Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional
Ainda em torno da Ação Civil Originária proposta perante o Supremo Tribunal Federal, distribuída em 13 de maio último ao Ministro Gilmar Mendes, que tem como autores Alfredo Attié, Renato Janine Ribeiro, Roberto Romano, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro Dallari, Fabio Gaspar e Alberto Toron, representados pelos advogados Roberta de Bragança Freitas Attié e […]
Rogerio Donnini publica artigo em Livro coordenado por Lorenzo Chieffi
Sob a coordenação do professor Lorenzo Chieffi, foi lançado, pelas Edizioni Mimesis, em Milão, Italia, o segundo volume da obra L’Emergenza Pandemica da COVID-19 nel Dibattito Bioetico. Coube ao Professor Rogério Donnini, Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, escrever o capítulo destinado à análise das relações […]
José Geraldo de Sousa Jr fala à TV Resistência Contemporânea sobre a Ação de Incapacidade no STF
O Professor José Geraldo de Sousa Jr, Titular da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília — UnB, fala sobre a situação política brasileira, direitos humanos e sobre a ação de interdição do Presidente da República, no Programa Direitos dos Manos, do Canal Resistência Contemporânea, no dia 26 de maio de 2021. Assista, […]
Roberto Romano fala sobre a Ação de Interdição ao Programa Faixa Livre
O Professor Roberto Roamano, Titular de Filosofia e Ética do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, fala sobre a situação política brasileira e sobre a ação de interdição do Presidente da República, no Podcast Faixa LIvre, no dia 19 de maio de 2021. Ouça, aqui.
Entrevista a Quarentena News sobre Constituição e Incapacidade do Presidente da República
Entrevista concedida pelo Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, a QuarentenaNews, em 18 de maio de 2021, sobre a ação proposta por grupo de professores e juristas perante o STF, para arguir a incapacidade para o exercício do cargo do Presidente da República. Os jornalistas Jorge Antonio Barros, Luiz Eduardo Rezende e Eduardo […]
Leia a íntegra do Pedido de Incapacitação do Presidente da República ao STF
Em 13 de maio, por volta das três horas, foi distribuída Ação Civil Originária, no Supremo Tribunal Federal, para obter a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro, com seu consequente afastamento da Presidência. Há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas tomadas por um governo que destrói as bases jurídicas, políticas, sociais, […]
Resposta às arbitrariedades de um governo anticonstitucional
Na construção de um caminho de resposta da sociedade civil e do povo brasileiro às arbitrariedades de um governante que nega, todos os dias, o Estado Democrático de Direito, ao qual teria jurado servir, ao tomar posse de seu cargo, 0 Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala à TVT, em breve entrevista à jornalista […]
7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política
A partir de 25 de fevereiro de 2021, Alfredo Attié, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, vem oferecendo, pela Academia Paulista de Direito e pela Editora Tirant Lo Blanch, um conjunto de aulas de filosofia do direito e da política, em que vai abordar autores e autoras extremamente importantes para entender e agir na […]
Academia Paulista de Direito participa de homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho
A Academia Paulista de Direito participa da merecida homenagem que a Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo realiza, hoje, dia 4 de maio de 2021, a partir das 18 horas, a Pedro Armando Egydio de Carvalho. Pedro Armando, jurista brasileiro de referência internacional em direito penitenciário e direitos humanos, foi Ouvidor […]
Homenagem a Leôncio Martins Rodrigues
Leôncio Martins Rodrigues foi um dos mais importantes sociólogos e cientistas políticos brasileiros. Professor Titular da Unicamp, foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento — CEBRAP, autor de inúmeras obras, entre artigos e livros, assim, Industrialização e Atitudes Operárias, Destino do Sindicalismo, Sindicalismo e Sociedade, Conflito Industrial e Sindicalismo no Brasil, […]
No ar a 7ª edição da Revista Polifonia
Leia a Nota do Editor completa em apd.org.br/nota-do-editor‑7/. A edição completa da Revista Polifonia já pode ser acessada em apd.org.br/sumario‑7.
Jurista dos Direitos Humanos
O desembargador Antonio Carlos Malheiros foi um jurista engajado nas causas sociais, atento às transformações da vida dos direitos, sensível à conexão profunda entre essas mudanças e a conformação dos direitos humanos, dos quais foi defensor da mais alta grandeza. A Academia Paulista de Direito, ao lado da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, e […]
Margarida Maria de Carvalho passa a lecionar na Universidade de Coimbra
A historiadora brasileira Margarida Maria de Carvalho, Professora Doutora do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP, campus de Franca, especialista em estudos clássicos, passa a lecionar no Curso de Mestrado, Pós-Graduação em Estudos Clássicos, da Universidade de Coimbra — UC, em Portugal, No […]
Ricardo Campos obtém o título de Doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt
Ricardo Campos obteve, no dia 17 de fevereiro de 2021, o título de Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, de Frankfurt-am-Main, perante banca constituída por Gunther Teubner, seu orientador, Thomas Vesting, Diretor do Max Planck Institut, e Thomas Duve, pesquisador do mesmo Instituto alemão, defendendo sua tese sobre Direito Global e Plataformas Digitais, que […]
Marcos Perez e as Perspectivas do Setor de Infraestrutura
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente da Comissão de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Marcos Augusto Perez participou do webinar As Perspectivas Políticas e Econômicas para o Setor de Infraestrutura em 2021, organizado pela […]