POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

N. 7 Nova Série

2021

Edição Espe­cial

ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X

SUMÁRIO — SUMMARY

EDITORIAL — EDITORIAL

01 –

INTRODUÇÃO — INTRODUCTION

08 – Alfre­do Attié Jr.

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MEMÓRIA – MEMORY: UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO – A CRITICAL VIEW OF THE LAW

13 – Fabio Kon­der Com­para­to

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DIREITO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA TRANSICIONAL: CONSTITUIÇÃO E TRANSIÇÃO DE REGIMES NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TRANSFORMATIVA – CONSTITUTION AND TRANSITION OF REGIMES IN BRAZIL: A TRANSFORMATIVE APPROACH

26 – Luiz Eduar­do Camar­go Out­eiro Her­nan­des

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DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PRISIONAL: PRISON LABOUR: A GENDER PERSPECTIVE AND INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS SYSTEMS IN THE PORTUGUESE CONTEXT – TRABALHO DO PRISIONEIRO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SISTEMS INTERNCIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO PORTUGUÊS

47 – Mar­co Ribeiro Hen­riques

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO URBANO: CIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS – CITY, ACCESSIBILITY AND SOCIAL INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES

70 – Tere­sa Cristi­na Del­la Mon­i­ca Kodama

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DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO DOS REFUGIADOS E DIREITO URBANO: AS DISPOSIÇÕES ARQUITETÔNICAS E URBANÍSITICAS E A (RE) PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE PUNITIVA IMPOSTA AOS REFUGIADOS – ARCHITECTURAL AND URBANPROVISIONS AND (RE)PRODUCTIONOF PUNITIVE SUBJECTIVITY IMPOSED ON REFUGEES

91 – Alan­na Alés­sia Rodrigues Pereira e Laris­sa Emília Guil­herme Ribeiro

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DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E TEORIA DO DIREITO: CRIMINOLOGIA DA COMPLEXIDADE: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS – CRIMINOLOGY OF COMPLEXITY: EPISTEMOLOGICAL RFLECTIONS

111 – Her­al­do Elias Mon­tar­royos

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DIREITO ECONÔMICO E DIREITO URBANO: CARTEL DO METRÔ DE SÃO PAULO E OS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA DAS CIDADES – SÃO PAULO METRO CARD AND THE IMPACTS ON URBAN MOBILITY CITIES

178 – Vanes­sa Vilela Berbel e Raul Dur­iz­zo de Oliveira

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL: A OMISSÃO QUE ORIGINA A JUNÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O CRIME ORGANIZADO – THE OMISSION THAT ORIGINS THE JOIN OF THE BRAZILIAN STATE WITH ORGANIZED CRIME

193 – Dani­lo Toset­to

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DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO URBANO E DIREITO PENAL: CIDADES PAN- ÓPTICAS: AS DISPOSIÇÕES URBANÍSTICAS E ARQUITETÔNICAS COMO MECANISMOS DE MARGINALIZAÇÃO E AUMENTO DA CRIMINALIDADE – PAN-OPTICAL CITIES: URBANISTIC AND ARCHITECTURAL DISPOSITIONS AS A MECANISM OF MARGINALIZATION AND CRIME INCREASE

208 – Ana Beat­riz Eufrauzi­no de Araújo, Laris­sa Emília Guil­herme Ribeiro e Luciano Nasci­men­to Sil­va

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DIREITO URBANO, DIREITO REGIONAL E DIREITO INTERNACIONAL: AMÉRICA LATINA E GENTRIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL RUMO AO DIREITO À CIDADE – LATIN AMERICA AND GENTRIFICATION: A DECOLONIAL ANALYSIS TOWARDS THE RIGHT TO THE CITY

234 – Vanes­sa Vilela Berbel e José Macha­do Neto

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO IDOSO: PROTEÇÃO AOS IDOSOS: ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PROTECTION FOR THE ELDERLY: SCOPE OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY

250 – Irlane Xavier de Men­donça e Nay­ala Nunes Duailibe

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DIREITOS HUMANOS E DIREITO URBANO: A FAVELA SOB O MANTO DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL – THE SHANTY TOWNS UNDER THE VEIL OF THE DIFFERENTIAL ASSOCIATION THEORY

275 – Gus­ta­vo Poloni Soares

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DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO URBANO E DIREITO DE RESISTÊNCIA: OCUPAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: INCLUSÃO DO SKATE NO JOGO DAS CIDADES – PUBLIC SPACE OCCUPATION AND RE-MEANING: SKATEBOARDINCLUSION IN THE CITIES GAME

301 – Alvaro Edgard Pin­ho Simão

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DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO DA INFORMAÇÃO: INTERNET E DESIGUALDADES: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL – INTERNET AND INEQUALITIES: NA INTERSECTIONAL APPROACH

323 – Cesar Andre Macha­do de Morais

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DIREITO URBANO, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO DO SANEAMENTO: REGIONALIZAÇÃO E AUTONOMIA MUNICIPAL – REGIONALIZATION AND MUNICIPAL AUTONOMY

345 – Wladimir Anto­nio Ribeiro

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DIREITOS HUMANOS, DIREITO URBANO E DIREITO À MEMÓRIA: ESPAÇO E MEMÓRIA – SPACE AND MEMORY

374 – Julián Cuas­pa Ropaín

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