Seminário em Homenagem a Arruda Alvim e Lançamento de Livro no IASP
Em 8 de dezembro, Dia da Justiça, deste ano, realiza-se, no Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP, o seminário Recurso Especial: Relevância da questão federal, em homenagem ao Professor Arruda Alvim , a partir das 15:30 horas. O Seminário terá a abertura do Professor da Faculdade de Direito da USP — FD.USP e Presidente do IASP, […]
2023: os cento e vinte anos de Tullio Ascarelli
Professor Italiano, exilado no Brasil, na década de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tullio Ascarelli trouxe consigo sua preciosa biblioteca, que doou para o acervo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual lecionou, tendo dela recebido o título do doutor honoris causa, em razão da relevância de […]
“Constituição da Terra” e “Era dos Deveres e Responsabilidades”
No dia 9 de Novembro de 2022, , a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco tiveram a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres e Responsabilidades. O Tema foi tratado em Sessão especial do III Congresso da […]
As Derrotas do Derrotado
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
Nota da Conferência Indígena sobre a participação plural e interseccional
Em complemento ao texto da Carta ao Governo Democrático, os Povos Indígenas emitem importante Nota relativa à necessidade e à importância da participação e da experiência LGBTQIAPN+, no processo de construção e de afirmação dos povos originários, em mais um exemplo importante para a sociedade global. Leia a seguir. NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE […]
Indígenas apresentam Carta Aberta ao Governo Democrático eleito no Brasil
Mais de cem povos indígenas brasileiros reúnem-se em torno do Manifesto que pode ser lido a seguir. Uma demonstração de coragem e de engajamento político, que aponta o caminho da defesa dos direitos da Terra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exemplo de uma relação duradoura e sutentável. A […]
Constituinte da Terra e Era dos Deveres e Responsabilidades
No dia 9 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no fuso horário italiano, ou 10 horas, no brasileiro, a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco terão a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres […]
“Não há Dois Brasis”
No belo e brilhante artigo a seguir, Miguel Reale Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, referindo a expressão empregada pelo Presidente Eleito Luis Inacio Lula da Silva, em seu primeiro discurso, após a proclamação do resultado das eleições e o reconhecimento […]
Abertas as inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
Ouvintes — III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito As inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito estão abertas. A reserva da vaga pode ser feita pela plataforma Sympla, sendo acessada pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/1717865?lang=PT Programação
O Acadêmico e Professor Kiyoshi Harada é homenageado em livro
Em livro organizado por Alberto Shinji Higa, Arthur Bezerra de Souza Jr, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito foi homenageado. O Professor Kiyoshi Harada é fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, e Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio de […]
Direito e Lusofonia
Nelson Faria de Oliveira, Acadêmico da Academia Paulista de Direito foi nomeado Membro Honorário da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia cinco de outubro, no trigésimo-quarto aniversário da Constituição Cidadã brasileira. O Acadêmico é Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa — entidade que se tem […]
Professor Norte-Americano lê Manifesto Pró-Democracia, no TUCA
No último dia 22 de setembro, foi realizado ato público, no TUCA — Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, pela passagem dos quarenta e cinco anos da invasão daquela Universidade, em 1977, perpetrada pelas forças militares repressivas da ditadura civil-militar. O evento foi organizado pelo Curso de Jornalismo e Comunicações da PUC.SP, […]
APD e Cadeira San Tiago Dantas incentivam o voto consciente para o Legislativo
Em campanha cidadã e não partidária, a Academia Paulista de Direito e a Cadeira San Tiago Dantas preparam e divulgam videos concebidos para valorizar e qualificar o voto de eleitoras e eleitores para o Poder Legislativo. Assista e divulgue os videos publicados até aqui e acompanhe os próximos.