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Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional

Ain­da em torno da Ação Civ­il Orig­inária pro­pos­ta per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, dis­tribuí­da em 13 de maio últi­mo ao Min­istro Gilmar Mendes, que tem como autores Alfre­do Attié, Rena­to Janine Ribeiro, Rober­to Romano, José Ger­al­do de Sousa Jr, Pedro Dal­lari, Fabio Gas­par e Alber­to Toron, rep­re­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié e […]

Rogerio Donnini publica artigo em Livro coordenado por Lorenzo Chieffi

Sob a coor­de­nação do pro­fes­sor Loren­zo Chi­ef­fi, foi lança­do, pelas Edi­zioni Mime­sis, em Milão, Italia,  o segun­do vol­ume da obra L’Emergenza Pan­dem­i­ca da COVID-19 nel Dibat­ti­to Bioeti­co. Coube ao Pro­fes­sor Rogério Don­ni­ni, Livre-Docente da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  escr­ev­er o capí­tu­lo des­ti­na­do à análise das relações […]

José Geraldo de Sousa Jr fala à TV Resistência Contemporânea sobre a Ação de Incapacidade no STF

O Pro­fes­sor José Ger­al­do de Sousa Jr, Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito e ex-Reitor da Uni­ver­si­dade de Brasília — UnB, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira, dire­itos humanos e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pro­gra­ma Dire­itos dos Manos, do Canal Resistên­cia Con­tem­porânea, no dia 26 de maio de 2021. Assista, […]

Roberto Romano fala sobre a Ação de Interdição ao Programa Faixa Livre

O Pro­fes­sor Rober­to Roa­mano, Tit­u­lar de Filosofia e Éti­ca do Insti­tu­to de Filosofia e Ciên­cias Humanas da UNICAMP, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pod­cast Faixa LIvre, no dia 19 de maio de 2021.   Ouça, aqui.

Entrevista a Quarentena News sobre Constituição e Incapacidade do Presidente da República

Entre­vista con­ce­di­da pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,  a Quar­ente­naNews, em 18 de maio de 2021, sobre a ação pro­pos­ta por grupo de pro­fes­sores e juris­tas per­ante o STF, para arguir a inca­paci­dade para o exer­cí­cio do car­go do Pres­i­dente da Repúbli­ca. Os jor­nal­is­tas Jorge Anto­nio Bar­ros, Luiz Eduar­do Rezende e Eduar­do […]

Leia a íntegra do Pedido de Incapacitação do Presidente da República ao STF

Em 13 de maio, por vol­ta das três horas, foi dis­tribuí­da Ação Civ­il Orig­inária, no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, para obter a declar­ação de inca­paci­dade do pres­i­dente Jair Bol­sonaro, com seu con­se­quente afas­ta­men­to da Presidên­cia. Há um sofri­men­to inten­so do povo brasileiro, cau­sa­do pelas medi­das tomadas por um gov­er­no que destrói as bases jurídi­cas, políti­cas, soci­ais, […]

Resposta às arbitrariedades de um governo anticonstitucional

Na con­strução de um cam­in­ho de respos­ta da sociedade civ­il e do povo brasileiro às arbi­trariedades de um gov­er­nante que nega, todos os dias, o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, ao qual teria jura­do servir, ao tomar posse de seu car­go, 0 Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,  fala à TVT, em breve entre­vista à jor­nal­ista […]

7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política

A par­tir de 25 de fevereiro de 2021, Alfre­do Attié, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, vem ofer­e­cen­do, pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e pela Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, um con­jun­to de aulas de filosofia do dire­ito e da políti­ca, em que vai abor­dar autores e autoras extrema­mente impor­tantes para enten­der e agir na […]

Academia Paulista de Direito participa de homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa da mere­ci­da hom­e­nagem que a Ouvi­do­ria da Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do Esta­do de São Paulo real­iza, hoje, dia 4 de maio de 2021, a par­tir das 18 horas, a Pedro Arman­do Egy­dio de Car­val­ho. Pedro Arman­do, jurista brasileiro de refer­ên­cia inter­na­cional em dire­ito pen­i­ten­ciário e dire­itos humanos, foi Ouvi­dor […]

Homenagem a Leôncio Martins Rodrigues

Leôn­cio Mar­tins Rodrigues foi um dos mais impor­tantes sociól­o­gos e cien­tis­tas políti­cos brasileiros. Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­camp, foi um dos fun­dadores do Cen­tro Brasileiro de Análise e Plane­ja­men­to — CEBRAP, autor de inúmeras obras, entre arti­gos e livros, assim, Indus­tri­al­iza­ção e Ati­tudes Operárias, Des­ti­no do Sindi­cal­is­mo, Sindi­cal­is­mo e Sociedade, Con­fli­to Indus­tri­al e Sindi­cal­is­mo no Brasil, […]

No ar a 7ª edição da Revista Polifonia

Leia a Nota do Edi­tor com­ple­ta em apd.org.br/nota-do-editor‑7/. A edição com­ple­ta da Revista Poli­fo­nia já pode ser aces­sa­da em apd.org.br/sumario‑7.

Jurista dos Direitos Humanos

O desem­bar­gador Anto­nio Car­los Mal­heiros foi um jurista enga­ja­do nas causas soci­ais, aten­to às trans­for­mações da vida dos dire­itos, sen­sív­el à conexão pro­fun­da entre essas mudanças e a con­for­mação dos dire­itos humanos, dos quais foi defen­sor da mais alta grandeza. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ao lado da Pas­toral Operária Met­ro­pol­i­tana de São Paulo, e […]

Margarida Maria de Carvalho passa a lecionar na Universidade de Coimbra

A his­to­ri­ado­ra brasileira Mar­gari­da Maria de Car­val­ho, Pro­fes­so­ra Douto­ra do Depar­ta­men­to de História e do Pro­gra­ma de Pós-grad­u­ação em História da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista “Júlio de Mesqui­ta Fil­ho” — UNESP, cam­pus de Fran­ca, espe­cial­ista em estu­dos clás­si­cos, pas­sa a lecionar no Cur­so de Mestra­do, Pós-Grad­u­ação em Estu­dos Clás­si­cos, da Uni­ver­si­dade de Coim­bra — UC, em Por­tu­gal, No […]

Ricardo Campos obtém o título de Doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt

Ricar­do Cam­pos obteve, no dia 17 de fevereiro de 2021, o títu­lo de Doutor em Dire­ito pela Johann Wolf­gang Goethe-Uni­ver­sität, de Frank­­furt-am-Main, per­ante ban­ca con­sti­tuí­da por Gun­ther Teub­n­er, seu ori­en­ta­dor, Thomas Vest­ing, Dire­tor do Max Planck Insti­tut, e Thomas Duve,  pesquisador do mes­mo Insti­tu­to alemão, defend­en­do sua tese sobre Dire­ito Glob­al e Platafor­mas Dig­i­tais, que […]

Marcos Perez e as Perspectivas do Setor de Infraestrutura

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Pres­i­dente da Comis­são de Infraestru­tu­ra da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, Mar­cos Augus­to Perez par­ticipou do webi­nar As Per­spec­ti­vas Políti­cas e Econômi­cas para o Setor de Infraestru­tu­ra em 2021, orga­ni­za­do pela […]