Marco Aurélio de Carvalho, advogado, especializado em Direito Público, e fundador da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia e do Grupo Prerrogativas, foros que primam não apenas pela defesa das liberdades públicas, mas pelas boas práticas de convivência, a par de se constituirem em corajosos espaços de resistência jurídica, publicou artigo em El País, […]
Ao afirmar que “está na hora de o Brasil discutir as regras para a escolha de ministros de sua Suprema Corte,” a jornalista Tereza Cruvinel cita a opinião do Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié a propósito da escolha dos Ministros do STF, referindo artigo por ele publicado na coluna do jornalista Frederico […]
Em importante artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Antonio Claudio Mariz de Oliveira critica de modo contundente o projeto do governo federal denominado de “anticrime”: “não é um instrumento de combate à criminalidade”, afirma, pois “não evita o crime e, portanto, não protege os valores […]
Nesta contribuição aos Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, Coletivo de autores e autoras fala sobre acessibilidade, educação e direitos, fazendo propostas práticas de adaptação e aprimoramento, além de comentários aos conceitos legais. DA INTRODUÇÃO E LEGITIMAÇÃO CONCEITUAL — Direito à Acessibilidade Sally Cristina Gouveia da Silva Ferreira e Diléia Aparecida Martins(1) O Direito […]
Em artigo publicado originalmente em A Terra é Plana, Fabio Konder Comparato, Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito da Universidade de Paris e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, analisando as consequências econômicas graves da operação Lava Jato, feita […]
Sobre os Símbolos, no site da Academia Paulista de Direito (1) Alfredo Attié(2) Academia (Ακαδήμεια, derivado de Ακάδημος) é termo que designa uma instituição devotada à construção, à busca, aos experimentos, provas e experiências, ao desenvolvimento, à pesquisa, ao ensino, à difusão e à extensão do conhecimento e de sua reflexão crítica e criativa, e à […]
Sentido, vocação e missão da Fundação Academia Paulista de Direito (1) Alfredo Attié (2) Uma instituição sem fins lucrativos, voltada para promover reflexões e discussões sobre os grandes desafios do direito e da sociedade contemporânea, em todos os seus diferentes aspectos. A Fundação Academia Paulista de Direito foi criada, em 1972, para reunir os melhores juristas […]
De reunião informal, em que autoras e autores resolveram passar a limpo sua reflexão coletiva, resultou o texto interessante e provocante a seguir, escrito especialmente para os Breves Artigos da Academia Paulista de Direito. Como servir o direito, e a que, a quem serve o direito, talvez, sejam suas indagações fundamentais. Confira a importante contribuição […]
No texto seguinte, Francisco Luís Attié, estudante da New York University, Thomas Attié, estudante do Ithaca College, e Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, refletem sobre a importância do estudo da poesia e da filosofia, acompanhando o cenário e as cenas de “Dead Poets Society“e “Merlí”, filme e […]
Outros Mundos são Possíveis e Devem ser Possíveis. Direitos e Deveres Compartilhados, na Democracia dos Viventes. Manifestação do Presidente da Academia Paulista de Direito. Há meninas e meninos despontando aqui e ali, no mundo inteiro, com ideias, ideais, energia para dizer, agir, expressar inconformismo e revolta, desejos e talentos. No entanto, gente desiludida, conformada, opressora, […]
No presente artigo, publicado originalmente no Jornal GGN, em 8 de setembro de 2019, o engenheiro de produção e mestre pela EPUSP, ex-membro do Conselho Universitário da UNICAMP, ex-Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Diretor de articulação nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários, e coordenador da Conferência São Paulo […]
Na presente resenha, o Doutor Alberto Fulvio Luchi, Advogado paulista, especialista em Direito Público e em Direito Administrativo, Árbitro da Câmara de Comércio Brasil-Italia, membro Pesquisador da Academia Paulista de Direito e Associado de Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala de sua experiência de leitura de Montesquieu, livro lançado em 2018/2019. […]
No artigo a seguir, a advogada e jornalista Talitha Camargo da Fonseca analisa a conexão do cotidiano com a internet e seu potencial de violação dos direitos humanos. A Cibercultura e afronta aos direitos fundamentais A internet se tornou indispensável para grande parte da população. Quem diria que a tecnologia que mais amamos também pode […]
Em ensaio, o dramaturgo Mauricio Paroni refaz e reinventa as relações entre realidade e ficção, por meio da desconstrução da formação disciplinar, entre a ironia jurídica, o jornalismo falso e narração surrealista. Nosso momento histórico nos encaminha para qual tipo de realidade, para qual estilo de ficção? Vale a pena a leitura. CENA CINERÁRIA […]
No artigo a seguir, Melina Silva Pecora, Médica formada pela Faculdade de Medicina de Riberirão Preto da Universidade de São Paulo, especialista em neonatologia e pediatria, Advogada, e Assessora da Câmara Municipal de São Paulo, analisa a noção de saúde em sua relação com as políticas públicas necessárias à sua universalização. Saúde: como garantir […]
