Hom­e­nagem a José Raimun­do Gomes da Cruz e Cás­sio de Mesqui­ta Bar­ros Jr.

Des­de sua fun­dação, há cinquen­ta anos, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem sido recon­heci­da por reunir os mais desta­ca­dos juris­tas brasileiros, cuja ativi­dade tem ilu­mi­na­do os vários ramos da ciên­cia e da práti­ca do dire­ito, assim con­stru­in­do o lega­do cul­tur­al da jurisprudên­cia em nos­so País, cel­e­bra­do inter­na­cional­mente des­de pelo menos a obra civilista de Augus­to Teix­eira de Fre­itas, para citar ape­nas um nome den­tre tan­tos que despon­taram já no cur­so do Oito­cen­tos, após a fun­dação dos Cur­sos Jurídi­cos no Brasil, em 1827.

José Raimun­do Gomes da Cruz foi bril­hante mem­bro do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo, ten­do-se aposen­ta­do ao fim da car­reira, no car­go de Procu­rador de Justiça. Não se lim­i­tou, con­tu­do, à vida mera­mente jurídi­ca. Con­hece­dor da vel­ha máx­i­ma de que “jurista que é só jurista é pobre e triste coisa,” dedi­cou-se, des­de os tem­pos de estu­dante da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais, à ativi­dade de escritor. O tal­en­to literário envolvi­do pelo jurídi­co lhe valeu o primeiro prêmio no Con­cur­so de Arra­zoa­do Forense de 1980, even­to anu­al que se inau­gu­ra­va naque­le mes­mo ano. Essa vocação para a escrit­u­ra já havia sido recon­heci­da por um dos mais impor­tantes com­er­cial­is­tas brasileiros, João Eunápio Borges, que foi seu pro­fes­sor na UFMG.

Ini­ciou a car­reira no Min­istério Públi­co ain­da em Minas Gerais, quan­do foi aprova­do em con­cur­so públi­co, em 1961. Bus­can­do novos hor­i­zontes, deixou seu Esta­do natal e veio para São Paulo, onde, uma vez mais, logrou aprovação no con­cur­so públi­co, ago­ra para a Procu­rado­ria paulista, onde rece­beu o Colar do Méri­to do Min­istério Públi­co de São Paulo.

Mestre e Doutor em Dire­ito Proces­su­al Civ­il pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, sob a ori­en­tação de out­ro dos bril­hantes Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o queri­do Pro­fes­sor Cân­di­do Rangel Dina­mar­co, escreveu arti­gos impor­tantes de dout­ri­na, nota­bi­lizan­do-se os que escreveu para a POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e para as coletâneas comem­o­ra­ti­vas dos cem anos da Revista dos Tri­bunais, em vol­umes orga­ni­za­dos pelos tam­bém Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, queri­dos Pro­fes­sores Rosa Maria de Andrade Nery e Nel­son Nery Jr; e Arnol­do Wald; e pelos juris­tas Gus­ta­vo Tepedi­noLuiz Eduar­do Fachin; Luiz Reg­is Pra­do e René Ariel Dot­tiYussef Cahali e Fran­cis­co José Cahali; Luiz Wambier  e a tam­bém Acadêmi­ca Tit­u­lar da APD Tereza Arru­da Alvim Wambier; e por Sér­gio Jacomi­no e Ricar­do Dip.

Pub­li­cou arti­gos, ain­da, na Revista Forense, da qual foi Dire­to­ra de Redação Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié, na Revista Brasileira de Dire­ito Com­para­do, nas Revis­tas da Procu­rado­ria Ger­al de Justiça e de Jurisprudên­cia do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, na Revista de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, além de ver­bete na Enci­clopé­dia Sarai­va de Dire­ito, coor­de­na­da pelo saudoso Pro­fes­sor Rubens Limon­gi França, entre out­ros per­iódi­cos e coletâneas, uma delas em hom­e­nagem ao tam­bém saudoso Pro­fes­sor Athos Gus­mão Carneiro.

“José Raimun­do par­ticipou, com ati­vo inter­esse e paixão, dos tra­bal­hos de ren­o­vação e desen­volvi­men­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ten­do escrito e pub­li­ca­do arti­gos na POLIFONIA e na seção Breves Arti­gos, do novo site da APD. Quan­do tomei posse da Presidên­cia da Acad­e­mia, o queri­do Con­frade lá esta­va, no Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP. Ale­gre, ao me cumpri­men­tar, disse: — Vejo, aqui, o renascer da Acad­e­mia e de seus ideais. Seu entu­si­as­mo e espíri­to de colab­o­ração servi­ram-me sem­pre de incen­ti­vo. O Brasil perde um grande jurista, poeta e escritor; a Acad­e­mia, um queri­do ami­go,” disse Alfre­do Attié, Pres­i­dente da APD.
Cás­sio de Mesqui­ta Bar­ros Jr. foi Advo­ga­do e aposen­tou-se como Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.

Foi tam­bém Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e mem­bro do Comitê de Per­i­tos da  Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, Pres­i­dente hon­orário da Acad­e­mia Nacional de Dire­ito do Tra­bal­ho, mem­bro hon­orário da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos Tra­bal­his­tas de São Paulo, e Asso­ci­a­do Eméri­to do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo

Era doutor hon­oris causa da Uni­ver­si­dade Con­stan­tin Brân­cusi da Romê­nia, ten­do sido hom­e­nagea­do com medal­has de hon­ra out­or­gadas pelo Min­istério do Tra­bal­ho, pelo Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho, e com a  comen­da Grã-Cruz da Ordem do Méri­to Judi­ciário do Tra­bal­ho pelo Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho de São Paulo.

Autor de obra jurídi­ca de extrema relevân­cia para o Dire­ito do Tra­bal­ho, sobre ele disse o Pro­fes­sor Tit­u­lar e Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar e mem­bro da Dire­to­ria da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cel­so Campi­lon­go, em depoi­men­to ao por­tal jurídi­co Migal­has: “expoente do Dire­ito do Tra­bal­ho com enorme recon­hec­i­men­to no Brasil e no Exte­ri­or, rep­re­sen­tante do país em inúmeras orga­ni­za­ções inter­na­cionais da área e docente esti­madís­si­mo pelos alunos, o pro­fes­sor Cás­sio fará mui­ta fal­ta. Deixou exem­p­los de con­hec­i­men­tos jurídi­cos e amor à fac­ul­dade. Nos­sos sen­ti­men­tos e agradec­i­men­tos ao grande mestre.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta hom­e­nagem a seus queri­dos Acadêmi­cos.  agrade­cen­do pelos rel­e­vantes serviços que prestaram ao dire­ito brasileiro, lamen­tan­do sua per­da, e envian­do a seus famil­iares e ami­gos con­dolên­cias.

Per­manecerá em luto, por dez dias.