Academia Paulista de Direito

Em arti­go pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no jor­nal O Esta­do de São Paulo, em 15 de setem­bro de 2018, o Acadêmi­co Tit­u­lar Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins ref­ere a con­fusão de leis e a ativi­dade de uma buro­c­ra­cia volta­da a minar as ini­cia­ti­vas de desen­volvi­men­to social e econômi­co, a gov­ernar em causa própria e a colo­car sob […]

Muito se fala, atual­mente, em dig­nidade humana, mas nem sem­pre ela é respeita­da como deter­mi­na nos­sa leg­is­lação e espe­cial­mente quan­do se fala em tra­bal­hadores brasileiros, uma gama de pes­soas que equiv­o­cada­mente não estão no rol dos ben­efi­ciários da refor­ma tra­bal­hista no que tange à uti­liza­ção da arbi­tragem como meio de solução de con­fli­tos, mes­mo após […]

Há dezoito anos que ten­ho con­ta­to com a leiloaria, sendo que no ini­cio ingres­sei nesse mun­do apaixo­nante, quan­do entrei em um auditório de leilões pela primeira vez, me lem­bro como se fos­se ontem. Entrei para arrematar meu primeiro car­ro, me apaixonei ime­di­ata­mente por todo o con­tex­to da leiloaria. Mes­mo já estando esta­b­ele­ci­do em out­ra área […]

Em 17 de agos­to de 2018, o Comitê de Dire­itos Humanos da ONU divul­gou nota à impren­sa infor­man­do que requereu ao gov­er­no brasileiro a adoção de “medi­das pro­visórias”, no âmbito da análise do Comu­ni­ca­do 2841/2016, apre­sen­ta­do pelo ex-Pres­i­­dente Lula. Segun­do a nota, “o Comitê pede que o Brasil tome as medi­das necessárias para garan­tir que […]

Atribui-se à dis­ci­plina das finanças públi­cas o papel de garan­tir os recur­sos para o Esta­do exercer as com­petên­cias exec­u­ti­vas e leg­isla­ti­vas des­ti­nadas a con­cretizar os dire­itos fun­da­men­tais, segun­do as dis­posições da Con­sti­tu­ição da Repúbli­ca Fed­er­a­ti­va do Brasil. Con­sti­tui, por­tan­to, o dire­ito finan­ceiro o estu­do da dis­ci­plina das finanças públi­cas com o obje­ti­vo de con­cretizar os […]

Chancel­er Jorge Cas­tañe­da defende, no New York Times, o dire­ito dos mil­hões de apoiadores e eleitores de Lula a que o ex-Pres­i­­dente se can­di­date. Cas­tañe­da afir­ma que a decisão de con­de­nação não é con­vin­cente, e que a con­de­nação é clara­mente despro­por­cional. Deve haver uma con­cil­i­ação entre democ­ra­cia e esta­do de dire­ito (rule of law), afirma. […]

“For­mer Brazil­ian pres­i­dent Luiz Iná­cio Lula da Sil­va has every right to defend his point of view in the coun­try and abroad regard­ing the legal pro­ceed­ings that weigh on him. These led to his impris­on­ment after a fed­er­al court of appeals in Jan­u­ary upheld his con­vic­tion for cor­rup­tion and mon­ey laun­der­ing. The man­ner in which […]

Autor: Luiz Antônio Riz­zat­to Nunes, Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Pro­fes­sor de Dire­ito do Con­sum­i­dor e de Intro­dução ao Estu­do do Dire­ito. Por con­ta do episó­dio da morte da paciente do médi­co con­heci­do como “Dr. Bum­bum”, volto ao tema do cor­po humano como pro­du­to de […]

Os Pen­ta­gon Papers (obje­to dos arti­gos de David McCraw e Han­nah Arendt, nes­ta pági­na) e a cor­agem de sua pub­li­cação pela impren­sa, con­tra a cen­sura do gov­er­no, foram obje­to de impor­tante filme, que con­cor­reu ao Oscar, em 2018. The Post, dirigi­do por Steven Spiel­berg, e estre­la­do, entre out­ros, por Meryl Streep e Tom Han­ks. A […]

Advo­ga­do do New York Times, David McCraw tem sido um con­stante defen­sor do dire­ito de livre expressão. Neste arti­go, ele lem­bra o sig­nifi­ca­do do caso dos “Pen­ta­gon Papers”: o con­sen­so que emergiu, nos 45 anos que se seguiram, de que a impren­sa não pode ser impe­di­da de infor­mar, mes­mo diante da ten­ta­ti­va de qual­quer governo […]