José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Amicus curiae… Personnalité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juridiction prend l’initiative (exceptionelle car non prevue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme […]
Inconveniência da exclusividade de certo periódico na divulgação de qualquer texto
José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado Há algumas décadas, os artigos doutrinários jurídicos costumavam ser publicados até por 5 ou mais revistas técnicas do Direito. Mesmo a Enciclopédia Saraiva do Direito, organizada pelo saudoso jurista Rubens Limongi França, […]
Bona fides: do direito material ao processual
ROGÉRIO DONNINI Titular da Cadeira 73 – Vicente Rao Advogado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália, e da Escola Paulista da Magistratura. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. […]
Aspecto político-social e ético da reforma trabalhista
Marly A. Cardone professora-assistente-doutora (ap.) da FDUSP e livre-docente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na UFRJ. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. O modo de produção, tanto industrial, como de serviços, mudou nas últimas décadas. O avanço da tecnologia e da globalização, fenômenos conhecidos por todos os que atuam […]
Após 64 anos, a Alemanha absolvia 10 mil soldados que traíram Hitler
José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado No título acima, ainda constava 64 anos, como manchete do jornal O Estado de S. Paulo de 16/8/09, seguida do subtítulo: “Para Ludwig Baumann, militar que desertou do Exército alemão, decisão enterra […]
Ainda o direito à própria imagem
José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Rápido percurso da jurisprudência confirma que o direito à imagem é sempre invocado em apoio ou em proteção da tranquilidade ou da dignidade.” (B. BEIGNIER, Le Droit de la Personnalité. Paris : […]
A questão da proibição da burca (na França ou em outro país)
José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Dentro do Islã já foi amplamente aceito que as mulheres não precisam usar véu. Até estas mulheres que adotam voluntariamente o uso do véu estão promovendo uma ideologia linha-dura.” (Asra Nomani, feminista […]
A filha escondida (The hidden daughter)
José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado. Dedicatória de Rose a sua “filha Rosemary e outras pessoas como ela, de mente retardada, mas de espírito abençoado. Minha visão é um mundo em que o retardamento mental será dominado, em […]
Justiça entre Homens Raivosos
Em versão integral, o artigo publicado pelo Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, em Interesse Público, Blog/Coluna de Frederico Vasconcelos, na Folha/UOL, em 19 de janeiro de 2018 (clique aqui para ler). Justiça entre homens raivosos. Alfredo Attié (Presidente da Academia Paulista de Direito. Doutor em Filosofia da […]
