Academia Paulista de Direito

Caio Leonar­do Bessa Rodrigues Advo­ga­do em Brasília, DF. O Oci­dente é este lado do mun­do, que ger­ou a Democ­ra­cia Lib­er­al e a máquina a vapor; os dire­itos civis e o iPhone; a con­sti­tu­ição e as redes soci­ais. O Ori­ente, o lado de lá, criou a econo­mia plan­i­fi­ca­da e a Rota da Seda; a pólvo­ra e […]

José Raimun­do Gomes da Cruz da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – Mestre e Doutor em Dire­ito pela USP Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do O jor­nal O Esta­do de S. Paulo de 13/11/2008 trazia notí­cia ori­un­da do Iêmen: Meni­na de 10 anos recebe prêmio por obter divór­cio. Aci­ma da fotografia da garo­ta, o tex­to começa­va informando: […]

Alber­to Zacharias Toron A con­de­nação do Brasil pela Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (CIDH) foi rece­bi­da por muitos como um sopro de justiça diante da atro­ci­dade prat­i­ca­da con­tra Vladimir Her­zog. 25 de out­ubro de 1975 é a data em que se deu o covarde e cru­el assas­si­na­to do desta­ca­do jor­nal­ista, que vol­un­tari­a­mente se apre­sen­tou às […]

Clau­dio Mariz de Oliveira Em arti­go pub­li­ca­do na pag­i­na 2 de O Esta­do de São Paulo, em 7 de Jul­ho de 2018, Clau­dio Mariz, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, críti­ca a “cruza­da anti­crime” e aler­ta para a preser­vação das garan­tias con­sti­tu­cionais. Veja no link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cultura-punitiva-sociedade-em-risco,70002391994

Nag­ib Slaibi mag­istra­do sub­sti­tu­to no TRE-RJ. Pro­fes­sor da Esco­la Judi­ciária Eleitoral e da UNIVERSO. É dire­ito do eleitor o voto secre­to. É seu dev­er o voto con­sciente. O voto é igual para todos, dizem as con­sti­tu­ições dos sécu­los XX, não impor­tam as qual­i­dades e os defeitos do eleitor. E o voto é secre­to para garantir […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Ami­cus curi­ae… Per­son­nal­ité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juri­dic­tion prend l’initiative (excep­tionelle car non pre­vue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do Há algu­mas décadas, os arti­gos doutrinários jurídi­cos cos­tu­mavam ser pub­li­ca­dos até por 5 ou mais revis­tas téc­ni­cas do Dire­ito. Mes­mo a Enci­clopé­dia Sarai­va do Dire­ito, orga­ni­za­da pelo saudoso jurista Rubens Limon­gi França, […]

ROGÉRIO DONNINI Tit­u­lar da Cadeira 73 – Vicente Rao Advo­ga­do. Livre-docente, Doutor e Mestre em Dire­ito Civ­il pela PUC-SP. Pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Mestra­do e Doutora­do da PUC-SP, da Facoltà di Giurispru­den­za del­la Sec­on­da Uni­ver­sità degli Stu­di di Napoli, Itália, e da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. […]

Marly A. Car­done pro­fes­­so­ra-assis­­tente-douto­ra (ap.) da FDUSP e livre-docente de Dire­ito do Tra­bal­ho e da Seguri­dade Social na UFRJ. Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social Cesari­no Júnior. O modo de pro­dução, tan­to indus­tri­al, como de serviços, mudou nas últi­mas décadas. O avanço da tec­nolo­gia e da glob­al­iza­ção, fenô­menos con­heci­dos por todos os que atuam […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do No títu­lo aci­ma, ain­da con­sta­va 64 anos, como manchete do jor­nal O Esta­do de S. Paulo de 16/8/09, segui­da do sub­tí­tu­lo: “Para Lud­wig Bau­mann, mil­i­tar que deser­tou do Exérci­to alemão, decisão enterra […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Rápi­do per­cur­so da jurisprudên­cia con­fir­ma que o dire­ito à imagem é sem­pre invo­ca­do em apoio ou em pro­teção da tran­quil­i­dade ou da dig­nidade.” (B. BEIGNIER, Le Droit de la Per­son­nal­ité. Paris : […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do “Den­tro do Islã já foi ampla­mente aceito que as mul­heres não pre­cisam usar véu. Até estas mul­heres que ado­tam vol­un­tari­a­mente o uso do véu estão pro­moven­do uma ide­olo­gia lin­ha-dura.” (Asra Nomani, feminista […]

José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposen­ta­do. Ded­i­catória de Rose a sua “fil­ha Rose­mary e out­ras pes­soas como ela, de mente retar­da­da, mas de espíri­to abençoa­do. Min­ha visão é um mun­do em que o retar­da­men­to men­tal será dom­i­na­do, em […]