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ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O NÚCLEO DE PESQUISA DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

A Academia Paulista de Direito, por seu Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, comunica a abertura do processo de seleção correspondente ao Edital 01/2019. As inscrições podem ser efetuadas no período de 20 de Julho a 20 de Agosto, nos termos do Edital 01/2019. PRÓXIMOS PASSOS: – […]

Acadêmico da APD nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil

O Acadêmico Titular da APD, Cadeira Joaquim Inácio Ramalho, Eduardo de Arruda Alvim, foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do IASP.

O Cerimonial e as Instituições brasileiras

As regras cerimoniais serviriam de instrumento de coerção com finalidade política? Ou seriam reguladoras da liberdade em ordenamentos democráticos, relevando o respeito individual e atribuindo valores aos símbolos e prerrogativas, assim comprimindo as desigualdades? O artigo de autoria de Carlos Gustavo Araújo do Carmo, Cerimonialista, atuou na Câmara Municipal de São Paulo e na Reitoria […]

Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, José Marques de Vasconcelos Filho, toma posse na Academia Maceioense de Letras (AML)

O advogado e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, José Marques de Vasconcelos Filho, tomará posse como acadêmico efetivo na Academia Maceioense de Letras (AML). A cerimônia de posse acontecerá nesta quinta-feira (27), na Associação Comercial de Maceió, localizada no bairro do Jaraguá. Continue lendo

As empresas privadas e os Meios Adequados de Solução de Conflitos

As necessidades impostas pela atualidade de as empresas se responsabilizarem pela solução dos conflitos com seus clientes, ao invés de delegá-los ao Judiciário, onerando os cofres públicos e o tempo dos juízes com causas de menor importância para a sociedade, podem ser observadas no artigo de autoria de Leila Melo, Diretora Executiva das áreas Jurídica, […]

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, fala ao Estadão sobre a importância do advogado na construção do Estado Democrático de Direito

Acadêmico Titular da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho, Antonio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminalista. Seu artigo ao O Estado de S. Paulo fala do desequilíbrio da balança da justiça e a importância do advogado na constituição do Estado Democrático de Direito. Leia o artigo

Acadêmicos da Academia Paulista de Direito organizam cerimônia em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista

Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera e Eduardo Arruda Alvim, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito e Professores Titulares da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, organizam cerimônia em comemoração ao dia do Capitalismo Humanista que acontecerá no próximo dia 28 de junho, na PUC.

Antonio Carlos Marcato será homenageado em Congresso de Direito Processual

O Acadêmico Titular da Cadeira Ronaldo Porto Macedo da Academia Paulista de Direito, Professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo, será homenageado no próximo dia 02 de Agosto, no Seminário de Direito Processual Civil que acontecerá em Natal (RN). Marcato é Advogado, foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da […]

Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, fala à CNN: Para Henrique Rabello de Carvalho vivemos numa sociedade racista e homofóbica

Brasil: ¿Es la sociedad racista y homofóbica? En el mes del orgullo LGBTQ se realizan diversas actividades en todo el mundo. Este fin de semana corresponde a la fiesta del orgullo gay de Sao Paulo. ¿Cómo están las instituciones brasileñas con respecto a las leyes LGBTQ? Henrique Carvalho, integrante de la Comisión de Diversidad y […]

Presidente da Academia vê como grave a condução dos processos da Lava Jato se pautando pela utilização dos meios de comunicação

Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato é um conjunto de investigações contra grandes políticos acusados de corrupção. Foram até agora 61 fases cumprindo mandados de busca e apreensão, prisões preventivas, conduções coercitivas e prisões temporárias de grandes figuras políticas. Foi delação premiada pra um lado, inquérito pro outro, depoimentos colhidos e bastante ênfase para […]

Para desembargador diálogos revelam que Moro perdeu a “imparcialidade”

“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política, sobretudo […] do ponto de vista objetivo, do direito, a presença do juiz parcial, suspeito, gera nulidade absoluta de suas decisões. Deve haver investigação dos órgãos de controle, invalidação de decisões e mesmo de atos do Ministério Público, e punição dos responsáveis”, diz o […]