Juristas seriamente se debruçam sobre os problemas causados pela pandemia, problemas que determinam, para salvaguardar a vida, a saúde e a dignidade humana, como a Academia Paulista de Direito tem insistido, a suspensão das atividades e o isolamento social. É essa preocupaçnao séria que encontramos nesse artigo importante, em que Helena Lahr e Marco Antonio […]
No importante artigo a seguir, o Procurador de Justiça Jaques de Camargo Penteado descreve a pandemia e o contorno da resposta e da responsabilidade da sociedade, em seus âmbitos moral, religioso e jurídico, especificamente referindo a necessidade de providências céleres do Estado para o cuidado da população carcerária. Corajosamente, afirma ser “dever de todos prevenir […]
No artigo a seguir, Luiz Eduardo Outeiro Hernandes, Procurador da República, Pesquisador do CIDHSP, da Academia Paulista de Direito, e Mestre pela Universidade Católica de Brasília, analisa a importante questão da colisão entre direitos fundamentais, em tempo de pandemia. Ao referir decisão recente e importante do Tribunal Constitucional Federal Alemão, que reconheceu a validade e […]
No artigo a seguir, em que faz a apologia da bagagem cultural deixada por seus antepassados, a advogada, médica e pesquisadora Melina Silva Pecora descreve-os como “verdadeiros desbravadores da cultura e da propagação do direito”. Uma família de Nobres Juristas… Melina Pecora(*) “Sinto-me uma pessoa de pouca bagagem cultural ao passear pela história de meus ascendentes, […]
Em 2011, indagado por um amigo, Alfredo Attié escrevia sobre leituras e livros. A reedição do texto, aqui, em Breves Artigos, marca a recriação do Clube de Leitura ou Salão Literário “Direito e Paixões: Leitura e Escritura”, que traz para a Academia Paulista de Direito a experiência liderada por seu atual Presidente, de um exercício […]
Em importante artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o Professor Titular de Direito Processual Penal da Fundação Armando Álvares Penteado, Dr. Alberto Toron, examina a pertinência e necessidade do Juiz de Garantias no direito brasileiro, fazendo considerações sobre o caráter da legislação penal e processual penal, na história brasileira. Para ele, é equivocada […]
Em importante entrevista concedida ao Jornal El País, o Ministro e Professor Enrique Ricardo Lewandowski, Acadêmico Honorário da Academia Paulista de Direito, referiu sua posição garantista, na defesa intransigente do Estado de Direito, bem como teceu críticas ao modo como o tema da corrupção vem sendo tratado no Brasil. Para ele, “o combate à corrupção no […]
Fernando Neisser, Advogado especialista em Direito Eleitoral e Político, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, examina as mazelas da aplicação e das constantes modificações da legislação da interpretação e da prática do Direito Eleitoral, no Brasil, no importante artigo, que pode ser lido a seguir, […]
A DC Comics, em 1940, já na primeira revista em quadrinhos de seu herói Batman, apresentou aos leitores seu arquirrival Joker, psicopata, criminoso que ri constantemente de si e de seus feitos e vítimas, criado por Jerry Robinson, Bill Finger e Bob Kane, inspirado na personagem Gwynplaine, interpretada por Conrad Veidt, no filme O Homem que […]
Recentemente, Tomka Tomicic, apresentadora do programa matinal chileno Bienvenidos 13, expulsou um dos convidados de seu programa, que negava que tivessem ocorrido atos de violência, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes, durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Tomicic afirmou que aquilo era inadmissível. Veja, aqui. Ao considerar correta a medida tomada pela apresentadora chilena, […]
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 16 de julho de 2019, o Professor Renato Janine Ribeiro, Titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo e Professor Visitante da Universidade Federal de São Paulo, alertava para a destruição do tecido social e político praticada pelo atual regime de governo, mostrando porque […]
Na Folha de S.Paulo de hoje, 16 de novembro de 2019, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, defende a tributação do jogo e sua legalização. Para Ives Gandra, que, em 1982, defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, a primeira tese […]
No artigo a seguir, os autores estabelecem uma relação entre as metáforas das personagens de histórias em quadrinhos e do cinema Batman e Coringa, conectando-as às pretensões do fascismo e de reinstauração de um regime autocrático, por meio dos mecanismos da ditadura civil-militar instaurada em 1964 e de uma justiça de exceção. CORINGA-Moro: entre […]
O Grupo empresarial português Nova Galé busca construir um resort em terras indígenas. As terras pertencem, na forma da Constituição Brasileira, ao povo tupinanbá, de Olivença, na região de Ilhéus, na Bahia. Trata-se de um dos mais antigos povos que travaram conhecimento com os europeus, na época da colonização. Os Tupinanbás ocupavam extensas áreas do […]
El País publicou entrevista com o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, na qual o jurista critica a tendência de uso anti civilizacional do direito, por meio de instrumentos que negam as liberdades públicas, bem como os abusos da Justiça, no momento atual. “Os coletivos de juristas observam que alguns países, como a Polônia e Hungria, buscam submeter […]
