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Os Deveres na Era dos Direitos

Em 5 de agos­to de 2021, será lança­do o livro “Os Deveres da Era dos Dire­itos entre a Éti­ca e o Mer­ca­do — I Doveri nell’ Era dei Dirit­ti tra Eti­ca e Mer­ca­to,” edi­ta­do na Italia, pela Edi­to­ri­ale Sci­en­tifi­ca, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Ital­iano-Por­­tuguês — con­tém arti­gos que cor­re­spon­dem a estu­dos […]

Lançamento e Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito realizará even­to de  lança­men­to do Livro Justiça e Vin­gança: Estu­dos em Hom­e­nagem a Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr (São Paulo: Edi­to­ra Lib­er­Ars, 2021). O even­to ocor­rerá on line, em seis de agos­to de 2021, sex­­ta-feira, às 11 horas, em espe­cial coop­er­ação com a dis­ci­plina Juris­tas Brasileiros em Per­spec­ti­va Glob­al I, da […]

O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões

No arti­go a seguir, Alfre­do Attié dis­cute a reação às ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito, chaman­do a atenção das insti­tu­ições para a neces­si­dade de respos­ta efe­ti­va a ameaças incon­sti­tu­cionais e à con­strução de um regime anti­con­sti­tu­cional.   O Regime Anti­con­sti­tu­cional:  Ameaças e Omis­sões Alfre­do Attié (Doutor em Filosofia da USP, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista […]

Antonio Carlos Mendes e o Direito Eleitoral

Anto­nio Car­los Mendes fale­ceu, em decor­rên­cia da Covid-19, aos 75 anos, em Sã Paulo. Advo­ga­do, Pro­fes­sor da PUCSP e da USP, ten­do sido assis­tente do saudoso Ger­al­do Atal­i­ba, Procu­rador da Repúbli­ca, Mendes foi sobre­tu­do um cul­tor do Dire­ito Eleitoral, ten­do escrito impor­tante mono­grafia sobre as Ineleg­i­bil­i­dades, tema a que se dedi­cou na pesquisa teóri­ca e […]

Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária

Nota públi­ca de Críti­ca, e Protesto con­tra o emprego de Prisão Tem­porária para reprim­ir movi­men­to políti­co legí­ti­mo   “Quem cas­ti­ga nem é Deus, é os aves­sos”[1]   Em críti­ca e protesto con­tra a dec­re­tação ida prisão tem­porária do líder dos movi­men­tos “Rev­olução Per­iféri­ca” e “Entre­gadores Antifascis­tas,” Paulo Rober­to da Sil­va Lima, o Galo, entre­gador de […]

A Renovação da Teoria do Controle Constitucional é tema da Conferência de Alfredo Attié, na OAB

No dia 24 de jun­ho de 2021, foi real­iza­da a palestra “A Ren­o­vação da Teo­ria do Con­t­role da Con­sti­tu­ição e dos Remé­dios Con­sti­tu­cionais,” min­istra­da por Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. O even­to, que con­tou com a par­tic­i­pação de advo­gadas, advo­ga­dos, estu­dantes, juízes, juízas, pesquisadores e […]

Alfredo Attié profere palestra na Justiça Federal de São Paulo

No dia 14 de abril de 2021, foi real­iza­da a palestra “A Cul­tura da Paz entre o Dire­ito e a Lit­er­atu­ra”, min­istra­da pelo Doutor Alfre­do Attié , Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo . O even­to, que con­tou com a par­tic­i­pação de con­cil­i­adores, juízes, servi­dores e […]

Leia a íntegra do Pedido de Incapacitação do Presidente da República ao STF

Em 13 de maio, por vol­ta das três horas da tarde, foi dis­tribuí­da Ação Civ­il Orig­inária (PET 9657),  no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, para obter a declar­ação de inca­paci­dade do pres­i­dente Jair Bol­sonaro, com seu con­se­quente afas­ta­men­to da Presidên­cia. Há um sofri­men­to inten­so do povo brasileiro, cau­sa­do pelas medi­das tomadas por um gov­er­no que destrói as bases […]

Renato Janine Ribeiro é homenageado na Universidade de São Paulo

A Fac­ul­dade de Filosofia, Letras e Ciên­cias Humanas da USP  pro­moveu, no últi­mo dia 7 de jul­ho, even­to para dis­cu­tir a situ­ação da ciên­cia e suas per­spec­ti­vas. O encon­tro, que con­tou com a par­tic­i­pação  do reitor da USP, Vahan Agopy­an, e do ex-reitor da Uni­camp e mem­bro recém-eleito do Con­sel­ho da SBPC, Marce­lo Kno­bel, e teve apre­sen­tação […]

Alfredo Attié em entrevista à TV Democracia sobre a Ação de Incapacidade

Em entre­vista aos jor­nal­is­tas Fabio Pan­nun­zio, Flo­restan Fer­nan­des Jr, Isabelle Gomes, Jamil Chade e Eumano Sil­va, da TV Democ­ra­cia, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala sobre a ação pro­pos­ta no STF para a declar­ação de inca­paci­dade e afas­ta­men­to do atu­al Pres­i­dente da Repúbli­ca, no dia 14 de maio de 2021. Attié esclarece […]

Comissão de Direito Constitucional da OAB-São Paulo emite nota de repúdio a ameaças contra a democracia

A Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Seção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil emi­tiu, em 11 de jul­ho, nota de repú­dio às declar­ações do Chefe do Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al con­tra o Esta­do Democráti­co de Dire­ito. No doc­u­men­to, a Pres­i­dente e o Vice-Pres­i­­dente da Comis­são, Drs. Luciana Andrea Accor­si Berar­di e Mar­cel­lo Anto­nio […]

Manuel Alceu Affonso Ferreira no Roda Viva, em defesa da imprensa

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira José Fred­eri­co Mar­ques, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, esteve, em cin­co de jul­ho últi­mo, no pro­gra­ma Roda Viva, da TV Cul­tura de São Paulo, para falar sobre dire­ito de impren­sa, liber­dade de expressão e comen­tar as ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito. O advo­ga­do espe­cial­ista em dire­ito de impren­sa foi […]

Homenagem a Antonio José da Costa

Nasci­do em São Paulo, em 24 de agos­to de l935, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi Advo­ga­do, ten­­do-se bachare­la­do em 1959, pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Católi­ca de San­tos. Mestre em Dire­ito e Doutor em Dire­ito do Esta­do  pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, foi Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Con­sti­tu­cional e […]

Ambiente e Economia

O arti­go a seguir, de auto­ria de Mar­cel­lo Anto­nio Fiore — Advo­ga­do,  Vice-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da OAB/SP, Espe­cial­ista em Dire­ito  Econômi­co e Finan­ceiro pela PUC-SP, pós-grad­u­a­­do em Busi­ness Admin­is­tra­tion pela Har­vard Busi­ness School, e em Filosofia do Dire­ito pela Har­vard Uni­ver­si­ty, Mes­tran­do em Dire­ito Econômi­co e Social pelo CEDES.  Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional Econômi­co […]

Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional

Ain­da em torno da Ação Civ­il Orig­inária pro­pos­ta per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, dis­tribuí­da em 13 de maio últi­mo ao Min­istro Gilmar Mendes, que tem como autores Alfre­do Attié, Rena­to Janine Ribeiro, Rober­to Romano, José Ger­al­do de Sousa Jr, Pedro Dal­lari, Fabio Gas­par e Alber­to Toron, rep­re­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié e […]