Prossegue a Série sobre “Brasil 200 Anos” da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas.

NO dia 3/11, tive­mos a con­ver­sa entre o jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, e o sociól­o­go e jurista Pedro Scuro, sobre “Brasil 2022 Justiça Penal.”

Qual foi o pas­sa­do da justiça penal e do dire­ito penal brasileiros, qual o seu con­tex­to social, políti­co, econômi­co, jurídi­co, o que expli­ca seu panora­ma atu­al, quais as mudanças trazi­das pela tec­nolo­gia, os algo­rit­mos, a medi­ação, o que é a sua a crise atu­al, quais são as tendên­cias, per­spec­ti­vas, cam­in­hos e son­hos para seu futuro?

Na Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro”, con­ce­bi­da por Attié para preparar a cel­e­bração críti­ca dos 200 anos do Brasil, e que tem, nesse encon­tro, seu déci­mo-primeiro pro­gra­ma.

Pedro Scuro estu­dou na Uni­ver­si­dade de São Paulo, depois em Pra­ga, onde se espe­cial­i­zou com sociól­o­gos que par­tic­i­param da Pri­mav­era de Pra­ga e pre­conizavam autono­mia da Soci­olo­gia em relação à dout­ri­na ofi­cial, o mate­ri­al­is­mo históri­co. Reini­ciou o doutora­do na Ale­man­ha com René König , men­tor da Esco­la de Colô­nia. Como o Min­istério das Relações Exte­ri­ores do Brasil se recusa­va a lhe dar pas­s­aporte, foi obri­ga­do a deixar a Ale­man­ha e con­cluir o doutora­do na Uni­ver­si­dade de Leeds, a con­vite de Zyg­munt Bau­man e Jerome Ravetz. Com apoio do Barão Edward Boyle, reitor da uni­ver­si­dade e min­istro de Edu­cação e Ciên­cia con­seguiu autor­iza­ção para tra­bal­har como pro­fes­sor do Cor­pus Christi Catholic Col­lege e depois do Leeds City Col­lege. Quan­do voltou a São Paulo tornou-se pro­fes­sor e dire­tor de pesquisas da Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca (São Paulo), e em segui­da mem­bro da coor­de­nação e con­sul­tor em for­mação de recur­sos humanos do Pro­je­to MERCOSUL (PNUD, Min­istério das Relações Exte­ri­ores e Uni­ver­si­dade de São Paulo). Foi vice-pres­i­dente do Foro Sindi­cal do MERCOSUL, con­sul­tor de orga­ni­za­ções de tra­bal­hadores, e atual­mente dire­tor da União dos Aposen­ta­dos em Trans­portes Cole­tivos e de Car­gas de São Paulo. Na admin­is­tração públi­ca serviu como asses­sor espe­cial na Sec­re­taria de Esta­do de Relações do Tra­bal­ho e for­mu­lou, com a Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, as dire­trizes dos pro­je­tos brasileiros de errad­i­cação da mão-de-obra infan­til na lavoura de cana-de-açú­car. Pro­je­tos que der­am ense­jo às políti­cas de bol­sa-esco­la e foram incor­po­ra­dos, dez anos depois, ao Pro­gra­ma Bol­sa Família. Nesse mes­mo perío­do foi tam­bém secretário adjun­to da Sec­re­taria de Esta­do de Admin­is­tração e Mod­ern­iza­ção do Serviço Públi­co (SP).

Con­ce­bidos por Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito do Bicen­tenário do Brasil, tratan­do de diver­sos temas, entre a história, a filosofia, o dire­ito, a políti­ca, a econo­mia, as artes, as cul­turas e as ciên­cias, inda­gan­do o que fize­mos até aqui e o que podemos faz­er, nós, brasileiros e brasileiras.
Alfre­do Attié ini­ciou esse proces­so de reflexão sobre a história brasileira, em seus aspec­tos políti­cos, jurídi­cos e con­sti­tu­cionais, des­de o iní­cio de sua for­mação acadêmi­ca, ten­do pro­pos­to a tare­fa de repen­sar os fun­da­men­tos da con­strução do que chamamos de Brasil, para os 200 anos da assim con­sid­er­a­da inde­pendên­cia políti­ca, logo ao tomar posse da Presidên­cia da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em 2017. Polí­ma­ta por vocação, Attié é jurista, filó­so­fo, pesquisador, pro­fes­sor  e escritor, doutor em filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde estu­dou dire­ito e história, além de ter estu­da­do, pesquisa­do e leciona­do em vários país­es estrangeiros, entre os quais, Por­tu­gal, Esta­dos Unidos, Inglater­ra, Ale­man­ha, Itália, Áus­tria, França, Itália, Tailân­dia, Indonésia e Argenti­na, além de pub­li­ca­do arti­gos e pro­feri­do con­fer­ên­cias. É Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, na qual sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr. Autor dos livros Brasil em Tem­po Acel­er­a­do: Políti­ca e Dire­ito (São Paulo: Tirant Brasil, 2021), e Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy (Valen­cia: Tirant Lo Blanch, 2021). Escreveu, ain­da, A Recon­strução do Dire­ito: Existên­cia. Liber­dade, Diver­si­dade (Por­to Ale­gre: Fab­ris), livro de 2003, estu­do, elab­o­ra­do nos anos 1980, pio­neiro sobre o tema da alteri­dade e de críti­ca à antropolo­gia do dire­ito e à per­manên­cia do colo­nial­is­mo, avançan­do na abor­dagem de temas hoje tão caros aos pen­sa­men­to de(s)colonial; e Mon­tesquieu (Lis­boa: Chi­a­do), estu­do, tam­bém pio­neiro, sobre a vin­cu­lação de esti­lo e pro­je­to políti­co, no sécu­lo das Rev­oluções e do nasci­men­to do con­sti­tu­cional­is­mo, livro lança­do em 2018.

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