Indígenas apresentam Carta Aberta ao Governo Democrático eleito no Brasil
Mais de cem povos indígenas brasileiros reúnem-se em torno do Manifesto que pode ser lido a seguir. Uma demonstração de coragem e de engajamento político, que aponta o caminho da defesa dos direitos da Terra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exemplo de uma relação duradoura e sutentável. A […]
Constituinte da Terra e Era dos Deveres e Responsabilidades
No dia 9 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no fuso horário italiano, ou 10 horas, no brasileiro, a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco terão a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres […]
“Não há Dois Brasis”
No belo e brilhante artigo a seguir, Miguel Reale Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, referindo a expressão empregada pelo Presidente Eleito Luis Inacio Lula da Silva, em seu primeiro discurso, após a proclamação do resultado das eleições e o reconhecimento […]
Abertas as inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
Ouvintes — III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito As inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito estão abertas. A reserva da vaga pode ser feita pela plataforma Sympla, sendo acessada pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/1717865?lang=PT Programação
O Acadêmico e Professor Kiyoshi Harada é homenageado em livro
Em livro organizado por Alberto Shinji Higa, Arthur Bezerra de Souza Jr, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito foi homenageado. O Professor Kiyoshi Harada é fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, e Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio de […]
Direito e Lusofonia
Nelson Faria de Oliveira, Acadêmico da Academia Paulista de Direito foi nomeado Membro Honorário da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia cinco de outubro, no trigésimo-quarto aniversário da Constituição Cidadã brasileira. O Acadêmico é Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa — entidade que se tem […]
Professor Norte-Americano lê Manifesto Pró-Democracia, no TUCA
No último dia 22 de setembro, foi realizado ato público, no TUCA — Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, pela passagem dos quarenta e cinco anos da invasão daquela Universidade, em 1977, perpetrada pelas forças militares repressivas da ditadura civil-militar. O evento foi organizado pelo Curso de Jornalismo e Comunicações da PUC.SP, […]
APD e Cadeira San Tiago Dantas incentivam o voto consciente para o Legislativo
Em campanha cidadã e não partidária, a Academia Paulista de Direito e a Cadeira San Tiago Dantas preparam e divulgam videos concebidos para valorizar e qualificar o voto de eleitoras e eleitores para o Poder Legislativo. Assista e divulgue os videos publicados até aqui e acompanhe os próximos.
Edital de Chamada de Artigos para o III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito III Sao Paulo Law Academy International Symposium III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito A Academia Paulista de Direito (APD), a Cátedra SanTiago Dantas, a Università degli studi di Camerino (UNICAM), a Cátedra UNESCO: Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança e a Editora Tirant lo Blanch, tornam público […]
Cultura à Frente
Carta a candidatos e candidatas ao Poder Legislativo, redigida por agentes culturais, busca estabelecer compromisso para o cuidado permanente da cultura. A iniciativa é importante e se insere no contexto da qualificação do Legislativo brasileiro, na busca de valorizar seu papel e estreitar os laços da representação política com os anseios populares , no modo […]
Obstáculos Inconstitucionais à Gratuidade da Justiça
Em artigo especialmente escrito para a seção Breves Artigos, da Academia Paulista de Direito, Sérgio Niemeyer, advogado em São Paulo, mestre em Direito pela USP, parecerista, professor e palestrante, critica a posição da jurisprudência brasileira a respeito da gratuidade da pretensão jurisdicional. Para o jurista carioca, radicado em São Paulo, “o ponto central é a […]
Notice for the submission of articles — III Sao Paulo Law Academy International Symposium
III São Paulo Law Academy International Symposium III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito III São Paulo Law Academy International Symposium The Sao Paulo Law Academy (APD), the SanTiago Dantas Chair, the Università degli studi di Camerino (UNICAM), the UNESCO Chair: Human Rights and Violence: Government and Governance and the Tirant lo Blanch Publishing House, […]
Democracia e Participação Popular
Realizou-se, na Academia Paulista de Direito, o evento, presencial e virtual, que marcou o Programa de número 70 da Série “Brasil 2022: uma Celebração Crítica dos 200 Anos do Brasil”, série criada e coordenada por Alfredo Attié, que completava um ano, na data do encontro. Com a presença especial de Luiza Erundina, admirada política brasileira, assistente social, […]