O Professor Titular da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr recebe, nesta quinta-feira, dois de dezembro de 2021, o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
Em merecida homenagem, que consagra o trabalho docente e de pesquisa de Tercio Ferraz Jr, a USP, mais uma vez, reconhece a sua importante contribuição para o desenvolvimento da ciência e da filosofia do direito no Brasil e na sociedade internacional. O Professor Tercio, como sempre referiram seus alunos, também havia recebido o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da USP.
Tércio Ferraz estudou direito e filosofia na USP, universidade em que obteve seu título de Doutor, em tese orientada por Miguel Reale, e de Livre-Docente. Doutorou-se também na Universidade Johannes Guttemberg, de Mainz.
Autor de extensa e consagrada obra jurídica, entre monografias, manuais, ensaios e pareceres, formou várias gerações de juristas, ainda tendo se dedicado à advocacia consultiva.
Entre tais trabalhos, destacam-se: Introdução ao Estudo do Direito. . São Paulo: Atlas; Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Editora Atlas; Direito Regulatório e Concorrencial no Poder Judiciário. São Paulo: Editora Singular; A Ciência do Direito. São Paulo: Editora Atlas; Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Editora Atlas; Introducción al estudio del Derecho.Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales.; Poder Econômico. São Paulo: Editora Manole; Direito Constitucional.Barueri: Editora Manole; “A competência e regulatória da ANATEL, o regime do must carry e as interpretações do regulamento do SeAC” in Revista de Direito das Comunicações, v. 8, p. 105–139, 2014; “Direito da concorrência e enforcement privado na legislação brasileira” in Revista de Defesa da Concorrência, v. 02, p. 11–31, 2013; “Suspeição e Impedimento em Arbitragem” in Revista de Arbitragem e Mediação, v. 28, p. 65–82, 2011: “On sense and sensibility in legal interpretation” in Rechtstheorie, v. 42, p. 139–144, 2011.
Nesses e em outros trabalhos, o Professor Tércio procurou não apenas tratar, de modo cuidadoso e aprofundado, dos temas, mas, sobretudo, trazer contribuições criativas e originais, levando avante o desafio de tornar a teoria e a prática do direito compatíveis com o desenvolvimento de nosso tempo, respondendo a questões fundamentais, de ordem científica e existencial.
A Academia Paulista de Direito, em que se encontram muitos de seus ex-alunos, sempre ciosos de acompanhar o trabalho e de seguir os passos de seu mestre, cumprimenta seu ilustre membro, exemplo da dignidade do direito e de seu caráter civilizacional, na defesa da democracia, da justiça e dos direitos humanos..