Para permitir a visualização das inovações que, possivelmente, serão trazidas pela Reforma Tributária, cujo projeto está em curso de análise pelo Senado federal, após aprovação pela Câmara dos Deputados, publica-se, em Breves Artigos, a contribuição dos advogados Rafael Thomaz Favetti, Guilherme Favetti, Giovanna Favetti e Gabriel Capistrano. Leia, no arquivo a seguir, o útil esquema […]
No presente artigo, o especialista em direito administrativo e saneamento Wladimir Antonio Ribeiro explica a necessidade de regulamentação adequada do novo marco do saneamento e de um debate efetivamente técnico, que supere preconceitos. Leia a seguir. MAIS UMA VEZ OS DECRETOS DO SANEAMENTO Wladimir Antonio Ribeiro* “No dia 12 de julho de 2023, foram editados […]
Alteridade Mauricio Paroni (*) Em 1994, o dramaturgo Renato Gabrielli propôs um trabalho provocador sobre a decepção dos malvados mortos quando souberem existir de verdade tudo o que estava na bíblia sobre o Além; consequentemente, estariam eternamente destinados às penas do inferno. O diretor artístico do teatro, catedrático da Universidade Católica de Milão e eminente […]
A Academia Paulista de Direito publica, para proporcionar o conhecimento e o debate qualificados, as Breves Considerações sobre a Reforma Tributária, resultado do trabalho da Comissão de Estudos formada por seus Acadêmicos Titulares, Advogados e Professores Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins e Roque Carrazza. A história da construção da […]
Em homenagem comovente a seu pai — o saudoso Ministro Sepúlveda Pertence, exemplo transcendente de ética e verdadeira vocação jurídica —, o advogado e professor Evandro Pertence, fundador do Instituto Victor Nunes Leal, conta um pouco da relação marcante que teve com ele e com outros brasileiros e brasileiras ilustres que, em seu caráter generoso, […]
Em artigo publicado no Jornal Valor Econômico, as Advogadas Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago analisam jurisprudência e atuação do Ministério Público no tema da responsabilidade penal de empresas e de seus dirigentes, advertindo para a necessidade de abandonar as concepções simplistas e apressadas, em prol de uma compreensão mais séria, tanto do ponto […]
Em comovente depoimento, o escritor Camilo Vannuchi, na forma de uma carta, presta merecida homenagem ao grande ator, dramaturgo e encenador brasileiro José Celso Martinez Corrêa, falecido de modo trágico, no dia seis de julho de 2023. Vannuchi é jornalista, pesquisador, mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, professor de Jornalismo […]
No artigo a seguir, importante reflexão, publicada originalmente em Brasil de Fato, o Professor e Pesquisador Jorge Branco empreende uma crítica da tentativa de o discurso conservador, exemplificado em editorial do jornal O Estado de S. Paulo, desvincular-se da prática e da retórica da extrema-direita brasileira, vinculada ao bolsonarismo. Para o cientista social e Diretor […]
O artigo a seguir é de autoria do jurista e estadista Tarso Genro, e foi publicado originalmente em SUL 21. Tempos Curtos e Longos: Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai Tarso Genro [1] Luis ernesto lo envuleve en su afecto tentáculo de a ratos parece um buen ladrón del cine mudo seguro que […]
Em mais uma importante reportagem, o jornalista Jamil Chade, especialista na análise das relações internacionais e de sua conexão com os direitos humanos, demonstra as dificuldades na construção de uma política internacional de direitos humanos, diante das contradições na visão de diferentes setores de governo a propósito de ação em curso na Corte Interamericana de […]
Em mais um texto primoroso, o jurista e estadista Tarso Genro busca revelar as relações entre um movimento que desejava destruir o País e seu povo e sua pretensão de irresponsabilidade. O texto foi publicado, em 30 de abril, na Revista na Revista Sul 21, e pode ser lido a seguir. Direito e Literatura na […]
No Mês Internacional da Mulher, a Academia Paulista de Direito publica Caderno Especial de seus Breves Artigos, dedicado ao tema, composto de reflexões de autoras especialmente convidadas. Leia, a seguir, trecho do artigo de apresentação do volume, “Mundo Melhor, Mundo Mulher”, de autoria de seu organizador e coordenador, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular […]
Especialmente escrito para a Academia Paulista de Direito, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o artigo de Matilde Ribeiro, que foi Ministra da Igualdade Racial, durante o Governo Lula, e é Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — Unilab, refere a necessidade de realizar a interseção entre raça/etnia, gênero e classe social, a […]
Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito Alfredo Attié Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos dificilmente perfilados entre as maiores democracias do mundo. A autenticidade[i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todes os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a exercer suas várias tarefas práticas e […]
No artigo a seguir, “Cidadania e FIESP”, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, analisa a crise da principal entidade de representação empresarial brasileira, relacionando‑a ao contexto da crise política. Para Attié, há necessidade de a democracia permear as estruturas e as instituições da sociedade brasileira, […]
