Em importante contribuição para o debate acadêmico e social, Mirian Gomes, Advogada, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutoranda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autora do livro Direito à Imagem nas Redes Sociais (Belo Horizonte: Juruá, 2019), analisa a relação entre amor, vingança e justiça, a partir de provocação […]
Em importante contribuição ao debate sobre a revisão da reforma previdenciária, o Professor Titular de Direito Previdenciário e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Wagner Balera, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente, aponta as razões pelas quais a revisão é necessária: a reforma do financiamento da seguridade […]
Miguel Reale Jr, Professor Titular da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, em mais uma importante contribuição para a compreensão do momento político-jurídico brasileiro, revela a natureza das práticas do governo passado, em que desponta a intencionalidade condicionada pelo desprezo à vida indígena, com a finalidade de cometimento do […]
Em artigo publicado, originalmente, no Jornal O Povo, Matilde Ribeiro — Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ‑UNILAB, ex-Ministra da Igualdade Racial, que, recentemente, compôs o Grupo Técnico de Igualdade Racial da Equipe de Transição do Governo Lula — comenta a grave situação pela qual passa o Povo Yanomami. Matilde Ribeiro, que é Doutora […]
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
Em complemento ao texto da Carta ao Governo Democrático, os Povos Indígenas emitem importante Nota relativa à necessidade e à importância da participação e da experiência LGBTQIAPN+, no processo de construção e de afirmação dos povos originários, em mais um exemplo importante para a sociedade global. Leia a seguir. NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE […]
No belo e brilhante artigo a seguir, Miguel Reale Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, referindo a expressão empregada pelo Presidente Eleito Luis Inacio Lula da Silva, em seu primeiro discurso, após a proclamação do resultado das eleições e o reconhecimento […]
Em artigo especialmente escrito para a seção Breves Artigos, da Academia Paulista de Direito, Sérgio Niemeyer, advogado em São Paulo, mestre em Direito pela USP, parecerista, professor e palestrante, critica a posição da jurisprudência brasileira a respeito da gratuidade da pretensão jurisdicional. Para o jurista carioca, radicado em São Paulo, “o ponto central é a […]
“A Biblioteca é ilimitada e periódica. Se um eterno viajante a atravessasse em qualquer direção, comprovaria ao fim dos séculos que os mesmos volumes se repetem na mesma desordem (que, reiterada, seria uma ordem: a Ordem). Minha solidão alegra-se com essa elegante esperança.” (Jorge Luis Borges. “La biblioteca de Babel” in Ficciones, 1944. Jorge Luis Borges […]
“Dê-me um ponto de apoio, e erguerei o mundo” Arquimedes O artigo a seguir, de autoria de Luiz Felipe Proost de Souza, Engenheiro Civil, Administrador, Mestre em Saneamento Ambiental, Professor Universitário, Perito Judicial, Membro dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do Instituto de Engenharia de São Paulo, conforma interessante reflexão sobre a relação entre a engenharia […]
Em Breves Artigos, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas — em que sucede a Goffredo da Silva Telles Jr — comenta o Onze de Agosto de 2022, suas Cartas, e o que ainda há a fazer para a constituição democrática brasileira. Leia a seguir. Manhã Redentora […]
A reflexão a seguir, contribuição para os Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, é de autoria do jurista Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual é Orador Oficial, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Administração Contábil e Financeira pela Escola […]
Em importante artigo, publicado pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no jornal e site Folha de S. Paulo/UOL, Alfredo Attié discorre sobre o papel da lei, das instituições e das pessoas, no processo que levou a extrema-direita a assumir o poder, no Brasil, em militância e maquinação para implantação de um regime anticonstitucional. Attié fala da […]
Em artigo importante, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, o Professor Miguel Reale Jr, um dos autores da Carta em Defesa da Democracia e da Justiça, fala da importância do dia 11 de Agosto de 2022, encarecendo a necessidade de mobilização popular para defender a democracia, a Constituição e o processo eleitoral. Leia a […]
Em entrevista a Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato, Jorge Branco e Marilene Maia, explicam o significado da democracia e encarecem os motivos pelos quais é importante que a esquerda e a classe trabalhadora lutem em sua defesa e por sua implementação decisiva no Brasil. Jorge Branco é sociólogo, mestre e doutorando em ciência […]
