Neste artigo, de 1993, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, procurava recuperar as idéias da representação e da legitimidade ligadas ao tema do sufrágio universal e melhor delimitar os contornos do conceito de legitimação para o fim de criticar o estatuto constitucional e legal do Ministério Púbüco, no Brasil, e propor a […]
O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a […]
BRASÍLIA – Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e […]
Importante artigo do Acadiemico Titular da Academia paulista de Direito Antonio Claudio Mariz de Oliveira, publicado originalmente no Estadão. Leia, aqui:
Of Warriors and Angels (1) Alfredo Attié(2) “Je hais les voyages et les explorateurs. Et voici que je m’apprête à raconter mes expéditions. Mais que de temps pour m’y résoudre !” Lévi-Strauss I hate the fighting and the fighters. And here I am, about to tell my restless experience observing the evolving movements of combatants […]
A ADPF 442[1] e a decisão do HC 124.306[2] pela 1ª Turma acirram um polêmico debate quanto à legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do aborto. Neste breve texto, considerando o contexto político-institucional brasileiro, buscaremos refutar os argumentos que usualmente são mobilizados para contestar a legitimidade da Corte […]
Os Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito Professores Hamilton D. de Souza, Ives Gandra Martins, Kiyoshi Harada e Roque Carrazza, em coautoria com os Professores Everardo Maciel e Humberto Ávila, publicaram artigo, originalmente no Estadão, em 26 de julho de 2019, em que discutem a pertinência, economicidade e juricidade da PEC 45/2019, indagando: “se a […]
Em texto publicado na Folha/UOL, na Coluna “Interesse Público”, do jornalista Frederico Vasconcelos, Alfredo Attié, propõe a união da classe política, independentemente de sua opção à esquerda ou à direita, da comunidade jurídica e dos movimentos e organizações da sociedade, preocupados com a preservação da democracia, numa tarefa de resistência e afirmação do Estado Democrático […]
Uma articulação da liberdade de imprensa e da fiscalização do Poder Judiciário, na ótica de dois especialistas em direito e comunicação. A CENSURA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O. Donnini* e R. Donnini** “Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o […]
Teria o requerimento de início do porcesso de impeachment do Ministro Gilmar Mendes conteúdo jurídico autêntico ou visaria apenas a afastar um magistrado que se tem colocado ao lado da concepção do processo penal como garantia da defesa e dos valores constitucionais? Marivaldo Muniz, advogado e estudioso de filosofia, funcionário público, responde à indagação, desenvolvendo […]
O sociólogo Angelo Del Vecchio, professor livre docente aposentado da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara,da UNESP, e presidente do Conselho Superior da Escola de Sociologia e Política de São Paulo., indaga a quem interessaria o fim da ordem constitucional inaugurada em 1988, ao fim da ditadura militar, e encontra resposta nas forças de […]
As contradições do governo atual brasileiro são observadas por Verônica Rezek, advogada, especialista em Direito Internacional Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia, e sócia do escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados, que indica os embates entre duas alas, uma organizada, outra instável. Leia o artigo a seguir. Um governo bipolar Verônica Rezek Nosso atual […]
O presidente da Academia Paulista de Direito (APD), desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que o projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro é uma proposta superada, pois não acredita que mudanças legislativas sejam “eficazes e eficientes para o combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime […]
