De autoria de Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, advogado, sócio fundador da Advocacia Dias de Souza e da Dias de Souza Advogados Associados, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ‑USP, o presente artigo, publicado na Revista Consultor Jurídico (veja, aqui), […]
Em importante contribuição ao aprimoramento da prática forense e judicial, com implicações teóricas bem salientadas, Merivaldo Muniz traz a Breves Artigos reflexão essencial sobre a Teoria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. “Decisão Monocrática primitiva, seguida de Decisão Colegiada dos Embargos Declaratórios: problemas que suscita: Princípio do Paralelismo das Formas e Esgotamento de […]
Retomando o tema da leitura, da escritura e dos livros, Breves Artigos (veja, aqui) da Academia Paulista de Direito traz o texto do Advogado e Técnico em Telecomunicações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded (Brasil: Clubinho E Book, 2013). Arnobio fala da leitura dos clássicos e do tempo certo de os reencontrar, por meio […]
Em importante artigo, oportuno, crítico e inspirador, o Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da Arquidiocese de São Paulo, Wagner Balera, Acadêmico Titular e ex-Presidente da Academia Paulista de Direito, discutiu o tema da mentira e seus contornos ético-cristãos. Leia a seguir a íntegra do […]
Em importante artigo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Kiyoshi Harada, Professor, Advogado e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, analisou o teor e a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional relativa aos Precatórios. Publicado originalmente pelo informativo jurídico Migalhas — veja, aqui — o texto, […]
Em importante artigo, Leonardo Godoy Drigo examina as implicações jurídicas do mais recente ato de um governo que se compraz em contrariar a Constituição brasileira. Leia o texto na íntegra, a seguir. Corte de Orçamento para a Ciência é juridicamente válido? Pode ser revertido? Leonardo Godoy Drigo[1] “Aos anúncios do regime/ Seguem como sombras/ Os rumores./ Os […]
Com a aproximação do 7 de Setembro, nos 199 anos da Independência brasileira, Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — na Cátedra de Teoria Geral do Estado que pertenceu ao jurista e corajoso defensor das Liberdades Públicas Dalmo de Abreu Dallari (Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito) — Ministro […]
Em importante artigo jurídico, os juristas Rogério Viola Coelho, Tarso Genro e Mauro Menezes analisam a PEC dos Precatórios, demonstrando sua inconstitucionalidade, ao apontarem o abuso do poder de emendar a Constituição, bem como o colocar em risco os direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro, notadamente créditos de natureza alimentar de titularidade de trabalhadores […]
Declaração ao Povo Brasileiro O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]
Na última sexta-feira, dia 6 de agosto de 2021, às 21 horas, o Jornal da Cultura, em excelente reportagem da jornalista Maria Manso, trouxe mais uma importante contribuição para a compreensão do dramático processo pelo qual passa o Brasil (assista, clicando sobre a imagem a seguir). A incapacidade do atual ocupante do cargo mais importante […]
No artigo a seguir, Alfredo Attié discute a reação às ameaças ao Estado Democrático de Direito, chamando a atenção das instituições para a necessidade de resposta efetiva a ameaças inconstitucionais e à construção de um regime anticonstitucional. O Regime Anticonstitucional: Ameaças e Omissões Alfredo Attié (Doutor em Filosofia da USP, Presidente da Academia Paulista de […]
Nota pública de Crítica, e Protesto contra o emprego de Prisão Temporária para reprimir movimento político legítimo “Quem castiga nem é Deus, é os avessos”[1] Em crítica e protesto contra a decretação ida prisão temporária do líder dos movimentos “Revolução Periférica” e “Entregadores Antifascistas,” Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, entregador de […]
O artigo a seguir, de autoria de Marcello Antonio Fiore — Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Especialista em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP, pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School, e em Filosofia do Direito pela Harvard University, Mestrando em Direito Econômico e Social pelo CEDES. Professor de Direito Constitucional Econômico […]
O Déficit Democrático do BNDES Raymundo Magliano Filho “Em meio a tantos escândalos em nosso noticiário, muitos dos quais relacionados ao BNDES, é de conhecimento comum que seus investimentos representam uma vergonha para este país. Essa constatação, no entanto, precisa ser objeto de reflexão. Se a atual prática política em torno do BNDES vem contribuindo […]
O artigo a seguir, de autoria de Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, publicado, originalmente em Terra Tavares, na contribuição quinzenal do autor a esse periódico, analisa a mensagem inicial de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, ressaltando sua referência a Santo Agostinho e a implicação da adesão […]
