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Acadêmicos da APD nomeados para Comissão de Direito Econômico

Celso Campilongo e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, e Professores Titulares, respectivamente, dos Departamentos de Filosofia e Teoria Geral do Direito e de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foram nomeados, no dia oito de maio, pelo Presidente do Conselho Federal […]

Presidente da APD convoca a resistência e afirmação pela Constituição

Em texto publicado na Folha/UOL, na Coluna “Interesse Público”, do jornalista Frederico Vasconcelos, Alfredo Attié, propõe a união da classe política, independentemente de sua opção à esquerda ou à direita, da comunidade jurídica e dos movimentos e organizações da sociedade, preocupados com a preservação da democracia, numa tarefa de resistência e afirmação do Estado Democrático […]

A Academia Paulista de Direito e a Defesa das Instituições

O Supremo Tribunal Federal tem importante papel a desempenhar na conformação do regime republicano brasileiro e não pode sofrer ataques que ponham em dúvida nem em xeque seu atributo de garantir a conformidade das ações de Estado às normas constitucionais. Suas decisões são sempre passíveis de crítica, essencial para o controle democrático do exrcício dos […]

A Academia Paulista de Direito e a Defesa da Educação

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Diretor da Faculdade de Direito da USP, concedeu, no dia 2 de maio, entrevista à BBC Brasil, sobre a importância da educação e da missão das universidades públicas, referindo a inconstitucionalidade do corte de verbas implementado pelo Ministério da Educação. Segundo […]

Direitos Humanos em Perspectiva e o Judiciário

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, André de Carvalho Ramos, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, discorreu sobre Direitos Humanos em Perspectiva, com Oscar Vilhena Vieira, Diretor da Escola de Direito da FGV/SP, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,  Ministro do TST, no 24º Curso de Formação Inicial da Escola […]

Alfredo Attié recebido por Ives Gandra Martins em “Anatomia do Poder”

O Professor Ives Gandra da Silva Martins, Professor Eméerito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recebeu o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, em seu Programa “Anatomia do Poder”, na Rede Vida de Televisão. Na entrevista conduzida por Ives Gandra, o Presidente da APD contou um pouco da história e dos projetos que tem levado […]

Roda de Conversa e Lançamento de “Montesquieu” de Alfredo Attié

Itu receberá Alfredo Attié, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Direito e Desembargador no Tribunal de Justiça de SP, para o lançamento do livro “Montesquieu”, na forma de uma Roda de Conversa, seguida de autógrafos (visite a página do evento, no Facebook, aqui). Café, Filosofia e Conversa pareciam […]

Academia Paulista de Direito no CEDES

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) tem-se notabilizado pela pesquisa e pelo ensino avançados do direito em nosso País, em programa que tem contribuído para o desenvolvimento da ciência jurídica brasileira e pela adoção de boas práticas empresariais, com a formação de inúmeros profissionais do direito, em intercâmbio com outras áreas. […]

Antonio Carlos Marcato recebe homenagem da Cidade de São Paulo

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo, receberá, no próximo dia 31 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, no Palácio Anchieta, o Título de Cidadão Paulistano. Marcato é Advogado, foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da Justiça do Ministério […]

Censura e STF

Uma articulação da liberdade de imprensa e da fiscalização do Poder Judiciário, na ótica de dois especialistas em direito e comunicação. A CENSURA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O. Donnini* e R. Donnini** “Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o […]

Impeachment de Gilmar Mendes e seu Conteúdo Político

Teria o requerimento de início do porcesso de impeachment do Ministro Gilmar Mendes conteúdo jurídico autêntico ou visaria apenas a afastar um magistrado que se tem colocado ao lado da concepção do processo penal como garantia da defesa e dos valores constitucionais? Marivaldo Muniz, advogado e estudioso de filosofia, funcionário público, responde à indagação, desenvolvendo […]

A quem interessa a Derrocada da Carta de 1988

O sociólogo Angelo Del Vecchio, professor livre docente aposentado da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara,da UNESP, e presidente do Conselho Superior da Escola de Sociologia e Política de São Paulo., indaga a quem interessaria o fim da ordem constitucional inaugurada em 1988, ao fim da ditadura militar, e encontra resposta nas forças de […]

A Academia Paulista de Direito e a Luta contra a Corrupção

O Acadêmico Titular da Academia Paulista do Direito, Advogado, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Visiting Scholar da Columbia University, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, participa do importante Seminário “New Frontiers in the Fight against Corruption in Brazil”, no fim do mês de abril,, em coorganização da Columbia Law School e da Universidade Mackenzie. O […]

Um Governo Bipolar

As contradições do governo atual brasileiro são observadas por Verônica Rezek, advogada, especialista em Direito Internacional Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia, e sócia do escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados, que indica os embates entre duas alas, uma organizada, outra instável. Leia o artigo a seguir. Um governo bipolar Verônica Rezek Nosso […]

Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa noticia o lançamento do livro do Presidente da Academia Paulista de Direito

No dia 27 de Março, o Desembargador Alfredo Attiê Júnior, fez o lançamento do livro Montesquieu. O lançamento da referida obra foi na Livraria Martins Fontes na Capital Paulista e a Editora Chiado foi a responsável pelo trabalho de Edição da Obra. O livro é uma contribuição importante tanto para os estudos sobre Montesquieu, o […]