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Cultura à Frente

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Car­ta a can­didatos e can­di­datas ao Poder Leg­isla­ti­vo, redigi­da por agentes cul­tur­ais, bus­ca esta­b­ele­cer com­pro­mis­so para o cuida­do per­ma­nente da cul­tura.

A ini­cia­ti­va é impor­tante e se insere no con­tex­to da qual­i­fi­cação do Leg­isla­ti­vo brasileiro, na bus­ca de val­orizar seu papel e estre­itar os laços da rep­re­sen­tação políti­ca com os anseios pop­u­lares , no modo como con­sagra­dos na Con­sti­tu­ição Fed­er­al.

Após anos de um regime que se pôs con­tra a Con­sti­tu­ição, negan­do dire­itos e deveres e deixan­do de realizar políti­cas públi­cas con­sti­tu­cionais, a sociedade civ­il e os movi­men­tos soci­ais retomam o pro­tag­o­nis­mo, na bus­ca de efe­ti­var o Esta­do Democráti­co de Dire­ito.

Através do PRÓLOGO — pro­gra­ma sobre cul­tura, artes e políti­cas públi­cas, den­tro do canal TV DEMOCRACIA, do Jor­nal­ista Fábio Pan­nun­zio — apre­sen­ta­do por Laví­nia Pan­nun­zio e Leonar­do Ven­tu­ra, tem sido pos­sív­el ampli­ar a dis­cussão com can­didatos ao Con­gres­so e às Assem­bleias de 15 esta­dos brasileiros, além de demais agentes das cul­turas, gestores, pro­du­tores e faze­dores de cul­tura.

 

Lavinia Panun­zio e Leonar­do Ven­tu­ra, em Pról­o­go

Para Célio Turi­no, cri­ador dos pro­gra­mas Cul­tura Viva e Pon­tos de Cul­tura, em sua gestão jun­to ao Min­istério da Cul­tura, durante o Gov­er­no de Luís Iná­cio Lula da Sil­va, é fun­da­men­tal “artic­u­lar esse tra­bal­ho a par­tir das bases, comu­nidades e cidades brasileiras,” como se deu a exper­iên­cia daque­les pro­gra­mas.

Para o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, a ini­cia­ti­va é essen­cial, uma vez que “a cul­tura e as cul­turas vão con­sti­tuir o cerne de todo o tra­bal­ho políti­co, social e econômi­co do gov­er­no que virá, na recon­strução democráti­ca. E vão se faz­er o pon­to de reunião do povo brasileiro, em sua diver­si­dade, iden­ti­dades e alteri­dades, assim como de retoma­da de seus laços com a sociedade inter­na­cional, sobre­tu­do por meio da restau­ração das orga­ni­za­ções políti­cas e dos fóruns  pluri­lat­erais das Améri­c­as, bem como da reli­gação com os povos, sobre­tu­do da África.”

O obje­ti­vo do movi­men­to é a cri­ação de uma Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e a Cadeira San Tia­go Dan­tas apoiam a ini­cia­ti­va.

Leia a seguir a Car­ta e par­ticipe, assi­nan­do o doc­u­men­to, por meio deste link, acom­pan­han­do, ain­da, as ações lev­adas pelos que vêm se enga­jan­do nes­sa luta que, cer­ta­mente, será vito­riosa, pelo bem do povo brasileiro e de suas ric­as e mul­ti­di­ver­sas maneiras de expressão.

