WHEN A CONSCIOUS IMPULSE FROM CIVIL SOCIETY TRANSFORM: THE EMERGENCY PEDAGOGY UNDER THE SCOPE OF HUMANITARIAN LAW. A CASE STUDY – Pág. 335-354

<< Sumário ABSTRACT: Living among migrants confronts us with the possibility of looking at ourselves. It is not a matter of accepting them, but of being in their place. Since 2006 the pedagogy of emergence seeks to treat two of deep wounds that migrant children experienced in situations of war or calamity: their traumas and […]

LA PERSPECTIVA DESCOLONIAL LATINOAMERICANA, EL GRUPO MODERNIDAD COLONIALIDAD Y LOS ESTUDIOS CULTURALES EN COLOMBIA – Pág. 311-334

<< Sumário RESUMEN: Este artículo revisa los postulados principales del Grupo Modernidad Colonialidad, situando dicho grupo dentro del contexto de la perspectiva descolonial latinoamericana. A partir una revisión bibliográfica, se establecen sus relaciones con el proyecto de los Estudios Culturales, primero en Colombia y luego en América Latina. Inicialmente, se realiza una contextualización histórica e […]

DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRACIA NA PRIMAVERA ÁRABE: O CASO DA LÍBIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – Pág. 292-310

< Sumário RESUMO: O presente estudo dedica-se à compreensão do caso da Líbia submetido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ao Tribunal Internacional como consequência de violações empreendidas pelo referido Estado durante a Primavera Árabe no contexto da Promoção da Democracia no Direito Internacional. PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Autodeterminação, Direitos Humanos, Primavera Árabe, Tribunal Penal Internacional. DATA […]

INTRODUÇÃO – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 7 à 13

<< Sumário RESUMO: A Academia Paulista de Direito, protagonismo jurídico, político e social; conquistas em 2018, desafios, perspectivas e projetos dec2019, o Congresso Internacional de 2018. O protagonismo no fluxo civilizacional do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Academia Paulista de Direito – Congresso Internacional de 2018 – Miguel Reale– Presidência Attié Jr – Direitos Humanos – Constituição – […]

O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO CASO DAS LEIS DE ANISTIA – Pág. 263 à 291

<< Sumário RESUMO: O presente trabalho propõe-se a analisar a postura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro diante dos entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca às leis de anistia. Intenta-se verificar, a partir da análise de jurisprudência de ambos os tribunais, de que modo tais órgãos têm dialogado. O processo constante de […]

BULLYING E A BASE DOS DIREITOS HUMANOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Pág. 229 à 262

<< Sumário RESUMO: Este artigo está relacionado com a lei referente ao tema do bullying em relação a crianças e adolescentes, de acordo com os termos específicos da Legislação n. 13.185/2015, e as repercussões entre a sua aplicação, e estabelece a análise crítica da finalidade limitada de prevenir o bullying, as declarações da lei para […]

CAMINHOS DO PACTO UNIVERSITÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 212 à 228

<< Sumário RESUMO: O tema Direitos Humanos é demasiado amplo e complexo. O estudo em andamento se propõe a pesquisar como a transversalidade do referencial legal e obrigatório se concretiza no Ensino Superior, por meio das políticas publicas, ações sistêmicas concretas dentro do contexto das políticas afirmativas de “inclusão” de grupos excluídos do meio acadêmico […]

RELIGIÃO, POLÍTICA E ANTAGONISMO NO CONGRESSO NACIONAL – Pág. 179 à 211

<< Sumário RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar os posicionamentos dos deputados federais que compõem a Frente Parlamentar da Segurança Pública e a Frente Parlamentar Evangélica, informalmente denominada Bancada da Bala e Bancada da Bíblia, respectivamente. A pesquisa busca a compreensão dos interesses que estão em consonância entre essas duas frentes, dando enfoque para […]

OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA – Pág. 153 à 178

<< Sumário RESUMO: As políticas públicas de moradia tem se mostrado, ao longo dos anos, ineficaz para fazer frente à demanda, injusta em relação aos direitos previstos na legislação e no sentido humano, incorreta e insensata do ponto de vista urbano, mas profícua aos interesses do mercado imobiliário e do poder político constituído. As cidades […]

A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA – Pág. 127 à 152

<< Sumário RESUMO: Considerações sobre a o excesso de poderes do Judiciário, causado em grande parte pela ausência de controles efetivos sobre a discricionariedade e parcialidade dos juízes-intérpretes, como se verifica pelos casos de declaração de suspeição do Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS-CHAVE: Devido processo legal – Imparcialidade do juiz – Supremo Tribunal Federal – Declaração […]

AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “PSEUDO” SISTEMA DE PRECEDENTES TRAZIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

<< Sumário RESUMO: O trabalho é tracejado em um estudo incisivo das teorias gerais principiológicas e inovadoras trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e as consequências da adoção incoerente de medidas sustentadas na teoria de precedente trazida pela nova lei processual, sem que se ultrapassem garantias constitucionais com o fim de alcançar objetivos […]

LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Pág. 78 à 102

<< Sumário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma crítica e analítica, a legitimidade ativa da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil em ação civil pública. Após uma análise mais aprofundada, concluir-se-á que doutrina e jurisprudência não possuem entendimentos uníssonos, embora atualmente haja certa tendência correta de uniformização. PALAVRAS-CHAVE: […]

CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE E EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO – Pág. 62 à 77

<< Sumário RESUMO: O presente trabalho aborda a questão da aplicação do Direito na Constituição e no Código de Processo Civil, de 2015. Para melhor compreender o Direito atual, necessário entender sua origem. Herdamos muitos princípios do governo de Justiniano, há mil e quinhentos anos, do Código de Hamurabi, dentre outros, bem como do Código […]

NEGOCIAÇÃO E REDES SOCIAIS – Pág. 45 à 61

<< Sumário RESUMO: O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) busca desestimular o comportamento competitivo em todas as áreas do ordenamento jurídico em razão do custo e duração do processo para a sentença final. A competição deve ser observada casuisticamente porque, dependendo da particularidade do caso, as partes apenas almejam a sentença final de forma […]