Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia
Em entrevista a Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato, Jorge Branco e Marilene Maia, explicam o significado da democracia e encarecem os motivos pelos quais é importante que a esquerda e a classe trabalhadora lutem em sua defesa e por sua implementação decisiva no Brasil. Jorge Branco é sociólogo, mestre e doutorando em ciência […]
Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!
A imprensa publica, hoje, o Manifesto da sociedade civil Em Defesa da Democracia e da Justiça. Em importante iniciativa de Miguel Reale Jr, Maria Herminia Tavares de Almeida, Celso Campilongo, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Silva, Neca Setubal, Arminio Fraga, Oscar Vilhena e Antonio Machado, representando importantes entidades da sociedade civil brasileira, com a adesão de instituições jurídicas, entre […]
Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade
Alfredo Attié falou sobre democracia, percalços da história da democracia brasileira, voto eletrônica, eleições, direitos, deveres, políticas públicas e Constituição, no programa “Democracia, Sempre”, a convite de Evandro Carniato e Paulo Carvalho, na Rádio Comunidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Facebook.
Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”
No dia 11 de agosto próximo, às 11,30 horas, dia em que são comemorados os cento e noventa e cinco anos da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, e em que se celebram os quarenta e cinco anos da leitura da Carta aos Brasileiros, de autoria de Goffredo da Silva Telles Jr, será lida a […]
Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia
No último dia 10 de junho, em São Paulo, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social — CEDES, em organização da Editora Tirant Lo Blanch, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, lançou seu novo livro “Towards International Law of Democracy” (veja aqui). O […]
Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros
A Academia Paulista de Direito, em apoio a iniciativa de antigos alunos das Arcadas, da sociedade civil e dos movimentos sociais, convida à leitura democrática da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defesa do Estado Democrático de Direito, a ser realizada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, no dia […]
Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios
De autoria de Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, advogado, sócio fundador da Advocacia Dias de Souza e da Dias de Souza Advogados Associados, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ‑USP, o presente artigo, publicado na Revista Consultor Jurídico (veja, aqui), […]
Aula Magna em Roraima
Alfredo Attié profere, em 13 de julho de 2022, a partir das 17 horas (horário de Brasília e São Paulo, e 16 horas, horário de Roraima), em evento híbrido (presencial e online), a Aula Magna do Curso de Introdução à Ciência do Direito, realizado, em parceria, pela Escola Superior de Advocacia de Roraima, pelo Grupo […]
Alfredo Attié fala sobre Economia, Política e Democracia, na AMSUR
Em evento da AMSUR — Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas, em seu Ciclo de Estudos Estratégicos, com a coordenação de Antonio Carlos Granado, a apresentação de Ricardo Guterman e Vicente Carlos Y Plá Trevas, e a participação de Sérgio Miletto, Alexandre Motta, Ricardo Guterman e Vicente Trevas, […]
Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória
Em importante contribuição ao aprimoramento da prática forense e judicial, com implicações teóricas bem salientadas, Merivaldo Muniz traz a Breves Artigos reflexão essencial sobre a Teoria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. “Decisão Monocrática primitiva, seguida de Decisão Colegiada dos Embargos Declaratórios: problemas que suscita: Princípio do Paralelismo das Formas e Esgotamento de […]
Encontro sobre Políticas Públicas e Políticas Tributárias
No dia 7 de julho, entre 9 e 18 horas, em organização conjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nova de Lisboa, sob a coordenação de Rita Calçada Pires (Nova Tax Research Lab) e do Acadêmico da Academia Paulista de Direito Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Cemapi — Mackenzie Integridade), ocorrerá o Encontro “Duas Academias em Diálogo,” […]
Aos 90 anos, Arnoldo Wald relembra sua trajetória
No Programa Data Venia, da RedeTV News, com direção executiva de Arnoldo Wald Filho, encontro dos Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito Luiz Flavio Borges D’Urso, ex-Presidente da OAB/SP, e Arnoldo Wald. Assista, aqui.
Tito Costa completa 100 anos
Antonio Tito Costa, Acadêmico e um dos fundadores da Academia Paulista de Direito chega ao centenário, em 2022. Importante jurista e político brasileiro, nasceu em Torrinha, cidade do interior paulista, em 31 de dezembro de 1922, ano marcado na história cultural brasileira pela Semana de Arte Moderna. Cursou direito na Universidade de São Paulo, tendo sido […]
Academia perde dois de seus mais antigos e queridos Acadêmicos
Homenagem a José Raimundo Gomes da Cruz e Cássio de Mesquita Barros Jr. Desde sua fundação, há cinquenta anos, a Academia Paulista de Direito tem sido reconhecida por reunir os mais destacados juristas brasileiros, cuja atividade tem iluminado os vários ramos da ciência e da prática do direito, assim construindo o legado cultural da jurisprudência […]
Homenagem a José Augusto Lindgren Alves
A história diplomática brasileira, malgrado percalços, tem sido coroada de êxitos, sobretudo em, às vezes, pioneirismo, outras, participação, assim como adesão, pautas importantes, na construção de um direito internacional mais coerente com a ordem internacional dos direitos e, sucessivamente, com a “ordem” ou “era dos deveres e responsabilidades”, na forma grafada e definida por Alfredo […]