POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 1

2018 OUTONO/INVERNO

Semes­tral

ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X

 

SUMÁRIO — SUMMARY:

 

EDITORIAL — EDITORIAL

01

 

NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE

07 — Alfre­do Attié Jr

 

CONSTITUCIONAL E ELEITORAL: VOTO: DIREITO SUBJETIVO OU OBRIGAÇÃO? — THE VOTE: SUBJECTIVE LAW OR OBLIGATION?

14 — Alber­to Ful­vio Luc­chi

 

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 — THE APPLICATION OF LAW IN THE CIVIL PROCEDURE CODE OF 2015

33 — Nag­ib Slaibi Fil­ho

 

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CENÁRIO PÓS-REFORMA: UMA ANÁLISE DA HIERARQUIA DAS NORMAS TRABALHISTAS — THE COLLECTIVE NEGOTIATION IN THE POST-REFORM SCENARIO: AN ANALYSIS OF THE HIERARCHY OF THE LABOR STANDARDS

52 — Car­oli­na Tupinam­bá e Isabela Reimão Gen­tile

 

CONSTITUCIONAL: JURISCENTRISMO E A DEMOCRACIA NO BRASIL — JURISCENTRISM AND THE DEMOCRACY IN BRAZIL

73 — Juliana Nóbre­ga Feitosa

 

INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL: DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITOS À MULTIPLICIDADE ONTOLÓGICA: UM EXAME BASEADO NAS DEMANDAS DOS TUPINAMBÁ — INDIGENOUS PEOPLES’ RIGHTS AS ONTOLOGICAL MULTIPLICITY RIGHTS: AN EXAMINATION BASED ON THE DEMANDS OF THE TUPINAMBA

89 — André Augus­to Sal­vador Bez­er­ra

 

INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL: A GLOBALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL — SOCIAL ISSUES GLOBALIZATION

108 — Wag­n­er Balera

 

INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: O ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DE UMA COMPLEXA REALIDADE — THE INDIVIDUAL ACCESS TO JUSTICE AT THE INTER-AMERICAN SYSTEM ON HUMAN RIGHTS: COMPONENTS FOR THE UNDERSTANDING OF A COMPLEX REALITY

137 — Pesquisadores do Neti-Usp

 

INTERNACIONAL E PROCESSUAL: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O DIREITO AO RECURSO E AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: O DESCUMPRIMENTO PELO BRASIL DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS — THE INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE ON THE RIGHT TO APPEAL AND TO THE DOUBLE DEGREE OF JURISDICTION: THE VIOLATION OF THE AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS BY BRAZIL

180 — Gonça­lo Rezende de Melo Sant’Anna Xavier

 

INTERNACIONAL E PROCESSUAL: OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL A LUZ DO NOVO CPC — THE LIMITS OF BRAZILIAN JURISDICTION AND INTERNATIONAL COMMUNICATION INSTRUMENTS BY THE LIGHT OF THE NEW PROCEDURAL CODE

213 — Delos­mar Domin­gos de Men­donça Neto e Renan Salomão Leitão De Cas­tro

 

 

INTERNACIONAL E PROCESSUAL: QUANDO OS REGIMES JURÍDICOS DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E MEIO AMBIENTE COLIDEM: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DE CORTES ARBITRAIS — WHEN THE LEGAL REGIMES OF FOREIGN INVESTMENTS AND THE ENVIRONMENT COLLIDE: AN ANALYSIS FROM THE JURISPRUDENCE OF ARBITRAL COURTS

233 — Anto­nio Gril­lo Neto

 

TEORIA DO DIREITO: ANAXIMANDRO E O DIREITO QUÂNTICO — ANAXIMANDER AND THE QUANTUM LAW THEORY

264 — Tel­ma Sil­va Araújo

 

TEORIA DO DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA ETNOGRÁFICA PARA O DIREITO BRASILEIRO — ETHNOGRAPHIC RESEARCH CONTRIBUTIONS FOR BRAZILIAN LAW

286 — Luís Rena­to Vedova­to; Maria Car­oli­na Gervá­sio Angeli­ni e Viviane de Arru­da Pes­soa Oliveira

 

TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO: O AUXÍLIO-MORADIA DE MAGISTRADOS E A INCIDÊNCIA (OU NÃO) DO IMPOSTO DE RENDA — MAGISTRATES‘ HOUSING ASSISTANCE AND THE INCIDENCE (OR NOT) OF THE INCOME TAX

301 — Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins

 

TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL: EXECUÇÃO DE BENS DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA — LIMITED PARTNERSHIP MEMBERS’ PROPERTY EXECUTION

323 — Kiyoshi Hara­da

 

TRIBUTÁRIO E INTERNACIONAL: CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ: UNIVERSALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR COLIGADAS E CONTROLADAS — IRPJ SPATIAL CRITERIA: UNIVERSALITY IN THE TAXATION OF EXTERNAL PROFITS BY ASSOCIATES AND SUBSIDIARIES

344 — Nathália Ayres Queiroz da Sil­va