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Começa a Série “Independência? Reescrevendo a história e redesenhando o futuro”

Hoje, começa a Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro.” Con­ce­bi­da por Alfre­do Attié, o pro­gra­ma ini­cia a reflexão a respeito do Bicen­tenário do Brasil,  tratan­do de diver­sos temas, entre a história, a filosofia, as artes, as cul­turas e as ciên­cias,  inda­gan­do o que fize­mos até aqui e […]

Homenagem a Eubis do Amaral

Fale­ceu, em Araraquara, o Advo­ga­do crim­i­nal­ista, Jor­nal­ista e Pro­fes­sor Eubis Car­los Rodrigues do Ama­r­al. For­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, na tur­ma de 1962, dedi­­cou-se, na tradição das Arcadas, não ape­nas à prat­i­ca do dire­ito, mas igual­mente à área da comu­ni­cação, exercendo a profis­são de jor­nal­ista. Tam­bém exerceu a docên­cia, con­ju­gan­do […]

Uma Manifesto pela integridade da Constituição Econômica

Grupo impor­tante de espe­cial­is­tas em Dire­ito Econômi­co, entre os quais o Pro­fes­sor Eméri­to da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Min­istro aposen­ta­do do STF Eros Rober­to Grau — que rece­berá, ain­da no pre­sente ano, o Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito -, lançou Man­i­festo con­tra os retro­ces­sos e blo­queios ao […]

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Com a aprox­i­mação do 7 de Setem­bro, nos 199 anos da Inde­pendên­cia brasileira, Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — na Cát­e­dra de Teo­ria Ger­al do Esta­do que per­tenceu ao jurista e cora­joso defen­sor das Liber­dades Públi­cas Dal­mo de Abreu Dal­lari (Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito) — Min­istro […]

Homenagem a José Manoel de Arruda Alvim Netto

Perde o dire­ito brasileiro um de seus maiores juris­tas, o queri­do Pro­fes­sor Arru­da Alvim. Autor de exten­sa e impor­tante obra jurídi­ca, Arru­da Alvim era pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, Uni­ver­si­dade onde se for­mou e pela qual  obteve os títu­los de Mestre, Doutor e Livre-Docente. […]

Prefeitas e Prefeitos manifestam-se pelo Estado Democrático de Direito

Em doc­u­men­to pub­li­ca­do em 30 de agos­to, denom­i­na­do “Car­ta Aber­ta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos man­i­festou a pre­ocu­pação dos tit­u­lares do Poder Exec­u­ti­vo Munic­i­pal com os rumos da gov­er­nança brasileira, sobre­tu­do reafir­man­do o com­pro­mis­so com os dire­itos fun­da­men­tais, ressaltan­do a questão ambi­en­tal, e com a democ­ra­cia. […]

FIESP e FEBRABAN deixam de publicar manifesto pela harmonia institucional

A impren­sa noti­ciou e comen­tou, ontem, a decisão da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo e da Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos de sus­penderem a pub­li­cação, pre­vi­a­mente anun­ci­a­da, de man­i­festo de enti­dades de rep­re­sen­tação empre­sar­i­al pela har­mo­nia entre os Poderes da Repúbli­ca. As críti­cas foram unân­imes, sobre­tu­do diante do fato de enti­dades do setor […]

Agronegócio publica manifesto contra a insensatez governamental e pela Democracia

Enti­dades que con­gregam empre­sas agrí­co­las, com­er­ci­ais, indus­tri­ais e finan­ceiras — inclu­sive o Ban­co do Brasil e a Caixa Econômi­ca Fed­er­al – e de crédi­to, assim como asso­ci­ações e sindi­catos do agronegó­cio, empre­sas de pesquisa de pro­dução sus­ten­táv­el, biotec­nolo­gia e ener­gia,  e rep­re­sen­ta­ti­vas das pro­du­toras de defen­sivos agrí­co­las,  pub­licaram man­i­festo, em 30 de agos­to, em defe­sa […]

Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade

Em impor­tante arti­go jurídi­co, os juris­tas Rogério Vio­la Coel­ho, Tar­so Gen­ro e Mau­ro Menezes anal­isam a PEC dos Pre­catórios, demon­stran­do sua incon­sti­tu­cional­i­dade, ao apontarem o abu­so do poder de emen­dar a Con­sti­tu­ição, bem como o colo­car em risco os dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais do povo brasileiro, notada­mente crédi­tos de natureza ali­men­tar de tit­u­lar­i­dade de tra­bal­hadores […]

O Processo no Foro da Fazenda Pública de São Paulo

A Edi­to­ra Sarai­va aca­ba de lançar impor­tante livro, cujo tema ref­ere a con­tribuição de juízes, que se têm espe­cial­iza­do no exer­cí­cio da juris­dição em varas da Fazen­da e câmaras de com­petên­cia de dire­ito públi­co, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazen­da Públi­ca e Questões Proces­suais: uma visão de mag­istra­dos,” cujos autores se dedicam […]

Estado Democrático de Direito, Já!

Declar­ação ao Povo Brasileiro   O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito,vem a públi­co, repu­dian­do os atos e afir­mações ofen­si­vas reit­er­a­dos do Pres­i­dente da Repúbli­ca e de seus Min­istros, que se põem con­tra o dire­ito brasileiro, con­sti­­tu­in­­do-se em come­ti­men­to de crimes de respon­s­abil­i­dade, em esta­do per­ma­nente, esclare­cer, declarar e indicar as medi­das legaisque devem ser […]

Justiça e Ditaduras Americanas: Condenação Histórica, na Argentina

  Nota do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — CIDHSP/APD, sobre o Jul­ga­men­to de Crimes Sex­u­ais prat­i­ca­dos pelo regime dita­to­r­i­al argenti­no.       O Poder Judi­ciário argenti­no, esta­b­ele­ceu pas­so impor­tante na restau­ração da justiça e na con­strução do Esta­do de Dire­ito […]

Sai o número 7 de Democracia e Direitos Fundamentais: A Cultura do Fascismo

Com, mais uma vez, con­tribuições impor­tantes da int­elec­tu­al­i­dade brasileira, foi pub­li­ca­do o número 7 da Revista Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­dametais, pub­li­cação do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, pre­si­di­do pelo jurista, ex-Min­istro da Edu­cação, ex-Min­istro da Justiça e ex-Gov­­er­­nador do Rio Grande do Sul, Tar­so Gen­ro. Dirigi­da pelo tal­en­toso sociól­o­go Jorge Bran­co, que tam­bém com­põe o Con­sel­ho Edi­to­r­i­al […]

Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional

Na últi­ma sex­­ta-feira, dia 6 de agos­to de 2021, às 21 horas, o Jor­nal da Cul­tura, em exce­lente reportagem da jor­nal­ista Maria Man­so, trouxe mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do dramáti­co proces­so pelo qual pas­sa o Brasil (assista, cli­can­do sobre a imagem a seguir). A inca­paci­dade do atu­al ocu­pante do car­go mais impor­tante […]

Os Deveres na Era dos Direitos

Em 5 de agos­to de 2021, será lança­do o livro “Os Deveres da Era dos Dire­itos entre a Éti­ca e o Mer­ca­do — I Doveri nell’ Era dei Dirit­ti tra Eti­ca e Mer­ca­to,” edi­ta­do na Italia, pela Edi­to­ri­ale Sci­en­tifi­ca, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Ital­iano-Por­­tuguês — con­tém arti­gos que cor­re­spon­dem a estu­dos […]