“CULTURA À FRENTE!
CARTA ABERTA ÀS CANDIDATAS E CANDIDATOS AO PODER LEGISLATIVO  
Os movi­men­tos e agentes cul­tur­ais que assi­nam esta car­ta aber­ta querem man­i­fes­tar seu apoio às can­di­dat­uras que, se eleitas, colo­carão seus mandatos NA LINHA DE FRENTE EM DEFESA DAS CULTURAS.  Isto sig­nifi­ca, em ter­mos práti­cos, uma atu­ação par­la­men­tar em con­stante diál­o­go com rep­re­sen­tantes do setor e em defe­sa de nos­sas agen­das pri­or­itárias. CULTURA NA ORDEM DO DIA, TODO DIA e não somente em votações pon­tu­ais ou em momen­tos de grande comoção públi­ca.  
A par­tir da divul­gação des­ta car­ta aber­ta, bus­camos por­tan­to o com­pro­mis­so de can­di­datas e can­didatos que, des­de já, se recon­heçam alin­hadas com este propósi­to e que, se eleitas, serão pro­po­nentes da cri­ação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CULTURAS,  ofi­cial­mente con­sti­tuí­da no âmbito do Con­gres­so Nacional e de quan­tas Assem­bleias Leg­isla­ti­vas for pos­sív­el. Ante­ci­pada­mente ao resul­ta­do do pleito eleitoral, tam­bém con­vi­damos essas can­di­dat­uras a com­pro­m­e­terem-se em:  
1. Par­tic­i­par de reuniões con­vo­cadas pelos movi­men­tos cul­tur­ais, ain­da no ano de 2022, com a final­i­dade de debater o fun­ciona­men­to da Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas em âmbitos fed­er­al e estad­u­ais;
2. Mobi­lizar esforços políti­cos e insti­tu­cionais para que, nos primeiros 90 dias da próx­i­ma leg­is­latu­ra, a Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas este­ja ofi­cial­mente insti­tuí­da no Con­gres­so Nacional e nas Assem­bleias Leg­isla­ti­vas;
3. Colab­o­rar na estru­tu­ração da metodolo­gia de fun­ciona­men­to da Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas em diál­o­go dire­to com movi­men­tos cul­tur­ais;
4. Dedicar-se à con­strução do plano de tra­bal­ho da Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas, por meio da estru­tu­ração de uma coor­de­nação par­itária, com­par­til­ha­da entre mandatos par­la­mentares e rep­re­sen­tantes dos movi­men­tos cul­tur­ais prove­nientes de todas as regiões brasileiras;
5. Via­bi­lizar, por meio de seu manda­to par­la­men­tar e out­ras parce­rias insti­tu­cionais, condições para a real­iza­ção de reuniões per­iódi­cas do grupo de coor­de­nação da Frente Par­la­men­tar em Defe­sa das Cul­turas, assim como con­sul­to­rias, pesquisas, sem­i­nários, audiên­cias públi­cas e out­ras ações que sub­si­diem a exe­cução do plano de tra­bal­ho no âmbito do leg­isla­ti­vo. 
Frente ao acir­ra­men­to da guer­ra cul­tur­al trava­da no país durante os últi­mos anos e que, entre incon­táveis danos, cau­sou o desmonte gen­er­al­iza­do de insti­tu­ições e políti­cas cul­tur­ais no âmbito dos poderes exec­u­tivos, recon­hece­mos oPAPEL ESTRATÉGICO DO PODER LEGISLATIVO no enfrenta­men­to ao avanço de tan­tos ataques.
É por isso que apre­sen­ta­mos às can­di­dat­uras aos leg­isla­tivos fed­er­al e estad­u­ais esta pro­pos­ta de ALIANÇA INSTITUCIONAL ENTRE PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL em defe­sa das cul­turas nos par­la­men­tos, de modo sis­temáti­co e perene. Aque­las e aque­les que man­i­festarem sua con­cordân­cia e com­pro­mis­so com esta pro­pos­ta dev­erão assi­nar esta petição e terão suas can­di­dat­uras vis­i­bi­lizadas por meio das redes soci­ais de nos­sa artic­u­lação.    
Brasil, 07 de setem­bro de 2022.”

Posted on 20 de setembro de 202227 de setembro de 2022 by Alfredo Attié , Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Presidente da Academia Paulista de Direito Posted in NotíciasTagged Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito Cadeira San Tiago Dantas, África, Alfredo Attié, Américas, Brasil, Cadeira San Tiago Dantas, Carta, Celio Turino, Cultura, Cultura À Frente, Cultura Viva, Fabio Panunzio, Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Governo Lula, lavínia Panunzio, Lula, Ministério da Cultura, Pontos de Cultura, Prólogo, TV Democracia

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