Na últi­ma sex­ta-feira, dia 6 de agos­to de 2021, às 21 horas, o Jor­nal da Cul­tura, em exce­lente reportagem da jor­nal­ista Maria Man­so, trouxe mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do dramáti­co proces­so pelo qual pas­sa o Brasil (assista, cli­can­do sobre a imagem a seguir).

A inca­paci­dade do atu­al ocu­pante do car­go mais impor­tante da repúbli­ca brasileira não pôde ser debati­da na Fac­ul­dade de Med­i­c­i­na da USP, em meio a uma cres­cente dis­cussão, sobre­tu­do pelas con­se­quên­cias de indução e agrava­men­to de uma crise mul­ti­fac­eta­da, que abrange a saúde públi­ca, o meio ambi­ente, as relações soci­ais, a econo­mia, a políti­ca e o dire­ito. Na reportagem, Chris­t­ian Dunker e Alfre­do Attié comen­taram os aspec­tos que car­ac­ter­i­zam essa inca­paci­dade, cujo cerne foi anal­isa­do, em detal­h­es, na Ação Civ­il Orig­inária  (STF‑PET 9657, leia a ínte­gra do pedi­do, aqui) que um grupo de int­elec­tu­ais e juris­tas propôs, em maio deste ano, per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, ten­do sido dis­tribuí­da, por sorteio eletrôni­co, naque­le tri­bunal, ao min­istro Gilmar Mendes.

Dunker e Attié já debat­er­am o tema, em live da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito coor­de­na­da pelo jovem escritor Fran­cis­co Attié  — assista, cli­can­do sobre a imagem:

 

Jair Bol­sonaro não com­preende e não tem condições de enten­der o que sig­nifi­ca a função de Chefe de Esta­do e de Gov­er­no, não tem com­por­ta­men­to que dis­tin­ga vida públi­ca e pri­va­da, con­strói uma per­son­agem que se expande de modo mór­bido, crian­do ten­sões e con­fli­tos indefinida­mente, em que se desta­ca a ausên­cia de empa­tia, mes­mo o pre­con­ceito e o trata­men­to agres­si­vo e cru­el do povo, em ger­al, mas espe­cial­mente daque­las pes­soas que se encon­trem em situ­ação vul­neráv­el.

Bol­sonaro foi eleito sem pro­gra­ma definido de gov­er­no, difundin­do visão niilista do Esta­do, teses de pre­con­ceito con­tra povos em situ­ação per­iféri­ca, em que o tim­bre é colo­ca­do numa situ­ação social de frag­men­tação fal­sa­mente delin­ea­da, em que víti­mas do sis­tema de dis­tribuição de bens e serviços soci­ais são postas como algo­zes ou como ameaçadores, em que o ter­mo democ­ra­cia é empre­ga­do de modo desvir­tu­a­do, na for­ma de exclusão, com a difusão de doutri­nas facis­tas que com­bat­em cul­tura, edu­cação, enfim for­mação inte­gral, liber­dade e igual­dade do povo. Esse pro­je­to car­rega o apoio de gru­pos soci­ais, mil­itares, reli­giosos e econômi­cos, ten­do sido fomen­ta­do pelo ódio à políti­ca, semea­do pela má uti­liza­ção do dire­ito, por meio de ações e meios judi­ci­ais e legais de modo desvir­tu­a­do, no ativis­mo judi­cial que se trans­for­mou em lava­jatismo e impôs mes­mo, em decisões hoje tar­dia­mente anu­ladas – pelo recon­hec­i­men­to de sus­peição  e incom­petên­cia de grupo de juízes e procu­radores — o afas­ta­men­to de can­dida­to na eleição de 2017/2018.

Em uma série de lives da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (acesse, aqui), os aspec­tos mais impor­tantes da ação de inca­paci­dade foram esmi­uça­dos, por meio de exposições e debate de seus autores e advogados/as. Cli­can­do nas ima­gens é pos­sív­el assi­s­tir aos videos:

Alfre­do Attié e Rena­to Janine Ribeiro

 

José Ger­al­do de Sousa Jr, Pedro Dal­lari e Alfre­do Attié

 

Rober­ta de B. F. Attié, Fabio Gas­par e Mau­ro Menezes

 

Existe, igual­mente, um abaixo-assi­na­do (vis­ite, apoie e assine, aqui), cir­cu­lan­do na inter­net, de apoio e adesão à ação de inca­paci­dade, elab­o­ra­do por ini­cia­ti­va de pro­fes­sores e ex-alunos da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Car­los, no qual se pede a apre­ci­ação e pro­cedên­cia da ação de inca­paci­dade, sobre­tu­do que o min­istro-rela­tor dê encam­in­hamen­to ao proces­so.

 

Quan­do da dis­tribuição da ação, a TV Cul­tura apre­sen­tou reportagem impor­tante do jor­nal­ista Rodri­go Piscitel­li, expli­can­do o obje­ti­vo do proces­so e entre­vi­s­tan­do dois de seus autores. Assista, cli­can­do sobre a imagem:

 

A pre­sença de Jair Bol­sonaro já como can­dida­to à Presidên­cia rep­re­sen­ta­va sério risco ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito, o que foi afir­ma­do pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no perío­do da eleição, em even­to real­iza­do pelo cen­tro cul­tur­al Tapera Taperá. (reve­ja, aqui). O movi­men­to de resistên­cia lev­a­do a cabo pela APD foi pio­neiro e segui­do por inúmeras out­ras insti­tu­ições jurídi­cas e da sociedade civ­il (leia, aqui, uma das várias man­i­fes­tações de seu Pres­i­dente).

Neste arti­go(“Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro” — leia, aqui), redigi­do por Alfre­do Attié para a Revista Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais, pode-se obser­var em detal­h­es as car­ac­terís­ti­cas da crise que vive­mos, no Brasil, seus atores, seus prob­le­mas, e as soluções pos­síveis, no sen­ti­do de preser­var e apro­fun­dar o Esta­do Democráti­co de Dire­ito.