Attié e Montesquieu, no Filosofia Pop
Filosofia Pop recebe Alfredo Attié e revela Montesquieu Filosofia Pop é o podcast imperdível, do qual, aqui, já falamos, concebido e dirigido por Marcos Carvalho Lopes, Neste novo episódio, “Montesquieu, com Alfredo Attié,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e […]
Genocídio e Crime contra o Patrimônio Cultural da Humanidade
Em entrevista à Radio CBN, a Professora Márcia Carneiro Leão, da Universidade Mackenzie, integrante do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos da mesma Universidade paulista, doutora em Direito Internacional e Ambiental pela Faculdade de Direito da USP, e integrante do Núcleo de Estudos sobre Tribunais Internacionais da Academia Paulista de Direito, explica o crime de […]
Genocídio
Miguel Reale Jr, Professor Titular da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, em mais uma importante contribuição para a compreensão do momento político-jurídico brasileiro, revela a natureza das práticas do governo passado, em que desponta a intencionalidade condicionada pelo desprezo à vida indígena, com a finalidade de cometimento do […]
Desumanização e Calamidade contra Justiça e Democracia
Em artigo publicado, originalmente, no Jornal O Povo, Matilde Ribeiro — Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ‑UNILAB, ex-Ministra da Igualdade Racial, que, recentemente, compôs o Grupo Técnico de Igualdade Racial da Equipe de Transição do Governo Lula — comenta a grave situação pela qual passa o Povo Yanomami. Matilde Ribeiro, que é Doutora […]
POLIFONIA é A3 no Qualis CAPES
A POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito recebeu, no dia 29 de dezembro de 2022, sua primeira classificação no Sistema Qualis-CAPES, correspondente à avaliação de seus números publicados entre 2018 (ano em que foi lançado seu primeiro número, e ainda publicado o número 2) e 2020 (correspondente aos números 5 e 6), passando […]
Alfredo Attié no Podcast Filosofia Pop
Filosofia Pop recebe Alfredo Attié Filosofia Pop é o podcast imperdível, concebido e dirigido por Marcos Carvalho Lopes, Neste episódio, “Direito como Política,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito. Você pode acompanhar uma conversa sobre o Direito como Política; […]
Academia Paulista de Direito participa do Movimento liderado pela OAB
Em Apoio ao Estado Democrático de Direito Em importante iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Presidente, o Advogado Beto Simonetti, foi redigido manifesto de Apoio ao Estado Democrático de Direito. Várias entidades da sociedade civil, dentre elas a Academia Paulista de Direito, endossaram o texto, que será lido na […]
Povo Yanomami: Ministério Público afirma que houve omissão do Estado brasileiro
Em Nota sobre a situação da Terra Yanomani, publicada em 23 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal, por sua Sexta Câmara de Coordenação e Revisão — Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, relata as medidas que vem adotando desde 2019, bem como a precariedade e a provisoriedade daquelas adotadas pelo anterior Governo brasileiro, responsável […]
Seminário em Homenagem a Arruda Alvim e Lançamento de Livro no IASP
Em 8 de dezembro, Dia da Justiça, deste ano, realiza-se, no Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP, o seminário Recurso Especial: Relevância da questão federal, em homenagem ao Professor Arruda Alvim , a partir das 15:30 horas. O Seminário terá a abertura do Professor da Faculdade de Direito da USP — FD.USP e Presidente do IASP, […]
2023: os cento e vinte anos de Tullio Ascarelli
Professor Italiano, exilado no Brasil, na década de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tullio Ascarelli trouxe consigo sua preciosa biblioteca, que doou para o acervo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual lecionou, tendo dela recebido o título do doutor honoris causa, em razão da relevância de […]
“Constituição da Terra” e “Era dos Deveres e Responsabilidades”
No dia 9 de Novembro de 2022, , a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco tiveram a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres e Responsabilidades. O Tema foi tratado em Sessão especial do III Congresso da […]
As Derrotas do Derrotado
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
Nota da Conferência Indígena sobre a participação plural e interseccional
Em complemento ao texto da Carta ao Governo Democrático, os Povos Indígenas emitem importante Nota relativa à necessidade e à importância da participação e da experiência LGBTQIAPN+, no processo de construção e de afirmação dos povos originários, em mais um exemplo importante para a sociedade global. Leia a seguir. NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE […]
Indígenas apresentam Carta Aberta ao Governo Democrático eleito no Brasil
Mais de cem povos indígenas brasileiros reúnem-se em torno do Manifesto que pode ser lido a seguir. Uma demonstração de coragem e de engajamento político, que aponta o caminho da defesa dos direitos da Terra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exemplo de uma relação duradoura e sutentável. A […]
Constituinte da Terra e Era dos Deveres e Responsabilidades
No dia 9 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no fuso horário italiano, ou 10 horas, no brasileiro, a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco terão a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres […]