A história da articulação da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros é contada em livro de Ricardo Castro Nascimento, lançado no dia 7 de agosto de 2023, na Livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista, em São Paulo. Bastidores, editado pela Hucitec, conta um pouco da construção do consenso em torno da necessidade de uma carta que, […]
A Academia Paulista de Direito publica, para proporcionar o conhecimento e o debate qualificados, as Breves Considerações sobre a Reforma Tributária, resultado do trabalho da Comissão de Estudos formada por seus Acadêmicos Titulares, Advogados e Professores Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins e Roque Carrazza. A história da construção da […]
Em comovente depoimento, o escritor Camilo Vannuchi, na forma de uma carta, presta merecida homenagem ao grande ator, dramaturgo e encenador brasileiro José Celso Martinez Corrêa, falecido de modo trágico, no dia seis de julho de 2023. Vannuchi é jornalista, pesquisador, mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, professor de Jornalismo […]
Nascido na cidade histórica de Sabará, do Ciclo do Ouro brasileiro, o Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, formou-se em Direito, em 1960, na faculdade mais antiga da então Universidade de Minas Gerais, hoje, Universidade Federal de Minas Gerais. Como melhor estudante de sua turma, recebeu a Medalha Rio Branco da Faculdade de Direito, curso inaugurado […]
Em importante depoimento ao jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Roque Antônio Carrazza, Professor Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, critica a reforma tributária aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, como Emenda Constitucional, no dia seis de julho de 2023, sobretudo por seu caráter de […]
O artigo a seguir é de autoria do jurista e estadista Tarso Genro, e foi publicado originalmente em SUL 21. Tempos Curtos e Longos: Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai Tarso Genro [1] Luis ernesto lo envuleve en su afecto tentáculo de a ratos parece um buen ladrón del cine mudo seguro que […]
Ocorreu em São Paulo, na Academia Paulista de Direito, o Seminário Máfia e Política. Organizado pela Academia Paulista de Direito, pela Cátedra San Tiago Dantas e pela Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, o seminário contou com a presença do Procurador Substituto Antimáfia italiano Nino de Matteo, um dos mais importantes especialistas no […]
O Professor Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da PUC.SP, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Wagner Balera, lança importante livro em Portugal. A Editora Juruá Europa convida para o lançamento de Manual de Direito Previdenciário no Brasil, no dia 26 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O […]
Foi publicada e já está disponível para consulta e leitura, a edição 10 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. A Revista pode ser acessada por meio deste link, e ainda pode ser encontrada na página correspondente à Revista, no site da APD, assim como na página de sua Biblioteca digital. Como diz […]
O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia publicou hoje, dia 11 de maio de 2023, declaração em que enfatiza a necessidade de aprovação urgente do PL das Fakenews pelo Congresso nacional. O texto sublinha a importância da proteção da informação e da necessidade de coibir o emprego das plataformas e mídias sociais digitais […]
Em mais uma importante reportagem, o jornalista Jamil Chade, especialista na análise das relações internacionais e de sua conexão com os direitos humanos, demonstra as dificuldades na construção de uma política internacional de direitos humanos, diante das contradições na visão de diferentes setores de governo a propósito de ação em curso na Corte Interamericana de […]
Em mais um texto primoroso, o jurista e estadista Tarso Genro busca revelar as relações entre um movimento que desejava destruir o País e seu povo e sua pretensão de irresponsabilidade. O texto foi publicado, em 30 de abril, na Revista na Revista Sul 21, e pode ser lido a seguir. Direito e Literatura na […]
Acabam de ser publicados os vídeos de todas as Sessões do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, cujo tema foi: “Direito de/ao Acesso: entre o Público e o Privado”, que contou com a participação de professores e professoras, pesquisadores e pesquisadores do Brasil e da Europa, ainda com Acadêmicos e Acadêmicas da APD, […]
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL 11 a 14 DE ABRIL DE 2023 SÃO PAULO (SP) E SÃO LEOPOLDO (RS) A Comissão Editorial do Seminário Internacional “DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL”, faz divulgar os nomes de autoras e autores cujos trabalhos foram aprovados para publicação em […]
Assista ao video do evento realizado em Porto Alegre, sob a coordenação do Ministro e ex-Governador Tarso Genro e a organização do Cientista Social e Professor Jorge Branco. No dia 14 de abri de 2023, o Instituto Novos Paradigmas e o IREE, com o apoio da AJURIS e da AMP.RS, realizaram o seminário Garantismo e […]
