Em segundo encontro, dessa vez a convite do Instituto Novos Paradigmas, Alfredo Attié e Tarso Genro conversaram sobre os Valores Constitucionais e o Papel da Justiça e do Direito, no Brasil.
Atendendo ao chamado do Ministro Tarso Genro, que foi Titular das Pastas da Justiça e da Educação, além de Governador do Rio Grande do Sul e Prefeito, por duas vezes, de Porto Alegre, Attié , Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, respondeu a perguntas extremamente bem formuladas, no sentido da construção do pensamento jurídico brasileiro e para a reflexão sobre sua ordem política.
Attié falou sobre os problemas relativos à resistência do Poder Judiciário, e do STF, especificamente, em dar concretização à ordem jurídica da democracia e dos direitos humanos instaurada pela Constituição de 1988. Criticou o uso da teoria aléxyana e da doutrina do Tribunal Federal Constitucional Alemão (Bundesverfassungsgericht Deutschland) do princípio da proporcionalidade (Verhältnismässigkeitsprinzip), sobretudo pelo modo como o STF abandona o cumprimento de regras e valores constitucionais, em nome de artifícios doutrinários dogmaticamente inaplicáveis no sistema brasileiro.
Tarso e Attié ainda comentaram outros dilemas do direito e da política brasileiros e internacionais.
Foi mais um diálogo marcante, não apenas na parceria entre a Academia e o Instituto, mas sobretudo para a ampliação do diálogo necessário e na construção de pontes para que a democracia retome seu rumo, por meio da atenção ao povo e a seu poder efetivo.
Assista, aqui, ou acompanhe no Facebook, por este link.