Em 5 de agosto de 2021, será lançado o livro “Os Deveres da Era dos Direitos entre a Ética e o Mercado — I Doveri nell’ Era dei Diritti tra Etica e Mercato,” editado na Italia, pela Editoriale Scientifica, de Napoli.
O livro, em edição bilingue — Italiano-Português — contém artigos que correspondem a estudos e comunicações apresentados e debatidos por juristas italianos, brasileiros e portugueses, no Congresso correspondente às Sétimas Jornadas Internacionais da Cátedra Unesco Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança, realizado na Università degli Studi di Camerino, em 2019, sob a égide da importante Universidade italiana, com a participação da Academia Paulista de Direito, da Cátedra de Direitos Humanos da Unesco, da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e do Instituto Norberto Bobbio.
A ideia subjacente à escolha do tema da publicação e do congresso assentaria, segundo a coordenadora do livro, Maria Cristina de Cicco, na importância do respeito pelo princípio da democracia — que significa antes de tudo o respeito por si e pelos outros — para a concretização dos valores da Carta Constitucional, e a consciência de um grande ausente na sociedade de hoje, justamente os deveres. Ausência que reflete principalmente o senso comum, porque a doutrina, principalmente a publicista, tem procurado demonstrar que sem um núcleo indispensável de deveres não há comunidade. Ao abordar criticamente essa questão, os autores e autoras partiram do princípio de que em toda sociedade democrática existem dois binômios inseparáveis: deveres/direitos e liberdade/responsabilidade, com a consciência de que em uma democracia ambos os binômios não existem separadamente e sempre que se dissolvem ou se separaram, a democracia corre o risco de entrar em crise. Os temas tratados dizem respeito igualmente à Itália e ao Brasil justificam a edição bilíngue, que tem como objetivo ulterior atingir um público de leitores mais amplo.
O evento de lançamento contará com as palestras da Professora Maria Cristina de Cicco, da Università di Camerino, do Doutor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, tendo como convidado de honra o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, e terá a presença dos autores e autoras, de juízes, membros do Ministério Público, outros profissionais jurídicos de Estado, advogados, professores, pesquisadores e estudantes, membros do Instituto Além da Sala de Aula, e está aberto ao público em geral, com inscrição gratuita.
Será realizado no horário das 18:30 horas (AMT — Mato Grosso do Sul), 19:30 horas (BRT — Brasília e São Paulo) e 00:30 horas (CET — Roma e Camerino).