Fórum Permanente em Defesa da Democracia
No dia Onze de Agosto, o Brasil viu ocupadas suas praças, ruas e universidades, em centenas de manifestações em defesa da democracia e da ordem jurídica constitucional. Tendo como símbolo e inspiração a histórica Carta aos Brasileiros, redigida e lida por Goffredo da Silva Telles Jr, há quarenta e cinco anos, Novas Cartas foram redigidas, […]
Fim de Linha para o Capitão Xiririca
A reflexão a seguir, contribuição para os Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, é de autoria do jurista Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual é Orador Oficial, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Administração Contábil e Financeira pela Escola […]
Importância da Democracia 3. Alfredo Attié
Em importante artigo, publicado pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no jornal e site Folha de S. Paulo/UOL, Alfredo Attié discorre sobre o papel da lei, das instituições e das pessoas, no processo que levou a extrema-direita a assumir o poder, no Brasil, em militância e maquinação para implantação de um regime anticonstitucional. Attié fala da […]
Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr
Em artigo importante, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, o Professor Miguel Reale Jr, um dos autores da Carta em Defesa da Democracia e da Justiça, fala da importância do dia 11 de Agosto de 2022, encarecendo a necessidade de mobilização popular para defender a democracia, a Constituição e o processo eleitoral. Leia a […]
Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia
Em entrevista a Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato, Jorge Branco e Marilene Maia, explicam o significado da democracia e encarecem os motivos pelos quais é importante que a esquerda e a classe trabalhadora lutem em sua defesa e por sua implementação decisiva no Brasil. Jorge Branco é sociólogo, mestre e doutorando em ciência […]
Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!
A imprensa publica, hoje, o Manifesto da sociedade civil Em Defesa da Democracia e da Justiça. Em importante iniciativa de Miguel Reale Jr, Maria Herminia Tavares de Almeida, Celso Campilongo, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Silva, Neca Setubal, Arminio Fraga, Oscar Vilhena e Antonio Machado, representando importantes entidades da sociedade civil brasileira, com a adesão de instituições jurídicas, entre […]
Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade
Alfredo Attié falou sobre democracia, percalços da história da democracia brasileira, voto eletrônica, eleições, direitos, deveres, políticas públicas e Constituição, no programa “Democracia, Sempre”, a convite de Evandro Carniato e Paulo Carvalho, na Rádio Comunidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Facebook.
Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”
No dia 11 de agosto próximo, às 11,30 horas, dia em que são comemorados os cento e noventa e cinco anos da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, e em que se celebram os quarenta e cinco anos da leitura da Carta aos Brasileiros, de autoria de Goffredo da Silva Telles Jr, será lida a […]
Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia
No último dia 10 de junho, em São Paulo, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social — CEDES, em organização da Editora Tirant Lo Blanch, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, lançou seu novo livro “Towards International Law of Democracy” (veja aqui). O […]
Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros
A Academia Paulista de Direito, em apoio a iniciativa de antigos alunos das Arcadas, da sociedade civil e dos movimentos sociais, convida à leitura democrática da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defesa do Estado Democrático de Direito, a ser realizada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, no dia […]
Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios
De autoria de Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, advogado, sócio fundador da Advocacia Dias de Souza e da Dias de Souza Advogados Associados, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ‑USP, o presente artigo, publicado na Revista Consultor Jurídico (veja, aqui), […]
Aula Magna em Roraima
Alfredo Attié profere, em 13 de julho de 2022, a partir das 17 horas (horário de Brasília e São Paulo, e 16 horas, horário de Roraima), em evento híbrido (presencial e online), a Aula Magna do Curso de Introdução à Ciência do Direito, realizado, em parceria, pela Escola Superior de Advocacia de Roraima, pelo Grupo […]
Alfredo Attié fala sobre Economia, Política e Democracia, na AMSUR
Em evento da AMSUR — Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas, em seu Ciclo de Estudos Estratégicos, com a coordenação de Antonio Carlos Granado, a apresentação de Ricardo Guterman e Vicente Carlos Y Plá Trevas, e a participação de Sérgio Miletto, Alexandre Motta, Ricardo Guterman e Vicente Trevas, […]
Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória
Em importante contribuição ao aprimoramento da prática forense e judicial, com implicações teóricas bem salientadas, Merivaldo Muniz traz a Breves Artigos reflexão essencial sobre a Teoria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. “Decisão Monocrática primitiva, seguida de Decisão Colegiada dos Embargos Declaratórios: problemas que suscita: Princípio do Paralelismo das Formas e Esgotamento de […]
Encontro sobre Políticas Públicas e Políticas Tributárias
No dia 7 de julho, entre 9 e 18 horas, em organização conjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nova de Lisboa, sob a coordenação de Rita Calçada Pires (Nova Tax Research Lab) e do Acadêmico da Academia Paulista de Direito Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Cemapi — Mackenzie Integridade), ocorrerá o Encontro “Duas Academias em Diálogo,” […]