Brasil descumpre sentença da Corte Interamericana
Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 – Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]
União pela Democracia
No último fim de semana, dois manifestos foram apresentados por meio de anúncios pagos, em grandes jornais, a exemplo do que haviam feito, na semana anterior, importantes Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, que criticaram o atual ministro do Meio Ambiente, pedindo sua saída, em página inteira de grandes jornais brasileiros, . As ONGs referiam […]
Tércio Ferraz critica imoderação de Bolsonaro
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Tércio Sampaio Ferraz a Jr, afirmou, ontem, à Jornalista Elizabeth Lopes, da Agência Estado, que a imoderaçnao pessoal é incompatível com o exercício de função pública. Para o importante jurista brasileiro, “ao criticar a ação do […]
Academia da Paz prorroga inscrição em decorrência da pandemia
A ACADEMIA DA PAZ, Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, prorrogou as inscrições para pesquisadores e pesquisadoras, bem como para parcerias e contribuintes, até 0 dia 30 de julho de 2020. Até o momento da suspensão dos trabalhos da Academia […]
Academia cria Comissão para examinar atuação do Executivo diante da Ordem Internacional
Diante do impasse constitucional, consistente nos constantes atos de violação pelo Poder Executivo federal brasileiro das normas da Constituição de 1988, sem que medidas de controle efetivas tenham sido tomadas, até aqui, no âmbito do direito interno, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, instituiu Comissão de Estudos para viabilizar a atuação da […]
Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19
No artigo a seguir, Celeida Laporta, especialista em mediação de conflitos faz interessante análise das potencialidades de solução de onflitos por meio do sistema on-line, com o uso de plataformas digitais. O tema é relevante para o momento de crise e para entender as consequências jurídicas que advirão da suspensão das atividades ou quarentena, necessária […]
Crise e Continuidade
No webinar gratuito “Crise e Continuidade” , Roberto Luís Troster vai discorrer sobre os aspectos econômicos e as consequências da crise decorrente da pandemia da COVID-19. Roberto Luís Troster é economista, consultor, doutor em economia pela USP, professor do CEDES, tendo recebido o Prêmio Gastão Vidigal e sido economista chefe da FEBRABAN, lecionado na USP e […]
Sociedade de Risco, Ética e Empresa
Em importante artigo, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Wagner Balera, Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Previdenciário, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, ressalta a necessidade de aplicação dos princípios formulados pela Organização Internacional do Trabalho, de interdependência, solidariedade e cooperação entre […]
Academia Paulista de Direito apoia iniciativas de ajudar as comunidades mais vulneráveis
A Academia Paulista de Direito, e seus Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo e Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculados à Cadeira San Tiago Dantas, preocupados com as consequências da COVID-19, estão empenhados em identificar iniciativas sociais de ajuda às comunidades carentes, periféricas, quilombolas e […]
Pelo fim da Guerra Fiscal entre Estados brasileiros
Estando em curso, no Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 628.075, com Repercussão Geral, para decisão importante para coibir a chamada “guerra fiscal”entre os Estados da Federação brasileira, em nome de amici curiae, o Professor Roque Antonio Carrazza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proporcionou aos Ministros e Ministras, em exemplar sustentação oral, a […]
Campanha para Máscaras e Equipamentos de Proteção: Saúde e Indígenas
Os indígenas constituem a população mais vulnerável à proliferação da pandemia da COVID-19. O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul – DSEI MS – atende mais de setenta mil pessoas em comunidades indígenas. Tanto essas comunidades quanto a própria Divisão necessitam de equipamentos de segurança individual (EPI), como máscaras, jalecos e luvas. Essa necessidade, […]
Prescrição na Pandemia e Direito do Trabalho
Juristas seriamente se debruçam sobre os problemas causados pela pandemia, problemas que determinam, para salvaguardar a vida, a saúde e a dignidade humana, como a Academia Paulista de Direito tem insistido, a suspensão das atividades e o isolamento social. É essa preocupaçnao séria que encontramos nesse artigo importante, em que Helena Lahr e Marco Antonio […]
Pandemia Pandemônio Pandepaz
No importante artigo a seguir, o Procurador de Justiça Jaques de Camargo Penteado descreve a pandemia e o contorno da resposta e da responsabilidade da sociedade, em seus âmbitos moral, religioso e jurídico, especificamente referindo a necessidade de providências céleres do Estado para o cuidado da população carcerária. Corajosamente, afirma ser “dever de todos prevenir […]
Colisão de Direitos Fundamentais
No artigo a seguir, Luiz Eduardo Outeiro Hernandes, Procurador da República, Pesquisador do CIDHSP, da Academia Paulista de Direito, e Mestre pela Universidade Católica de Brasília, analisa a importante questão da colisão entre direitos fundamentais, em tempo de pandemia. Ao referir decisão recente e importante do Tribunal Constitucional Federal Alemão, que reconheceu a validade e […]
Apologia
No artigo a seguir, em que faz a apologia da bagagem cultural deixada por seus antepassados, a advogada, médica e pesquisadora Melina Silva Pecora descreve-os como “verdadeiros desbravadores da cultura e da propagação do direito“. Uma família de Nobres Juristas… Melina Pecora(*) “Sinto-me uma pessoa de pouca bagagem cultural ao passear pela história de meus ascendentes, […]