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Jaime Rodrigues-Arana Muñoz na Universidade de São Paulo

A con­vite de Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do de Dire­ito Públi­co e Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD, esteve em São Paulo para lecionar nos cur­sos de grad­u­ação e pós-Grad­u­ação sob a regên­cia do Pro­fes­sor Perez, o Pro­fes­sor Dr. Jaime Rodrigues-Arana Muñoz, Cat­e­dráti­co de […]

Código Penal e Lei de Execução Penal 40 Anos: Simpósio em Homenagem a Miguel Reale Jr

A Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo real­iza, nas próx­i­mas quin­ta e sex­­ta-feiras, dias 25 e 26 de abril de 2024, o Sim­pó­sio em Hom­e­nagem ao Pro­fes­sor Miguel Reale Jr., em comem­o­ração de seus oiten­ta anos, uma vida ded­i­ca­da ao ensi­no e à advo­ca­cia, com con­tribuições fun­da­men­tais para o caráter civ­i­liza­tório do dire­ito […]

O Brasil e a Transição para a Nova Ordem Global

Na próx­i­ma segun­­da-feira, dia 29 de abril de 2024, às 19 horas, será trans­mi­ti­do o encon­tro ini­cial de Ciclo de Debates pro­movi­do pela Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP, cujo tema é  “O Brasil na Tran­sição para a Nova Ordem Glob­al.” O debate será trans­mi­ti­do ao vivo e pode ser […]

POLIFONIA: Novo Número no Ar

Pub­li­ca­da a nova edição da POLIFONIA — Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — Quais/Capes A3. O número 12 traz o dos­siê “Democ­ra­cia, Con­sti­tu­cional­is­mo Glob­al e Lati­no-Amer­i­­cano e Dire­ito Eleitoral”, real­iza­do em São Paulo, SP, na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e em São Leopol­do, RS, na Unisi­nos, em ativi­dade con­jun­ta com a Asso­ciación de Tri­bunales Elec­torales […]

Código Civil e Marco Civil da Internet

Anto­nio Car­los Mora­to, Pro­fes­sor das Fac­ul­dades de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, estará na Sub­secção da Vila Pru­dente da Ordem dos Advo­ga­dos  Do Brasil, Sec­cional de de São Paulo, no próx­i­mo dia 23 de abril de 2024, terça-feira, […]

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito: reforma, diagnóstico e participação

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito apoia a ini­cia­ti­va do Colé­gio Brasileiro de Fac­ul­dades de Dire­ito Públi­cas e Gra­tu­itas — CBFDPG, em sua pro­pos­ta de redis­cussão das Dire­trizes Cur­ric­u­lares Nacionais do Cur­so de Grad­u­ação em Dire­ito, e de esta­b­ele­cer amp­lo diál­o­go sobre a edu­cação jurídi­ca no Brasil. O Con­sel­ho Nacional de Edu­cação se prepara para apre­sen­tar […]

Aula Inaugural: Era dos Deveres e Responsabilidades Alfredo Attié UNESP

  Em Aula Magna ou Inau­gur­al para os Cur­sos de Grad­u­ação e Pós-Grad­u­açãono Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Fac­ul­dade de Ciên­cias Humanas e Soci­ais da UNESP, com a pre­sença de pro­fes­so­ras, pro­fes­sores, alunos e alu­nas de grad­u­ação e pós-grad­u­ação, Alfre­do Attié faz uma críti­ca à con­cepção da era dos dire­itos e defende a pre­sença de […]

Racismo e a odiosa inversão da realidade

O pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em A Ter­ra é Redon­da, dis­cute o tema do racis­mo cul­tur­al, decor­rente da for­mação ecu­ca­cional, na sociedade brasileira, que con­tin­ua a pro­duzir cenas deploráveis, na imposição de uma ide­olo­gia de suprema­cia que atrav­es­sa atos e palavras. Racis­mo e Odiosa Inver­são da Real­i­dade Alí­pio de Souza Fil­ho (*) Na sociedade brasileira, […]

Aula de Introdução ao Estudo de Marx e do Capital

Intro­dução ao Estu­do do Livro I d’O cap­i­tal de Karl Marx Aula aber­ta do Grupo de Estu­dos em Teo­ria Social Críti­ca — GETS, que ini­ciou seus tra­bal­hos no segun­do semes­tre de 2022, estando vin­cu­la­do à Liga Acadêmi­ca de Psi­colo­gia: Sub­je­tivi­dades e Sociedade — LAPSIS. Min­istra­da pelo pro­fes­sor Leonar­do Godoy Dri­go, doutoran­do em Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito pela […]

Grupo de Estudos de Teoria Social Crítica inicia seus trabalhos

No próx­i­mo dia 16 de março de 2024, das 16:30 às 19 horas, o GETS — Grupo de Estu­dos de Teo­ria Social Críti­ca ini­cia seus tra­bal­hos, com a aula aber­ta “Intro­dução ao Estu­do do Livro I de O Cap­i­tal, de Karl Marx,” que será min­istra­da pelo pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Leonar­do Godoy. Leonar­do […]

Attié em Conferência Inaugural na USP, em Ribeirão Preto.

No próx­i­mo dia 7 de março, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles Jr., pro­ferirá a Con­fer­ên­cia Inau­gur­al dos Cur­sos de Éti­ca e Filosofia do Dire­ito da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo — FDRP.USP. Alfre­do Attié, que falará sobre a […]

Alfredo Attié em Aula Magna na UNESP

No próx­i­mo dia 8 de março, Alfre­do Attié, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles Jr., pro­ferirá Aula Magna para o Cur­so de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista “Júlio de Mesqui­ta Fil­ho” — UNESP. A UNESP é uma das três uni­ver­si­dades públi­cas estad­u­ais de São Paulo, […]

Fortaleza sedia Encontro de Direito Ambiental, com foco em Desenvolvimento

A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará — UFC sedi­ará o VIII Encon­tro Nacional de Pesquisadores em Dire­ito Ambi­en­tal e Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el, ten­do como tema cen­tral “A Defe­sa do Meio Ambi­ente como Princí­pio da Ativi­dade Econômi­ca em Face do Sis­tema Nor­ma­ti­vo Brasileiro.” O encon­tro ocor­rerá em For­t­aleza, cap­i­tal do Ceará, entre os dias 9 e 12 de […]

Tribunal da Relação do Porto sedia Congresso sobre Governação, Tecnologias, Democracia e Paz

Em dezem­bro de 2023, mais um encon­tro entre juris­tas por­tugue­ses e brasileiros real­i­zou-se em Por­tu­gal, no encam­in­hamen­to de dis­cussões sobre temas inadiáveis para a con­strução de uma justiça firme­mente esta­b­ele­ci­da sobre os pilares da paz e da democ­ra­cia e atu­al­iza­da pelo emprego das novas tec­nolo­gias e das novas for­mas de gov­er­nação.   A Comu­nidade de […]