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Cátedra Unesco e Università degli Studi di Camerino realizam 7a Jornada Internacional

Com o tema I Doveri Nell’Era dei Diritti tra Etica e Mercato, a UNICAM e A Cátedra UNESCO “Diritti Umani e Violenza: Governo e Governanza”, realizam de 21 a 22 de Novembro, sua Sétima Jornada Internacional. O Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, discorrerá sobre “Regimi di […]

XX Congresso Internacional de Direito Penal

Realizou-se,  em Roma e no Vaticano, o Vigésimo Congresso Internacional de Direito Penal, de 13 a 16 de Novembro. O Congresso teve a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Coordenador do Mestrado em Direito da FACAMP Fauzi Hassan Choukr, responsável pela elaboração e apresentação do Relatório sobre Prevenção, Investigação e […]

Audiência Pública: Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Com a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Augusto Perez, do advogado e especialista em direito urbanístico, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Wladimir Antonio Ribeiro, , será realizada Audiência Pública, no Plenário dos Conselheiros da […]

Resolução de Conflitos: Criatividade e Internacionalização

Em 2014, o atual Presidente da Academia Paulista de Direito, Dr. Alfredo Attié, concedia entrevista ao advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, em que discorria sobre justiça, efetividade, novos modos de solução de conflitos, complexidade e solução de conflitos coletivos, e referia a necessidade de mudança de cultura jurídica, para pensar soluções adequadas a um mundo […]

Direito Internacional Ambiental

Em 2013, a Escola Paulista da Magistratura acolhia o trabalho desenvolvido pelo atual Presidente da Academia Paulista de Direito, Dr, Alfredo Attié, com universidades estrangeiras e organizações internacionais. Aqui, a reportagem, conduzida por Fernanda Médici, Danielle Denny e Francisco Duarte Pedro, sobre um dos trabalhos de Alfredo Attié, em conjunto com David Hunter. Alfredo Attié […]

Mediocridade Irrequieta

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 16 de julho de 2019, o Professor Renato Janine Ribeiro, Titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo e Professor Visitante da Universidade Federal de São Paulo, alertava para a destruição do tecido social e político praticada pelo atual regime de governo, mostrando porque […]

A tributação no limite da legalidade e da ilegalidade

Na Folha de S.Paulo de hoje, 16 de novembro de 2019, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, defende a tributação do jogo e sua legalização. Para Ives Gandra, que, em 1982, defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, a primeira tese […]

Memória: a Academia e o Movimento de Renovação Legislativa da Década de 1990

Na década de 1990, o direito brasileiro passava por movimento de renovação e atualização. Seja para se adaptar à nova ordem constitucional democrática, fundada em 1988, seja para adequar os parâmetros das leis brasileiras a influências internacionais, o Brasil criava suas leis de proteção ao Ambiente, ao Consumidor, renovava sua legislação processual, administrativa, e discutia […]

Wagner Balera participa de Seminário na Faculdade de Direito da USP

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da PUCSP, Wagner Balera, é convidado do grupo de pesquisa sobre federalismo fiscal, da FD.USP, sob a coordenaçnao dos Professores José Maurício Conti, da USP, e Zélia Luiza Pierdoná, da PUCSP. O evento terá lugar no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr, no térreo do […]

Memória da Academia Paulista de Direito

A APD, então sob a Presidência do Professor Wagner Balera, Especialista em Direito Previdenciário e Titular da PUCSP, realizava dois eventos jurídico-culturais e de confraternização, em que reunia Acadêmicos e convidados Veja as fotos no link da página da APD, no Facebook, aqui.

Crise Chilena: Intelectuais pedem auxílio à ONU

Em carta dirigida a Antonio Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e a Michelle Bachelet Jeria, Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, intelectuais de todo o mundo pedem a intervenção  da sociedade internacional para que envide esforços junto às autoridades chilenas, titulares dos três poderes da República, para que façam cessar a grave política de […]

Augusto Boal, Teatro do Oprimido e o Mundo

O documentário de Zelito Viana, de 2010, produzido pelo Canal Brasil e pela MapaFilmes do Brasil, ganhou o Prêmio Margarida de Prata de Melhor Documentário, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em 2011, teve produção executiva de Vera de Paula, direção de arte de Claudia Duarte, trilha sonora de Francis Hime, contando com a […]

Instituto Piracicabano também se manifesta sobre a crise boliviana

O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia – IPEDD, entidade parceira da Academia Paulista de Direito, emitiu nota sobre a grave situação de violação do Estado Democrático de Direito da Bolívia. Veja a declaração, a seguir. “Os recentes acontecimentos na Bolívia, que culminaram com a renúncia do presidente Evo Morales, são mais um […]

Centro de Direitos Humanos manifesta-se contra a supressão da Democracia na Bolivia

Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD), por seus pesquisadores e pesquisadoras, DENUNCIA o golpe de estado perpetrado em 10 de novembro de 2019 no Estado Plurinacional da Bolívia. CONTRAPÕE-SE ao emprego da violência e dos meios antijurídicos e antidemocráticos pelos grupos […]

Coringa-Moro

No artigo a seguir, os autores estabelecem uma relação entre as metáforas das personagens de histórias em quadrinhos e do cinema Batman e Coringa, conectando-as às pretensões do fascismo e de reinstauração de um regime autocrático, por meio dos mecanismos da ditadura civil-militar instaurada em 1964 e de uma justiça de exceção.   CORINGA-Moro: entre […]