O artigo a seguir é de autoria do jurista e estadista Tarso Genro, e foi publicado originalmente em SUL 21. Tempos Curtos e Longos: Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai Tarso Genro [1] Luis ernesto lo envuleve en su afecto tentáculo de a ratos parece um buen ladrón del cine mudo seguro […]
Em mais uma importante reportagem, o jornalista Jamil Chade, especialista na análise das relações internacionais e de sua conexão com os direitos humanos, demonstra as dificuldades na construção de uma política internacional de direitos humanos, diante das contradições na visão de diferentes setores de governo a propósito de ação em curso na Corte Interamericana de […]
Em mais um texto primoroso, o jurista e estadista Tarso Genro busca revelar as relações entre um movimento que desejava destruir o País e seu povo e sua pretensão de irresponsabilidade. O texto foi publicado, em 30 de abril, na Revista na Revista Sul 21, e pode ser lido a seguir. Direito e Literatura na […]
No Mês Internacional da Mulher, a Academia Paulista de Direito publica Caderno Especial de seus Breves Artigos, dedicado ao tema, composto de reflexões de autoras especialmente convidadas. Leia, a seguir, trecho do artigo de apresentação do volume, “Mundo Melhor, Mundo Mulher”, de autoria de seu organizador e coordenador, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular […]
Especialmente escrito para a Academia Paulista de Direito, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o artigo de Matilde Ribeiro, que foi Ministra da Igualdade Racial, durante o Governo Lula, e é Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — Unilab, refere a necessidade de realizar a interseção entre raça/etnia, gênero e classe social, a […]
Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito Alfredo Attié Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos dificilmente perfilados entre as maiores democracias do mundo. A autenticidade[i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todes os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a exercer suas várias tarefas práticas […]
No artigo a seguir, “Cidadania e FIESP”, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, analisa a crise da principal entidade de representação empresarial brasileira, relacionando‑a ao contexto da crise política. Para Attié, há necessidade de a democracia permear as estruturas e as instituições da sociedade brasileira, […]
Em importante contribuição para o debate acadêmico e social, Mirian Gomes, Advogada, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutoranda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autora do livro Direito à Imagem nas Redes Sociais (Belo Horizonte: Juruá, 2019), analisa a relação entre amor, vingança e justiça, a partir de provocação […]
Em importante contribuição ao debate sobre a revisão da reforma previdenciária, o Professor Titular de Direito Previdenciário e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Wagner Balera, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente, aponta as razões pelas quais a revisão é necessária: a reforma do financiamento da seguridade […]
Miguel Reale Jr, Professor Titular da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, em mais uma importante contribuição para a compreensão do momento político-jurídico brasileiro, revela a natureza das práticas do governo passado, em que desponta a intencionalidade condicionada pelo desprezo à vida indígena, com a finalidade de cometimento do […]
Em artigo publicado, originalmente, no Jornal O Povo, Matilde Ribeiro — Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ‑UNILAB, ex-Ministra da Igualdade Racial, que, recentemente, compôs o Grupo Técnico de Igualdade Racial da Equipe de Transição do Governo Lula — comenta a grave situação pela qual passa o Povo Yanomami. Matilde Ribeiro, que é Doutora […]
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
Em complemento ao texto da Carta ao Governo Democrático, os Povos Indígenas emitem importante Nota relativa à necessidade e à importância da participação e da experiência LGBTQIAPN+, no processo de construção e de afirmação dos povos originários, em mais um exemplo importante para a sociedade global. Leia a seguir. NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE […]
No belo e brilhante artigo a seguir, Miguel Reale Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, referindo a expressão empregada pelo Presidente Eleito Luis Inacio Lula da Silva, em seu primeiro discurso, após a proclamação do resultado das eleições e o reconhecimento […]
Em artigo especialmente escrito para a seção Breves Artigos, da Academia Paulista de Direito, Sérgio Niemeyer, advogado em São Paulo, mestre em Direito pela USP, parecerista, professor e palestrante, critica a posição da jurisprudência brasileira a respeito da gratuidade da pretensão jurisdicional. Para o jurista carioca, radicado em São Paulo, “o ponto central é a […]
