Começa a Série “Independência? Reescrevendo a história e redesenhando o futuro”
Hoje, começa a Série da Academia Paulista de Direito: “Independência? Reescrevendo a História e Redesenhando o Futuro.” Concebida por Alfredo Attié, o programa inicia a reflexão a respeito do Bicentenário do Brasil, tratando de diversos temas, entre a história, a filosofia, as artes, as culturas e as ciências, indagando o que fizemos até aqui e […]
Homenagem a Eubis do Amaral
Faleceu, em Araraquara, o Advogado criminalista, Jornalista e Professor Eubis Carlos Rodrigues do Amaral. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1962, dedicou-se, na tradição das Arcadas, não apenas à pratica do direito, mas igualmente à área da comunicação, exercendo a profissão de jornalista. Também exerceu a docência, conjugando […]
Uma Manifesto pela integridade da Constituição Econômica
Grupo importante de especialistas em Direito Econômico, entre os quais o Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Ministro aposentado do STF Eros Roberto Grau — que receberá, ainda no presente ano, o Título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito -, lançou Manifesto contra os retrocessos e bloqueios ao […]
Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito
Com a aproximação do 7 de Setembro, nos 199 anos da Independência brasileira, Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — na Cátedra de Teoria Geral do Estado que pertenceu ao jurista e corajoso defensor das Liberdades Públicas Dalmo de Abreu Dallari (Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito) — Ministro […]
Homenagem a José Manoel de Arruda Alvim Netto
Perde o direito brasileiro um de seus maiores juristas, o querido Professor Arruda Alvim. Autor de extensa e importante obra jurídica, Arruda Alvim era professor Titular da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, Universidade onde se formou e pela qual obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. […]
Prefeitas e Prefeitos manifestam-se pelo Estado Democrático de Direito
Em documento publicado em 30 de agosto, denominado “Carta Aberta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos manifestou a preocupação dos titulares do Poder Executivo Municipal com os rumos da governança brasileira, sobretudo reafirmando o compromisso com os direitos fundamentais, ressaltando a questão ambiental, e com a democracia. […]
FIESP e FEBRABAN deixam de publicar manifesto pela harmonia institucional
A imprensa noticiou e comentou, ontem, a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Federação Brasileira de Bancos de suspenderem a publicação, previamente anunciada, de manifesto de entidades de representação empresarial pela harmonia entre os Poderes da República. As críticas foram unânimes, sobretudo diante do fato de entidades do setor […]
Agronegócio publica manifesto contra a insensatez governamental e pela Democracia
Entidades que congregam empresas agrícolas, comerciais, industriais e financeiras — inclusive o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – e de crédito, assim como associações e sindicatos do agronegócio, empresas de pesquisa de produção sustentável, biotecnologia e energia, e representativas das produtoras de defensivos agrícolas, publicaram manifesto, em 30 de agosto, em defesa […]
Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade
Em importante artigo jurídico, os juristas Rogério Viola Coelho, Tarso Genro e Mauro Menezes analisam a PEC dos Precatórios, demonstrando sua inconstitucionalidade, ao apontarem o abuso do poder de emendar a Constituição, bem como o colocar em risco os direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro, notadamente créditos de natureza alimentar de titularidade de trabalhadores […]
O Processo no Foro da Fazenda Pública de São Paulo
A Editora Saraiva acaba de lançar importante livro, cujo tema refere a contribuição de juízes, que se têm especializado no exercício da jurisdição em varas da Fazenda e câmaras de competência de direito público, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazenda Pública e Questões Processuais: uma visão de magistrados,” cujos autores se dedicam […]
Estado Democrático de Direito, Já!
Declaração ao Povo Brasileiro O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]
Justiça e Ditaduras Americanas: Condenação Histórica, na Argentina
Nota do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito — CIDHSP/APD, sobre o Julgamento de Crimes Sexuais praticados pelo regime ditatorial argentino. O Poder Judiciário argentino, estabeleceu passo importante na restauração da justiça e na construção do Estado de Direito […]
Sai o número 7 de Democracia e Direitos Fundamentais: A Cultura do Fascismo
Com, mais uma vez, contribuições importantes da intelectualidade brasileira, foi publicado o número 7 da Revista Democracia e Direitos Fundametais, publicação do Instituto Novos Paradigmas, presidido pelo jurista, ex-Ministro da Educação, ex-Ministro da Justiça e ex-Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Dirigida pelo talentoso sociólogo Jorge Branco, que também compõe o Conselho Editorial […]
Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional
Na última sexta-feira, dia 6 de agosto de 2021, às 21 horas, o Jornal da Cultura, em excelente reportagem da jornalista Maria Manso, trouxe mais uma importante contribuição para a compreensão do dramático processo pelo qual passa o Brasil (assista, clicando sobre a imagem a seguir). A incapacidade do atual ocupante do cargo mais importante […]
Os Deveres na Era dos Direitos
Em 5 de agosto de 2021, será lançado o livro “Os Deveres da Era dos Direitos entre a Ética e o Mercado — I Doveri nell’ Era dei Diritti tra Etica e Mercato,” editado na Italia, pela Editoriale Scientifica, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Italiano-Português — contém artigos que correspondem a estudos […]