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Genocídio e Crime contra o Patrimônio Cultural da Humanidade

Em entre­vista à Radio CBN, a Pro­fes­so­ra Már­cia Carneiro Leão, da Uni­ver­si­dade Macken­zie, inte­grante do Núcleo de Pesquisas em Dire­itos Humanos da mes­ma Uni­ver­si­dade paulista, douto­ra em Dire­ito Inter­na­cional e Ambi­en­tal pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, e inte­grante do Núcleo de Estu­dos sobre Tri­bunais Inter­na­cionais da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, expli­ca o crime de […]

Genocídio

 Miguel Reale Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do momen­to políti­­co-jurídi­­co brasileiro, rev­ela a natureza das práti­cas do gov­er­no pas­sa­do, em que despon­ta a inten­cional­i­dade condi­ciona­da pelo despre­zo à vida indí­ge­na, com a final­i­dade de come­ti­men­to do […]

Desumanização e Calamidade contra Justiça e Democracia

Em arti­go pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, no Jor­nal O Povo, Matilde Ribeiro — Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira ‑UNILAB, ex-Min­is­­tra da Igual­dade Racial, que, recen­te­mente, com­pôs o Grupo Téc­ni­co de Igual­dade Racial da Equipe de Tran­sição do Gov­er­no Lula — comen­ta a grave situ­ação pela qual pas­sa o Povo Yanoma­mi. Matilde Ribeiro, que é Douto­ra […]

POLIFONIA é A3 no Qualis CAPES

A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito rece­beu, no dia 29 de dezem­bro de 2022, sua primeira clas­si­fi­cação no Sis­tema Qualis-CAPES, cor­re­spon­dente à avali­ação de seus números pub­li­ca­dos entre 2018 (ano em que foi lança­do seu primeiro número, e ain­da pub­li­ca­do o número 2) e 2020 (cor­re­spon­dente aos números 5 e 6), pas­san­do […]

Alfredo Attié no Podcast Filosofia Pop

Filosofia Pop recebe Alfre­do Attié. Filosofia Pop é o pod­cast imperdív­el, con­ce­bido e dirigi­do por Mar­cos Car­val­ho Lopes, Neste episó­dio, “Dire­ito como Políti­ca,” pode-se con­hecer um pouco mais a obra e as ideias do filó­so­fo, jurista e escritor Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Você pode acom­pan­har uma con­ver­sa sobre o Dire­ito como Políti­ca; […]

Academia Paulista de Direito participa do Movimento liderado pela OAB

Em Apoio ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito   Em impor­tante ini­cia­ti­va do Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, por seu Pres­i­dente, o Advo­ga­do Beto Simon­et­ti, foi redigi­do man­i­festo de Apoio ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito. Várias enti­dades da sociedade civ­il, den­tre elas a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  endos­saram o tex­to, que será lido na […]

Povo Yanomami: Ministério Público afirma que houve omissão do Estado brasileiro

Em Nota sobre a situ­ação da Ter­ra Yanomani, pub­li­ca­da em 23 de janeiro de 2023, o Min­istério Públi­co Fed­er­al, por sua Sex­ta Câmara de Coor­de­nação e Revisão — Pop­u­lações Indí­ge­nas e Comu­nidades Tradi­cionais, rela­ta as medi­das que vem adotan­do des­de 2019, bem como a pre­cariedade e a pro­vi­soriedade daque­las ado­tadas pelo ante­ri­or Gov­er­no brasileiro, respon­sáv­el […]

Seminário em Homenagem a Arruda Alvim e Lançamento de Livro no IASP

Em 8 de dezem­bro, Dia da Justiça, deste ano, real­iza-se, no Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo — IASP, o sem­i­nário Recur­so Espe­cial: Relevân­cia da questão fed­er­al, em hom­e­nagem ao Pro­fes­sor Arru­da Alvim , a par­tir das 15:30 horas. O Sem­i­nário terá a aber­tu­ra do Pro­fes­sor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP — FD.USP e Pres­i­dente do IASP, […]

2023: os cento e vinte anos de Tullio Ascarelli

Pro­fes­sor Ital­iano, exi­la­do no Brasil, na déca­da de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tul­lio Ascarel­li trouxe con­si­go sua pre­ciosa bib­liote­ca, que doou para o acer­vo da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, na qual lecio­nou, ten­do dela rece­bido o títu­lo do doutor hon­oris causa, em razão da relevân­cia de […]

“Constituição da Terra” e “Era dos Deveres e Responsabilidades”

No dia 9 de Novem­bro de 2022, , a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Uni­ver­si­dade de Cameri­no e a Cát­e­dra Unesco tiver­am a hon­ra de pres­en­ciar e difundir o debate sobre o Tema da Con­sti­tu­ição da Ter­ra e da Era dos Deveres e Respon­s­abil­i­dades. O Tema foi trata­do em Sessão espe­cial do III Con­gres­so da […]

As Derrotas do Derrotado

Em mais um impor­tante arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no Espaço Aber­to do jor­nal O Esta­do de S. Paulo, Miguel Reale Jr. anal­isa o vex­ame jurídi­co e éti­co da rep­re­sen­tação, lev­a­da pelo Par­tido Lib­er­al ao Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, rel­a­ti­va à pre­ten­sa audi­to­ria das urnas eletrôni­cas. O TSE impôs mul­ta por lit­igân­cia de má-fé ao Par­tido de Jair […]

Nota da Conferência Indígena sobre a participação plural e interseccional

Em com­ple­men­to ao tex­to da Car­ta ao Gov­er­no Democráti­co, os Povos Indí­ge­nas emitem impor­tante Nota rel­a­ti­va à neces­si­dade e à importân­cia da par­tic­i­pação e da exper­iên­cia LGBTQIAPN+, no proces­so de con­strução e de afir­mação dos povos orig­inários, em mais um exem­p­lo impor­tante para a sociedade glob­al. Leia a seguir.   NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE […]

Indígenas apresentam Carta Aberta ao Governo Democrático eleito no Brasil

Mais de cem povos indí­ge­nas brasileiros reúnem-se em torno do Man­i­festo que pode ser lido a seguir. Uma demon­stração de cor­agem e de enga­ja­men­to políti­co, que apon­ta o cam­in­ho da defe­sa dos dire­itos da Ter­ra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exem­p­lo de uma relação duradoura e suten­táv­el. A […]

Constituinte da Terra e Era dos Deveres e Responsabilidades

No dia 9 de Novem­bro de 2022, a par­tir das 14 horas, no fuso horário ital­iano, ou 10 horas, no brasileiro, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Uni­ver­si­dade de Cameri­no e a Cát­e­dra Unesco terão a hon­ra de pres­en­ciar e difundir o debate sobre o Tema da Con­sti­tu­ição da Ter­ra e da Era dos Deveres […]

“Não há Dois Brasis”

No belo e bril­hante arti­go a seguir, Miguel Reale Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, referindo a expressão empre­ga­da pelo Pres­i­dente Eleito Luis Ina­cio Lula da Sil­va, em seu primeiro dis­cur­so, após a procla­mação do resul­ta­do das eleições e o recon­hec­i­men­to […]