Em 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20 horas, em mais um programa da série de Diálogos AMSUR, realizada pelo Instituto Sul-Americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas — AMSUR, em parceria com o Fórum 21 e com a Rede Estação Democracia, o tema será “Soberania Nacional: Condição para o Desenvolvimento”, e contará com a presença de Roberto Goulart Menezes e Alfredo Attié, sob a mediação de Antonio Carlos Granado.
O tema é atual e de extrema importância, uma vez que, segundo explicam os organizadores, vivenciamos, nestes últimos dias, uma situação insólita de agressão a nossa soberania, em tentativa de manutenção de uma grande rede social internacional em funcionamento no território nacional, em desrespeito ao ordenamento legal e constitucional brasileiro. Essa rede, em seu funcionamento, mas mantendo uma ingerência na ordem nacional, ao abrigar situações política e criminalmente condenáveis à luz de nosso Direito, incentivando, por ação ou omissão, a desobediência civil e mesmo situações potencialmente criminosas. No caso concreto, o conflito instalado acabou sendo tratado erroneamente como se fosse um embate entre “personalidades fortes e divergentes” quando, de fato, constituiu uma transgressão importante à soberania nacional. Esse fato, apesar de, em si, materializar uma afronta inaceitável, não se constitui em fato isolado de prejuízo à soberania nacional. Esta, em verdade, vem sendo atingida por uma série de outros fatos conectados ao mesmo grupo econômico, extremamente delicados, envolvendo o controle de elementos importantes da comunicação oficial e na própria estrutura de comando militar. Ainda mais importante, esse fato não é privativo desse conglomerado, mas perpassa variadíssimos temas: o descontrole normativo do conjunto das big techs, a subalternidade na produção de material bélico, a exploração de nosso subsolo, o controle do desenvolvimento científico e tecnológico, a entrega da Base de Alcântara, o alinhamento geopolítico automático, etc.
Para explorar e aprofundar a análise desse tema, contribuirão:
Roberto Goulart Menezes, Professor Associado e Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos — INEU/CNPq/FAPESP — e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo — REPRI.
Alfredo Attié, jurista, filósofo e escritor, Presidente da Academia Paulista de Direito, da qual é Titular da Cadeira San Tiago Dantas. desembargador no Tribunal de Justiça paulista, Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura, colaborador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, além de várias entidades internacionais, doutor em Filosofia da USP, universidade em que estudou direito e história, que está para lançar seu mais recente livro, Direito e Economia: Ponto e Contraponto Civilizatórios, pela Editora Tirant, em São Paulo.
O programa será realizado ao vivo e, gravado, será divulgado pelo Canal YouTube do Instituto Amsur.