Academia Paulista de Direito

Em recente arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins, rela­ciona os temas que deman­dam espe­cial empen­ho do atu­al Gov­er­no Fed­er­al, no com­pas­so de acom­pan­hamen­to entre anseios pop­u­lares e pre­ceitos con­sti­tu­cionais. No tex­to do Pro­fes­sor, pre­­tende-se gov­ernar de acor­do com a von­tade do povo brasileiro, preser­van­do os seus valores, […]

Ao apre­ciar a relação entre finanças públi­cas, fed­er­al­is­mo e orga­ni­za­ção políti­ca, em sua mais recente con­tribuição a Breves Arti­gos, Fabio Pugliesi faz eco aos estu­dos de Fabio Giambi­a­gi, que, ao referir a tendên­cia brasileira de incor­po­rar influên­cias estrangeiras, nas finanças públi­cas„ iden­ti­fi­ca sís­toles e diás­toles des­de o Perô­do da Regên­cia, pas­san­do pelo princí­pio estru­tu­rante do […]

Fazen­do eco à máx­i­ma de Var­gas Llosa, o Acadêmi­co José Raimun­do Gomes da Cruz, em mais uma con­tribuição a Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, con­clui, citan­do o escritor: “as fan­tasias ide­ológ­i­cas são, em nos­sos dias, tão men­tirosas na Améri­ca Lati­na quan­to na Europa, onde nasce­r­am e desa­pare­ce­r­am há muito tem­po,” ao faz­er algumas […]

Em sua ter­ceira con­tribuição a Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Fabio Pugliesi dis­corre sobre a explo­ração de petróleo, seus aspec­tos jurídi­cos e o pré-sal.   Aspec­tos Jurídi­cos do Petróleo: agen­da pos­i­ti­va para o Brasil Fabio Pugliesi O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores pro­du­tores de petróleo no mun­do. As possibilidades […]

  Alien­ação Parental ou Assé­dio Moral Infan­til? Mar­cia Raich­er No ano de comem­o­ração dos 70 anos da Declar­ação dos Dire­itos Humanos, muito se vê, ain­da, que o mun­do pre­cisa evoluir para uma efe­ti­va apli­cação dessa declar­ação que pre­vê igual­dade, respeito e garan­tias a todos os indi­ví­du­os. Infe­liz­mente, ain­da não con­seguimos o grande obje­ti­vo dessa declaração, […]

Em arti­go pub­li­ca­do na Folha/UOL, na Col­u­na Inter­esse Públi­co, do Jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito faz obser­vações breves sobre o sig­nifi­ca­do e as funções do Min­istério da Justiça, apre­cian­do a indi­cação de ex-Mag­is­tra­­do ao car­go. O arti­go, des­de a sua pub­li­cacão, em 31 de dezem­bro de 2018, tem per­maneci­do como o […]

Em sua segun­da  con­tribuição a Breves Arti­gos (a primeira pode ser lida aqui), o trib­u­tarista e pro­fes­sor em San­ta Cata­ri­na, Fabio Pugliesi. reflete sobre o con­ceito de ren­da, a trib­u­tação e seu regime. Leia a seguir. A Ordem Econômi­ca e o Impos­to de Ren­da A ren­da con­siste no acrésci­mo pat­ri­mo­ni­al da pes­soa resul­tante, por exem­p­lo, da remuneração […]

O Acadêmi­co Tit­u­lar da APD José Raimun­do Gomes da Cruz vis­i­tou a exposição “Rafael”, e ofer­­ece-nos gen­til­mente um aper­i­ti­vo e um con­vite a segui-lo em sua revis­i­tação emo­ciona­da das obras do impor­tante pin­tor do Renasci­men­to.  Leia a seguir. Rafael em Exposição, por José Raimun­do Gomes da Cruz, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Procu­rador de Justiça de São […]

Em arti­go, pub­li­ca­do n’O Esta­do de S.Paulo, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  Desem­bar­gador Ney Pra­do, salien­ta que, ape­sar de seus defeitos, a Con­sti­tu­ição  “rep­re­sen­ta um mar­co sim­bóli­co e impor­tante na História do Brasil: o fim de um ciclo autoritário e o iní­cio de uma nova exper­iên­cia democráti­ca, que se pre­tende duradoura. Por isso, […]