• Show all
  • Breves Artigos
  • Destaques
  • Notícias
  • Núcleos de Pesquisa
  • Número 1 - 2018 OUTONO/INVERNO
  • Número 2 - 2018 PRIMAREVA/VERÃO
  • Número 3 - 2019 OUTONO/INVERNO
  • Podcast
  • Revista
  • Revista APD
  • Videos
CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 617-A E 637 DO PROJETO DE LEI ANTICRIME APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Pág. 324-334

<< Sumário RESUMO: O presente texto discute se os artigos 617-A e 637 do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estariam em conflito com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, nas Ações Declaratórias 43, 44 e 45, decidiu que apenas, após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado), é […]

WHEN A CONSCIOUS IMPULSE FROM CIVIL SOCIETY TRANSFORM: THE EMERGENCY PEDAGOGY UNDER THE SCOPE OF HUMANITARIAN LAW. A CASE STUDY – Pág. 335-354

<< Sumário ABSTRACT: Living among migrants confronts us with the possibility of looking at ourselves. It is not a matter of accepting them, but of being in their place. Since 2006 the pedagogy of emergence seeks to treat two of deep wounds that migrant children experienced in situations of war or calamity: their traumas and […]

LA PERSPECTIVA DESCOLONIAL LATINOAMERICANA, EL GRUPO MODERNIDAD COLONIALIDAD Y LOS ESTUDIOS CULTURALES EN COLOMBIA – Pág. 311-334

<< Sumário RESUMEN: Este artículo revisa los postulados principales del Grupo Modernidad Colonialidad, situando dicho grupo dentro del contexto de la perspectiva descolonial latinoamericana. A partir una revisión bibliográfica, se establecen sus relaciones con el proyecto de los Estudios Culturales, primero en Colombia y luego en América Latina. Inicialmente, se realiza una contextualización histórica e […]

Longo Curso de Direito Eleitoral

Fernando Neisser, Advogado especialista em Direito Eleitoral e Político, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, examina as mazelas da aplicação e das constantes modificações da legislação da interpretação e da prática do Direito Eleitoral, no Brasil, no importante artigo, que pode ser lido a seguir, […]

Vem aí o número 4 de POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Ainda no mês de dezembro, será publicado o número 4 – Primavera-Verão/2019, da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. Dedicado ao tema dos Direitos Humanos, o número 4 traz artigos correspondentes a Comunicações apresentadas e aprovadas no I Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, realizado  na USP. Conta, ainda, com artigos de […]

Academia realizará Curso de Verão, nos dias 11 a 15 de fevereiro

O Curso Formação em Direitos Humanos I será realizado nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2020, com inscrições normais até o dia 2 de fevereiro, e promocionais até o dia 20 de dezembro. Sob a coordenação e a responsabilidade científica dos Professores  Dr. Alfredo Attié e Celso de Oliveira Santos, contará com 24 […]

Acadêmico recebe o Colar do Mérito Eleitoral Paulista

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz do TRE.SP, receberá, no dia 9 de dezembro, às 16 horas, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Colar do Mérito Eleitoral de São Paulo, mais importante comenda da […]

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança novo livro

Marcos Augusto Perez, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da USP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança, no próximo dia 10 de dezembro, na Livraria da Vila do Shopping Páteo Higienópolis, às 18:30 horas, em São Paulo, pela Editora Fórum, seu livro mais recente, Testes de Legalidade: Métodos para o Amplo Controle Jurisdicional […]

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito fala na Escola da Magistratura

Eduardo Arruda Alvim,  Professor Titular da PUC.SP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proferiu, na Escola Paulista da Magistratura, na última semana, importante palestra sobre o tema Precedentes e Súmulas Vinculantes. Trata-se de tema que conecta o direito processual ao direito constitucional, perpassando os principais princípios constitucionais atinentes aos temas da jurisdição, do […]

A Formação de um Símbolo Paulista

A Professora Katia Maria Abud, da Universidade de São Paulo, acaba de lançar seu novo livro O Sangue Intimorato e as Nobilíssimas Tradições: a Construção de um símbolo Paulista, o Bandeirante, pela Editora da Universidade Federal do Mato Grosso – EdUFMT. Trata-se de importante estudo da historiografia sobre o período bandeirista da história de São Paulo, […]

A Violência Doméstica no Filme Coringa

A DC Comics, em 1940, já na primeira revista em quadrinhos de seu herói Batman, apresentou aos leitores seu arquirrival Joker,  psicopata, criminoso que ri constantemente de si e de seus feitos e vítimas, criado por Jerry Robinson, Bill Finger e Bob Kane, inspirado na personagem Gwynplaine, interpretada por Conrad Veidt, no filme O Homem que […]

O Elogio da Ditadura não compõe o Espaço da Política

Recentemente, Tomka Tomicic, apresentadora do programa matinal chileno Bienvenidos 13, expulsou um dos convidados de seu programa, que negava que tivessem ocorrido atos de violência, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes, durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Tomicic afirmou que aquilo era inadmissível. Veja, aqui. Ao considerar correta a medida tomada pela apresentadora chilena, […]

Sobre A Alteridade

Em video gravado na Italia, para os alunos e alunas do Curso de Doutorado dos Professores Enrique Lewandowski e Georghio Tomelin, da Universidade Toledo, a convite da Reitora Claudia Toledo, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, tece comentários ao processo de criação de sua tese Sobre a Alteridade: Para Uma Crítica da Antropologia […]

A Academia Paulista de Direito na Corte Suprema di Cassazione

O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, foi recebido na Corte Suprema di Cassazione, em Roma na Italia. Atendendo a convite formulado pelo Giudice Presidente di Sezione Domenico Gallo, o Doutor Attié visitou o prédio histórico da Suprema Corte Italiana, discutindo temas acadêmicos, relativos a Jurisprudência […]

Núcleo IV do Centro Internacional de Direitos Humanos faz sua primeira reunião

No último dia 18 de novembro, reuniram-se, na sede da Academia Paulista de Direito e em teleconferência, os Pesquisadores e Pesquisadoras residentes e associados do Núcleo de Justiça de Transição do CIDHSP/APD. Estabelecendo o calendário e os objetivos a serem alcançados, tanto nas pesquisas individuais quanto na pesquisa e no trabalho coletivo, o Núcleo IV […]