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RESUMO: Con­sid­er­ações sobre a o exces­so de poderes do Judi­ciário, cau­sa­do em grande parte pela ausên­cia de con­troles efe­tivos sobre a dis­cricionar­iedade e par­cial­i­dade dos juízes-intér­pretes, como se ver­i­fi­ca pelos casos de declar­ação de sus­peição do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al.

PALAVRAS-CHAVE: Dev­i­do proces­so legal – Impar­cial­i­dade do juiz – Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al – Declar­ação de sus­peição – Inter­pre­tação.

DATA DE SUBMISSÃO: 15/04/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 25/04/2018

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