Em impor­tante entre­vista con­ce­di­da ao Jor­nal El País, o Min­istro e Pro­fes­sor Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Acadêmi­co Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, referiu sua posição garan­tista, na defe­sa intran­si­gente do Esta­do de Dire­ito, bem como teceu críti­cas ao modo como o tema da cor­rupção vem sendo trata­do no Brasil. Para ele, “o com­bate à cor­rupção no Brasil sem­pre foi um mote para per­mi­tir retro­ces­sos” no que diz respeito à ordem políti­ca e à democ­ra­cia.

Lewandows­ki, que é Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, tam­bém comen­tou a desigual­dade social, que se reflete no per­fil da pop­u­lação carcerária brasileira, bem como na per­cepção que a opinião públi­ca tem, rel­a­ti­va­mente aos dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais: “aque­les que acham que os dire­itos e garan­tias do cidadão em juí­zo são per­fumaria só acham isso quan­do o dire­ito penal é apli­ca­do aos out­ros. Não quan­do se tra­ta da própria pes­soa, de um par­ente ou ami­go. Aí valem todos os recur­sos pos­síveis para se defend­er e não ser pre­so. Ago­ra, dos 800.000 pre­sos hoje no Brasil, eu diria que 99,9% são pes­soas das camadas soci­ais mais baixas, os hipos­su­fi­cientes, os pobres, sobre­tu­do da pop­u­lação negra. Essa ideia de que ago­ra os ricos, os poderosos, estão sendo pre­sos não me parece que cor­re­sponde à real­i­dade. As últi­mas oper­ações tão apre­goadas, tão incen­sadas pela mídia, pren­der­am muito poucos ricos e poderosos. E os poucos que foram pre­sos já estão soltos, e com seus patrimônios intac­tos. Na práti­ca, remanesce­r­am pre­sos um ou out­ro políti­co mais con­spícuo.

Leia a entre­vista na ínte­gra, aqui.

Na foto, o Min­istro Lewandows­ki, ao lado do Min­istro José Gre­gori e do Doutor Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, quan­do da entre­ga do Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito a José Gre­gori, na cer­imô­nia de aber­tu­ra do Primeiro Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em dezem­bro de 2018.