O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, esteve presente no lançamento da Conferência São Paulo Sua, no dia 21 de setembro, no Auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.
A Conferência São Paulo Sua é uma iniciativa da sociedade civil para elaborar uma agenda mínima, necessária e imprescindível, para as eleições a prefeito e a vereadores de 2020. Esse será o pleito municipal mais importante desde a redemocratização. A iniciativa tem a participação de 500 entidades da sociedade e de mais de 2 mil personalidades de todas as áreas, reunindo instituições representativas e culturais, associações de moradores, sindicatos, universidades, movimentos sociais, políticos e religiosos, assim como intelectuais e acadêmicos. O objetivo é unir todas as forças democráticas e realizar um amplo mutirão cívico nas 32 regiões, nos distritos e nos bairros de São Paulo, com debates que levantem problemas e apontem soluções para a cidade. A partir de seis campos temáticos – política social; política urbana; sustentabilidade ambiental; direitos humanos e diversidade; desenvolvimento econômico; e democracia, governança e participação –, estão sendo desenhadas propostas construtivas, criativas e viáveis para um conjunto de 32 áreas âncoras. Baseada nas prioridades iniciais democracia, inovação e emprego, a Conferência São Paulo Sua tem como vocação a formação de consensos que viabilizem os avanços necessários na cidade e na metrópole. Pretende construir a cidade inteligente, empreendedora, socialmente mais justa, generosa e aberta para a democracia que paulistanos, paulistanas e brasileiros e brasileiras desejam e merecem, colocando pernas na esperança e nos sonhos.
A iniciativa do SEESP e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários CNTU tem como coordenador geral o Engenheiro Allen Habert, e, como coordenadores dos Campos Temáticos importantes líderes e pensadores dos temas relacionados à cidade e à metrópole.
O Centro Temático Democracia, Governança e Participação tem como coordenador o Sociólogo Vicente Trevas, da Agência Sul-Americana para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas AMSUR, e conta com a participação, entre outras entidades, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e da Academia Paulista de Direito.
Allen Habert destacou, na cerimônia de lançamento, que contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, o caráter democrático da iniciativa, bem como detalhou o percurso a ser seguido pela Conferência, por meio das atividades dos Campos Temáticos, até a elaboração de documentos conclusivos, pela Comissão de Sistematização e pelo Conselho das Lideranças da Conferência.
Cada um dos Coordenadores das Campos temáticos delineou as propostas, a recuperação das estruturas e sistemas existentes e os percursos de renovação.
Pelo Campo Temático de Política Urbana, falou o Professor Nabil Bonduki, referindo as normas existentes e a história de sua constituição, bem como a importância de se partir de uma análise integrada e de conjunto, retrabalhando e renovando as bases positivas existentes.
Pelo Campo Temático de Democracia, Governança e Participação, o Professor Vicente Trevas propôs vários temas para a reflexão, provocando, por meio de sugestões, a expressão de propostas práticas de concreção das formas de participação, como o plebiscito e o referendo, para que a democracia não se resuma a uma concepção simples de eleição de representantes, bem como sugeriu indagações que encaminhem à assunção de controle participativo sobre os serviços existentes na cidade e na metrópole.
Alfredo Attié, ao elogiar a iniciativa, e firmar a participação da Academia Paulista de Direito, sobretudo no Campo Temático de Democracia, Governança e Participação, de modo integrado com os demais Campos Temáticos, falou sobre a necessidade de por em funcionamento as estruturas e sistemas de participação efetiva do povo, assim como apresentou a ideia de constituição de uma justiça na medida da cidade e da metrópole, que possa ser construída, implementada e realizada por meio da participação democrática, no sentido de ter capacidade de resolver os conflitos da cidade. Referiu o engajamento da Academia Paulista de Direito em contribuir e delinear uma nova gramática dos direitos humanos e da democracia, para a cidade e a metrópole, sobretudo, e, finalmente, a necessidade de recuperar o direito como instrumento da democracia, assim do caráter propriamente civilizacional do direito.
Ladislau Dowbor insistiu na necessidade de enraizamento da política, a ligação da cidadania com a vida nos bairros, bem como no fato de ser injustificável a desigualdade social numa cidade tão rica como São Paulo.
Líderes de movimentos sociais, artistas e estudantes sublinharam a necessidade de participação efetiva popular, e de atenção às periferias.
Boa parte das entidades presentes, no auditório lotado, no centro da cidade, teve a oportunidade também de apresentar propostas, bem como de relatar experiências de êxito na organização de movimentos de participação e controle, bem como de instrumentos técnicos de aferição de necessidades e de percepções da vida urbana e metropolitana.
As atividades da Conferência São Paulo Sua prosseguem até a elaboração dos relatórios e sua sistematização e apresentação pública, no mês de maio de 2020.
