No dia 16 de agos­to de 2024, sex­ta-feira, foi lança­do o Man­i­festo do movi­men­to Descen­tral­iza SP.

O vídeo do even­to pode ser assis­ti­do, por meio do aces­so a este link.

Além da leitu­ra do man­i­festo e da apre­sen­tação da cam­pan­ha, que visa a ameal­har apoio pop­u­lar para a efe­ti­vação da descen­tral­iza­ção par­tic­i­pa­ti­va do gov­er­no munic­i­pal, esta­b­ele­ci­da nas Con­sti­tu­ições Fed­er­al e Estad­ual, na Lei Orgâni­ca do Municí­pio e em várias out­ras nor­mas, o man­i­festo tem em vista obter o com­pro­mis­so das can­di­dat­uras democráti­cas ao gov­er­no e ao leg­isla­ti­vo da Cidade de São Paulo.

O site da cam­pan­ha, coor­de­na­da pela Rede Nos­sa SP, pode ser vis­i­ta­do, por meio deste link, local em que  o man­i­festo poderá ser lido e assi­na­do.

Entre as enti­dades que apoiam e par­tic­i­pam do movi­men­to pela descen­tral­iza­ção par­tic­i­pa­ti­va estão Min­ha Sam­pa, Insti­tu­to Ethos, Esco­la de Fé e Políti­ca Walde­mar Rossi, Núcleo de Democ­ra­cia e Ação Cole­ti­va, Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca, e Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Out­ras insti­tu­ições podem aderir à cam­pan­ha, o que pode ser feito medi­ante con­ta­to com a Rede Nos­sa SP.

Segun­do Jorge Abrahão, coor­de­nador da Rede Nos­sa SP, “uma cidade com a exten­são e a pop­u­lação da cidade não pode ser admin­istra­da ape­nas dos gabi­netes. Ela pre­cisa estar no ter­ritório, dar maior par­tic­i­pação aos moradores locais e gerir mel­hor os recur­sos orça­men­tários.”

No even­to de lança­men­to dis­cor­reram sobre o tema da descen­tral­iza­ção Ladis­lau Dow­bor, Ursu­la Dias Peres, Pedro Marin, Félix Ruiz Sanchez, Wal­ter Cal­dana, Luan­da Maíra, Bren­da Sil­va, Mateus Muradas,  e Alfre­do Attié.

Ladis­lau, Ursu­la e Pedro falaram sobre os aspec­tos admin­is­tra­tivos e orça­men­tários, sobre os dados rel­a­tivos às regiões da Cidade e a evolução da imple­men­tação da descen­tral­iza­ção, suas idas e vin­das no cur­so da gestão e das pri­or­i­dades de vários gov­er­nos munic­i­pais, sobre os mod­os de pen­sar a mel­hor dis­tribuição das despe­sas orça­men­tárias, segun­do as neces­si­dades das várias regiões.

Félix referiu a neces­si­dade de poli­ti­zar o tema da descen­tral­iza­ção.

Wal­ter apon­tou a importân­cia do tema da par­tic­i­pação, a par­tir da explo­ração de uma série de temas.

Luan­da, Bren­da e Matheus, em momen­to impor­tante do even­to, falaram sobre a exper­iên­cia per­iféri­ca e do modo como se deve empreen­der a par­tic­i­pação, fazen­do, ain­da, a leitu­ra do man­i­festo Lev­ante das Per­ife­rias, que pode ser lido, aqui.

Attié referiu a importân­cia da par­tic­i­pação e do con­t­role democráti­cos, e anal­isou os mar­cos con­sti­tu­cionais e de trata­dos inter­na­cionais, e legais do tema, demon­stran­do a importân­cia dos aspec­tos jurídi­cos, vis­tos do pon­to de vista da políti­ca e da democ­ra­cia.

Coube aos medi­adores das mesas de debates, Gioia Tumbi­o­lo, José Roo­sevelt Junior, Igor Pan­to­ja e André Leirn­er apre­sen­tar algu­mas inda­gações para a respos­ta dos expos­i­tores e expos­i­toras, em suas apre­sen­tações.

Sobre o con­jun­to de nor­mas que esta­b­ele­cem o dev­er de descen­tral­iza­ção e de par­tic­i­pação e con­t­role democráti­cos, leia, entre out­ros impor­tantes tex­tos, o arti­go Justiça para as Cidades, aqui, de auto­ria de Alfre­do Attié.

Veja tam­bém, em Notí­cias da Cam­pan­ha Descen­tral­iza SP, bem como em Breves Arti­gos e na Bib­liote­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, out­ros tex­tos e arti­gos fun­da­men­tais para enten­der a par­tic­i­pação e a descen­tral­iza­ção.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito con­vi­da a todas as pes­soas e enti­dades a par­tic­i­par desse movi­men­to, aderindo ao man­i­festo e bus­can­do obter apoio e com­pro­mis­so das várias lid­er­anças soci­ais e políti­cas, assim como das várias can­di­dat­uras indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, par­tidos e coal­izões.