O amicus curiae no novo código de processo civil (Artigo 138 da Lei n. 13.105, de 16/3/2015)

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Ami­cus curi­ae… Per­son­nal­ité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juri­dic­tion prend l’initiative (excep­tionelle car non pre­vue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme […]

Inconveniência da exclusividade de certo periódico na divulgação de qualquer texto

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do Há algu­mas décadas, os arti­gos doutrinários jurídi­cos cos­tu­mavam ser pub­li­ca­dos até por 5 ou mais revis­tas téc­ni­cas do Dire­ito. Mes­mo a Enci­clopé­dia Sarai­va do Dire­ito, orga­ni­za­da pelo saudoso jurista Rubens Limon­gi França, […]

Bona fides: do direito material ao processual

ROGÉRIO DONNINI Tit­u­lar da Cadeira 73 – Vicente Rao Advo­ga­do. Livre-docente, Doutor e Mestre em Dire­ito Civ­il pela PUC-SP. Pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Mestra­do e Doutora­do da PUC-SP, da Facoltà di Giurispru­den­za del­la Sec­on­da Uni­ver­sità degli Stu­di di Napoli, Itália, e da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. […]

Aspecto político-social e ético da reforma trabalhista

Marly A. Car­done pro­fes­­so­ra-assis­­tente-douto­ra (ap.) da FDUSP e livre-docente de Dire­ito do Tra­bal­ho e da Seguri­dade Social na UFRJ. Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social Cesari­no Júnior. O modo de pro­dução, tan­to indus­tri­al, como de serviços, mudou nas últi­mas décadas. O avanço da tec­nolo­gia e da glob­al­iza­ção, fenô­menos con­heci­dos por todos os que atuam […]

Após 64 anos, a Alemanha absolvia 10 mil soldados que traíram Hitler

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do No títu­lo aci­ma, ain­da con­sta­va 64 anos, como manchete do jor­nal O Esta­do de S. Paulo de 16/8/09, segui­da do sub­tí­tu­lo: “Para Lud­wig Bau­mann, mil­i­tar que deser­tou do Exérci­to alemão, decisão enterra […]

Ainda o direito à própria imagem

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Rápi­do per­cur­so da jurisprudên­cia con­fir­ma que o dire­ito à imagem é sem­pre invo­ca­do em apoio ou em pro­teção da tran­quil­i­dade ou da dig­nidade.” (B. BEIGNIER, Le Droit de la Per­son­nal­ité. Paris : […]

A questão da proibição da burca (na França ou em outro país)

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Den­tro do Islã já foi ampla­mente aceito que as mul­heres não pre­cisam usar véu. Até estas mul­heres que ado­tam vol­un­tari­a­mente o uso do véu estão pro­moven­do uma ide­olo­gia lin­ha-dura.” (Asra Nomani, feminista […]

A filha escondida (The hidden daughter)

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do. Ded­i­catória de Rose a sua “fil­ha Rose­mary e out­ras pes­soas como ela, de mente retar­da­da, mas de espíri­to abençoa­do. Min­ha visão é um mun­do em que o retar­da­men­to men­tal será dom­i­na­do, em […]

Justiça entre Homens Raivosos

Justiça entre Homens Raivosos

Em ver­são inte­gral, o arti­go pub­li­ca­do pelo Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em Inter­esse Públi­co, Blog/Coluna de Fred­eri­co Vas­con­ce­los, na Folha/UOL, em 19 de janeiro de 2018 (clique aqui para ler).   Justiça entre home­ns raivosos. Alfre­do Attié (Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Doutor em Filosofia da […]