No dia 6 de setembro de 2024, o Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD, com transmissão ao vivo, realizou o evento: Independência do Brasil e os Desafios do Estado Democrático de Direito, às 19h30, em parceria com a TV Metropolitana de Piracicaba.
O IPEDD é presidido pelo Professor Dorgival Henrique, formado em direito pela Universidade de Brasília, mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas, e doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba — Unimep, universidsde da qual é Professor Titular, tendo entre seus membros fundadores o Professor José Machado, ex-Prefeito de Piracicaba, ex-deputado estadual constituinte de São Paulo, e ex-Deputado Federal.
O evento foi coordenado pelo ex-Presidente do IPEDD, Professor Ely Eser Barreto Cesar, doutor em Filosofia e Teologia, educador e ex-Vice-Reitor da Unimep, e pelo Professor Lino Castellani Filho, doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas — Unicamp, e Professor Livre-Docente dessa mesma universidade paulista.
Falaram sobre o tema a Professora Danuta Rodrigues, formada em História e Mestranda em Ensino de História na Unicamp, e Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas.
Alfredo Attié analisou as origens do constitucionalismo brasileiro, buscando mostrar como o processo de colonização prosseguiu após a chamada, pela historiografia tradicional, “independência política”, para ele, a “ficção do sete de setembro.” Salientou os vários momentos da história desse constitucionalismo, apontando o momento de ruptura no momento constituinte de 1986/87, que teve resultado, em impulso democrático inédito, a Constituição de 1988, cuja característica predominante, é a sua “plasticidade”. Disso decorreu a inserção do sistema jurídico brasileiro na ordem internacional dos direitos humanos. Para Attié, não se deve falar mais de independência, mas, sim, de “interdependência”, resultado da ideia inovadora da soberania não mais estatal, mas popular ou democrática. Esse institucionalismo de ruptura seria a chave para a defesa dos povos, em geral, e do brasileiro, em particular, contra a nova forma de conflito que se estabeleceu, no mundo contemporâneo. Os exemplos dessa nova guerra estariam nas buscas de autonomias artificiais de entidades de mercado, interno e internacional, e das redes digitais privadas, que buscam desfazer os lações de igualdade, liberdade, cuidado e solidariedade, enfim, de confiança da cidadania.
A partir dessa apresentação, Danuta Rodrigues, Lino Castellani e Ely Eser fizeram indagações e intervenções pontuais para o enriquecimento do debate, que contou, ainda, com a participação ativa do público.
Assista ao programa, pelo Canal YouTube da TV Metropolitana de Piracicaba, clicando neste link, ou a seguir:
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