Nasci­do em São Paulo, em 24 de agos­to de l935, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi Advo­ga­do, ten­do-se bachare­la­do em 1959, pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Católi­ca de San­tos. Mestre em Dire­ito e Doutor em Dire­ito do Esta­do  pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, foi Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­ito Finan­ceiro e Trib­utário da Fac­ul­dade de Dire­ito da UniF­MU, e do Cen­tro Uni­ver­sitário Cap­i­tal, do qual foi Coor­de­nador da Fac­ul­dade de Dire­ito e onde exerceu o mag­istério por trin­ta anos, Anto­nio José da Cos­ta fale­ceu, ontem, aos 85 anos.

Foi Pro­fes­sor do Cur­so de Espe­cial­iza­ção em Dire­ito Trib­utário e Dire­ito Con­sti­tu­cional do Cen­tro de Exten­são Uni­ver­sitária coor­de­na­do pelo tam­bém Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Ives Gan­dra de Sil­va Mar­tins.

Foi mem­bro de Ban­ca Exam­i­nado­ra do Cur­so de Mestra­do da Esco­la de Admin­is­tração de Empre­sas da Fun­dação Getúlio Var­gas , e com­pôs ban­cas exam­i­nado­ras do Cur­so de Mestra­do e Doutora­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.

O Aca­d­e­m­ic Tit­u­lar e anti­go Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Wag­n­er Balera, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­itos Humanos da PUC/SP, lem­bra-se com saudade da atu­ação de Anto­nio José da Cos­ta na Dire­to­ria da Acad­e­mia, sem­pre pre­ocu­pa­do com as ativi­dades de mag­istério. Essa vocação tam­bém é recor­da­da pela Dire­to­ra-Exec­u­ti­va da Poli­fo­nia Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié, que foi sua alu­na, em Cur­so de Espe­cial­iza­ção em Dire­ito Públi­co, min­istra­do pelo emi­nente Pro­fes­sor, na Câmara Munic­i­pal de São Paulo.

Deixa a esposa Irene, famil­iares e inúmeros ami­gos e admi­radores de sua ativi­dade incan­sáv­el para o desen­volvi­men­to da ciên­cia jurídi­ca brasileira.

Autor de vas­ta obra, con­sti­tuí­da de livros, arti­gos e pare­ceres, pub­li­ca­dos pelas Edi­toras Forense, Sarai­va, Sug­estões Literárias e Resen­ha Trib­utária, foi Chefe da Procu­rado­ria e Asses­so­ria Jurídi­ca da Câmara Munic­i­pal de São Paulo e Con­sul­tor Jurídi­co de diver­sas empre­sas paulis­tas. Rotaryano, foi Pres­i­dente do ROTARY Club de São Paulo-Alto da Mooca, em l972-73 e l973-74, Gov­er­nador do Dis­tri­to 461 do Rotary Inter­na­tion­al, em l987-88, e Gov­er­nador do Dis­tri­to 4430, do Rotary Inter­na­tion­al, em 2013–14. Sócio efe­ti­vo e remi­do do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo ten­do sido várias vezes mem­bro de seu Con­sel­ho. Ain­da, foi Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Con­sti­tu­cional-IBDC, Mem­bro e vice-pres­i­dente do Con­sel­ho Supe­ri­or da Fun­dação dos Rotar­i­anos de São Paulo.

Algu­mas de suas obras são: “Da Regra Padrão de Incidên­cia do IPTU — Ed.”. Forense — 1985;  em coau­to­ria, “Cur­so de Dire­ito Trib­utário” — Coord. de Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins — 1982 — Sarai­va; “Princí­pio da Legal­i­dade” — Cad. de Pesquisas Trib­utárias — coord. de Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins — Resen­ha Trib­utária- 1981; “Base de Cál­cu­lo” — Cad. Pesquisas Trib­utárias — Coord. de Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins — Resen­ha Trib­utária — 1982; “Cur­so de Dire­ito Trib­utário” — Vol­ume I e II — Coord. Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins — Edições Cejup — Belém — 1993; Cur­so de Dire­ito Trib­utário – Edi­to­ra Sarai­va – coord. Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins; Comen­tários ao Códi­go Trib­utário Nacional – CTN – Edi­to­ra Sarai­va ´- coor­de­nação de Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins; Fale em Dire­ito Públi­co e desen­vol­va sua Capaci­dade, Edi­to­ra Divul­gação Cul­tur­al, Curiti­ba, 2012.

 

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito per­manecerá em luto, por sete dias, por decisão de seu Pres­i­dente, Alfre­do Attié, em hom­e­nagem a seu ilus­tre Acadêmi­co.