Em artigo publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo, o Advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, fala de seu engajamento na construção humanista e democrática da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1974, e, relembrando os valores que devem pautar a atuação de advogados e advogadas, […]
Visando a vincular participação popular e território, os professores pesquisadores Felix Sanchez, do Observatório das Metrópoles de São Paulo, e André Leirner, do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento — Cebrap, ambos ativistas dos movimentos que buscam a efetivação de mecanismos de democracia ativa e participativa e mebros da Rede […]
A Academia Paulista de Direito, por sua Cadeira San Tiago Dantas e seu Núcleo de Pesquisa “Criminologia Brasil”, faz publicar o texto a seguir, que elaborou, em atendimento ao Edital 1/2023, da Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, tendo em vista a importância e o interesse público do documento. Proposta para Plano de Redução […]
O Instituto Novos Paradigmas e sua Revista Democracia e Direitos Fundamentais, a Fundação José Saramago, com o apoio da Associação 25 de Abril e do periódico A Terra é Redonda, e patrocínio da Open Society Foundations, reuniram intelectuais e ativistas europeus e latino-americanos, em Lisboa, para celebrar o marco histórico-cultural da Revolução dos Cravos e debater os […]
Com a autoridade de quem exerceu a docência de direito internacional e de filosofia do direito, na Universidade de São Paulo, formando gerações de juristas e contribuindo, decisivamente, para a construção da dignidade da ciência jurídica, no Brasil e no mundo, em conexão fundamental com os direitos humanos, e a experiência do exercício, com êxito […]
O presente artigo, publicado originalmente em A Terra é Redonda, discute o tema do racismo cultural, decorrente da formação ecucacional, na sociedade brasileira, que continua a produzir cenas deploráveis, na imposição de uma ideologia de supremacia que atravessa atos e palavras. Racismo e Odiosa Inversão da Realidade Alípio de Souza Filho (*) Na sociedade brasileira, […]
Publicado originalmente na Revista Sul21 (clique para ler), o artigo a seguir dá conta de mais uma reunião do programa Reconstruindo o Estado de Bem ‑Estar nas Américas, ocorrida em São Paulo, no mês de agosto, e da necessidade de aliança entre democracia e bem-estar, na renovação dos planos de ação dos partidos democráticos de […]
No artigo Animal Antipolítico, publicado originalmente por Sul 21, Alfredo Attié fala sobre a ausência de comprometimento político do ex-presidente da República, seu caráter antipolítico e comportamento criminoso, na consecução de um regime anticonstitucional. Acesse a publicação original, por meio deste link, do Portal 21, ou acompanhe a seguir. Animal Antipolítico Alfredo Attié “Um criminoso […]
Graças ao importante trabalho da jornalista, tradutora e escritora Rosa Freire D’Aguiar, a linda homenagem de Zé Celso Martinez Corrêa a Celso Furtado foi preservada e publicada, recentemente, no momento do passamento de Zé Celso. Publica-se, aqui também,como homenagem aos dois ExCelsos representantes da cultura cidadã brasileira, um documento para a história da construção da democracia. […]
Em importante artigo, publicado na Folha/UOL, Alê Youssef, Mestre em filosofia política, gestor cultural, conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República, ex-coordenador de Juventude e ex-secretário de Cultura da cidade de São Paulo (2019–21), e Carlota Mingolla, Professora, pesquisadora e consultora em comportamentos emergentes, impacto positivo e gestão de […]
Para permitir a visualização das inovações que, possivelmente, serão trazidas pela Reforma Tributária, cujo projeto está em curso de análise pelo Senado federal, após aprovação pela Câmara dos Deputados, publica-se, em Breves Artigos, a contribuição dos advogados Rafael Thomaz Favetti, Guilherme Favetti, Giovanna Favetti e Gabriel Capistrano. Leia, no arquivo a seguir, o útil esquema […]
No presente artigo, o especialista em direito administrativo e saneamento Wladimir Antonio Ribeiro explica a necessidade de regulamentação adequada do novo marco do saneamento e de um debate efetivamente técnico, que supere preconceitos. Leia a seguir. MAIS UMA VEZ OS DECRETOS DO SANEAMENTO Wladimir Antonio Ribeiro* “No dia 12 de julho de 2023, foram editados […]
Alteridade Mauricio Paroni (*) Em 1994, o dramaturgo Renato Gabrielli propôs um trabalho provocador sobre a decepção dos malvados mortos quando souberem existir de verdade tudo o que estava na bíblia sobre o Além; consequentemente, estariam eternamente destinados às penas do inferno. O diretor artístico do teatro, catedrático da Universidade Católica de Milão e eminente […]
A Academia Paulista de Direito publica, para proporcionar o conhecimento e o debate qualificados, as Breves Considerações sobre a Reforma Tributária, resultado do trabalho da Comissão de Estudos formada por seus Acadêmicos Titulares, Advogados e Professores Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins e Roque Carrazza. A história da construção da […]
Em homenagem comovente a seu pai — o saudoso Ministro Sepúlveda Pertence, exemplo transcendente de ética e verdadeira vocação jurídica —, o advogado e professor Evandro Pertence, fundador do Instituto Victor Nunes Leal, conta um pouco da relação marcante que teve com ele e com outros brasileiros e brasileiras ilustres que, em seu caráter generoso, […]
