Na cel­e­bração de seus cen­to e noven­ta anos de existên­cia, o Supre­mo Tri­bunal de Justiça — STJ, de Por­tu­gal, real­iza, no Salão Nobre de sua Sede, em Lis­boa, o even­to “Liber­dade, Meio Ambi­ente e Justiça”, no dia 19 de setem­bro do cor­rente ano, entre 9 e 19 horas.

A real­iza­ção do sem­i­nário con­ta com a orga­ni­za­ção, além do STJ — Por­tu­gal, da Comu­nidade dos Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa — CJLP, e da Comis­são de Cel­e­bração do Cen­tési­mo Nonagési­mo Aniver­sário do STJ-Por­tu­gal, As insti­tu­ições que apoiam o even­to são o Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura — CIC, a Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra — EPM, a Jeune Entre­pre­neurs de l’U­nion Européene — Jeune, e da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa pela segun­da vez de sim­pó­sio de tal mag­ni­tude, em Por­tu­gal, a primeira delas ten­do sido o Con­gres­so “Desafios do Dire­ito e da Sociedade no Mun­do Glob­al­iza­do” (veja, aqui), que teve lugar no Tri­bunal da Relação de Lis­boa, no qual Alfre­do Attié, Pres­i­dente da APD, dis­cor­reu sobre “Con­fli­to entre os Poderes na Con­tem­po­ranei­dade” (leia, aqui, o tex­to que serviu de base a essa palestra).

No Con­gres­so do pre­sente ano, estarão pre­sentes autori­dades da Repúbli­ca Por­tugue­sa, como o Pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal de Justiça, Doutor Hen­rique Araújo, assim como mag­istra­dos e mag­istradas, pro­fes­so­ras e pro­fes­sores, advo­ga­dos e advo­gadas, procu­rado­ras e procu­radores, estu­dantes, rep­re­sen­tantes da sociedade civ­il dos vários Esta­dos que com­põem a Comu­nidade dos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa, assim, de Por­tu­gal, Moçam­bique, Tim­or-Leste, Ango­la, Cabo Verde, Macau, Guiné-Bis­sau, São Tomé e Príncipe e Brasil, país de que várias unidades da fed­er­ação vão se faz­er pre­sentes.

Alfre­do Attié falará na parte da tarde, sobre o tema “Era dos Deveres e Respon­s­abil­i­dades: Liber­dade e Mudança Climáti­ca”, fazen­do reflexões a par­tir de sua teo­ria, que apon­ta uma mudança de par­a­dig­ma na con­sti­tu­ição do dire­ito e da políti­ca, em momen­to históri­co que denomi­nou pre­cisa­mente de “Era dos Deveres e Respon­s­abil­i­dades” (para explic­i­tação do tema, con­sulte-se aqui, em arti­go da POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em tra­bal­ho apre­sen­ta­do em Con­gres­so na Uni­ver­sità degli Stu­di di Cameri­no, Italia; bem como no livro “Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­itos Con­sti­tu­cionais Com­para­dos, São Paulo: Tirant, 2023).

A real­iza­ção do Con­gres­so é, mais uma vez, resul­ta­do do tra­bal­ho incan­sáv­el e gen­eroso — e tão pleno de bons fru­tos para o apri­mora­men­to da ciên­cia e a práti­ca do dire­ito no Brasil e nos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa — do Doutor. Nel­son Faria de Oliveira, Advo­ga­do e Secretário-Ger­al da CJLP. Faria de Oliveira é tam­bém Acadêmi­co Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

As sessões do Con­gres­so terão a mod­er­ação das Desem­bar­gado­ras Doutoras Gabriela Cun­ha Rodrigues e Clarisse Gonçalves, respec­ti­va­mente, Chefe do Gabi­nete e Adjun­ta do Gabi­nete da Presidên­cia do STJ-Por­tu­gal — con­sulte, aqui.