Outros Mundos são Possíveis e Devem ser Possíveis.

Direitos e Deveres Compartilhados, na Democracia dos Viventes.

Manifestação do Presidente da Academia Paulista de Direito.

Há meninas e meninos despontando aqui e ali, no mundo inteiro, com ideias, ideais, energia para dizer, agir, expressar inconformismo e revolta, desejos e talentos.
No entanto, gente desiludida, conformada, opressora, manipuladora, embrutecida e envelhecida de espírito, maldosa, exploradora, presunçosa, por aqui e ali, tenta sufocar aquela expressão, desqualificar esses meninos e essas meninas, ao lhes dar um nome só, chamar de imaturidade o que é, na verdade, e sempre foi, o motor de mudança, de transformação do mundo.
Dizem que essa gente jovem é verde, que não sabe nada da vida, ou que é ingênua, manipulada. Dizem que são outras que falam por elas e por eles. Afirmam até que a própria manifestação de crítica dessa gente jovem e promissora é suspeita, financiada por esses ou aqueles grupos, insuflada por essa ou aquela ideologia, esse ou aquele ideário, oportunista.
Não basta combater essas maldades de gente hipócrita – muito crítica diante de boas ideias, mas que fecha os olhos para a exploração dos recursos naturais e de seres humanos, a destruição do planeta.
É preciso ouvir e fazer ecoar a voz e os atos dessas meninas e desses meninos.
Têm muitos nomes. Muitos tiveram acesso à educação e desenvolveram o senso crítico, sabem argumentar, têm oportunidade a tanto, e oportunidades para a vida e para ocupar seus espaços públicos e privados, como líderes, dirigentes. Mas a boa parte da juventude foram negados direitos básicos, desde a alimentação e saúde, até educação e lazer. Parecem fadados a ocupar o espaço público como clientes, seguidores, o espaço privado, como subalternos. Muitos estão morrendo jovens, vítimas de Estados violentos e sociedades injustas classistas, racistas, preconceituosas.
A gente que critica esses jovens e essas jovens não oferece nada em troca, a não ser má fé.
É preciso defender, ouvir e seguir esses meninos e essas meninas.
Mas de qual modo?
Outro mundo é possível.
Qual mundo? Ou, melhor, quais mundos?
São muitos projetos, a pluralidade é notável e fascinante. Mas, como toda diversidade, que energiza e, também, inebria, traz desafios. O principal decorre de constatar que não há como simplesmente adicionar as propostas, empilhá-las, para atender a todas, uma a uma, após estabelecida uma hierarquia arbitrária.
Tomemos o meio ambiente. Já escrevi que o pensamento sobre o ambiente – a natureza e o ser humano nela envolvido, implicado – ajuda a superar as dificuldades de um pensamento muito centrado nas culturas. Que ele permite superar as divergências culturais, o embate constante das identidades, encaminhando a uma posição um patamar acima, em que as decisões põem em primeiro plano o que é comum, que aparenta ser absolutamente consensual. Porém, é preciso admitir, mesmo as decisões sobre o ambiente envolvem conflitos, não apenas de interesses, de paixões, de razões, mas também sobre o significado e as consequências de preservar e usar de modo sustentável. Há ambientes e ambientes, assim como há diferentes espaços e territórios, tempos e durações.
Assim, há diferentes jovens e diferentes propostas, decorrentes de diferentes percepções, experiências, conhecimentos, éticas e estéticas, críticas, culturas e, mesmo, ambientes.
E isso se dá com esses novos jovens, que sucedem, no desenvolver das gerações, os antigos jovens.
A jovem sueca, seu comprometimento, radicalismo, modos bonitos de se expressar e desafiar não guarda o segredo do universo, nem é a única porta-voz de uma geração plural. Aponta uma necessidade, premente, salvar o planeta, na fase de seu aquecimento, de uma também radical mudança climática. Está certa, como muitos estão, em apontar para o que é de responsabilidade humana, habitantes do mundo, empresas, cidades, metrópoles, Estados, governos, civilizações. E devemos aproveitar essa energia para valorizar e incentivar o pensamento e a ação de tantas outras meninas e meninos do mundo inteiro, que têm algo a dizer, a mostrar, a propor.
A vida pertence aos viventes afirmaram dois espíritos jovens e pioneiros. Dois polímatas, expoentes de seu tempo. Goethe, numa obra que escreveu já em avançada idade, afirmou que das Leben gehört den Lebenden an, und wer lebt, muss auf Wechsel gefasst sein. Sim, a vida pertence aos viventes, que devem estar sempre preparados para as mudanças. Já Jefferson, ainda no calor da Revolução Francesa, refletia sobre a mesma expressão, ao afirmar que cada geração tinha direito ao mundo e a gerir esse patrimônio, sem que as gerações anteriores tivessem o direito de comprometer as futuras. A posse do mundo se dá em usufruto. Os mortos não podem negar existência aos vivos; e os viventes devem se abster de causar impedimentos para o uso de seus sucessores. Estava aí em germe a concepção consagrada nas declarações internacionais do Século XX, e repetida na Constituição brasileira de 1988, de que é preciso preservar o mundo, ambiente e vida, para as gerações futuras.
Personalizar a luta pelo futuro e pelos mundos possíveis é um erro.
Também é erro criticar os ideais dessa luta por meio de ataques a pessoas. Ataques covardes, sublinhe-se.
Se outros mundos são possíveis, é nosso dever preservar o embate de concepções de existência e de convivência que encaminhem a essas possibilidades. É dever permitir sonhar, é prazeroso sonhar. E é direito fundamental de todos os seres humanos e de cada ser humano poder refletir e compartilhar seus projetos, suas visões de mundo e de futuro. Como é dever da sociedade e das comunidades internacionais e de cada Estado, cada cidade, levar a sério cada proposta, venha de onde vier, de quem vier, considerar e debater, em conjunto, optar, decidir.
Direitos, deveres, democracia, para que mundos melhores sejam projetados, e um mundo melhor seja construído em conjunto.
Compartilhemos nossos sonhos, deixemos compartilhar. E nos deixemos fascinar e energizar, mesmo arrebatar pelas imagens e palavras e ações de meninas e meninos de nossa planeta, que a Terra também possui direitos.

Alfredo Attié
Titular da Cadeira San Tiago Dantas
Presidente da Academia Paulista de Direito