No próx­i­mo dia 26 de jul­ho de 2024, sex­ta-feira, às 17:30 horas, Alí­pio de Sousa Fil­ho lança seu novo livro O Menospre­zo ao Brasil Mestiço e Pop­u­lar: Genealo­gia do Elit­ismo racista da Sociedade Brasileira, pela Edi­to­ra Inter­meios.

O even­to ocor­rerá no cam­pus cen­tral da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Norte — UFRN, no auditório BCZM.

Alí­pio de Sousa Fil­ho é Pro­fes­sor Tit­u­lar de Teo­ria Social do Insti­tu­to Human­i­tas, da UFRN e pro­fes­sor de Éti­ca e Filosofia Políti­ca do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Filosofia da mes­ma Uni­ver­si­dade. Doutor em Soci­olo­gia pela Uni­ver­si­dade de Paris-Sor­bonne. É Dire­tor do Human­i­tas — Insti­tu­to de Estu­dos Inte­gra­dos da UFRN, e foi cri­ador da revista Bagoas: estu­dos gays, edi­ta­da pela Edi­to­ra da UFRN, ten­do sido seu edi­tor até 2019. É autor dos livros Medos, mitos e cas­ti­gos, Cortez Edi­to­ra, 1995 e 2001; Respon­s­abil­i­dade int­elec­tu­al e ensi­no uni­ver­sitário, Edi­to­ra da UFRN, 2000;  Les métis­sages brésiliens, Stras­bourg, Press­es Uni­ver­si­taires de Stras­bourg, 2003; Brésil: Terre des métis­sages, Saar­brück­en, Press­es Uni­ver­si­taires Européennes, 2011; Tudo é con­struí­do! Tudo é revogáv­el! A teo­ria con­stru­cionista críti­ca nas ciên­cias humanas, Cortez Edi­to­ra, 2017, com tradução para o inglês, pub­li­ca­da pela edi­to­ra Peter Lang, de Oxford, em 2019. Foi coor­ga­ni­zador e autor de capí­tu­lo do livro Car­tografias de Fou­cault, pub­li­ca­do pela edi­to­ra Autên­ti­ca, em 2008, e coau­tor do livro Que é ide­olo­gia? edi­ta­do em Lis­boa, pela Esco­lar Edi­to­ra, em 2016. É, ain­da, autor de arti­gos e ensaios pub­li­ca­dos em per­iódi­cos ou como capí­tu­los de livros, resul­ta­dos de estu­dos e par­tic­i­pações em con­gres­sos nacionais e inter­na­cionais.

O even­to, orga­ni­za­do pela edi­to­ra, pelo Insti­tu­to Human­i­tas e pela Livraria Coop­er­a­ti­va Cul­tur­al, con­tará com a par­tic­i­pação do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, autor do Pre­fá­cio do livro. Attié é Jurista, filó­so­fo e escritor, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde estu­dou dire­ito e história. Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, na qual sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, é autor dos livros Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­itos Con­sti­tu­cionais Com­para­dos(São Paulo: Tirant, 2023), críti­ca dos temas e con­ceitos pre­coniza­dos pela tradição do con­sti­tu­cional­is­mo e do dire­ito con­sti­tu­cional, numa ten­ta­ti­va de fun­dar novas bases para a análise con­sti­tu­cional, diante do dire­ito inter­na­cional e do dire­ito com­para­do, a par­tir da val­oriza­ção de difer­entes tradições e con­ceitos; Brasil em Tem­po Acel­er­a­do: Políti­ca e Dire­ito (São Paulo: Tirant Brasil, 2021), e Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy (Valen­cia: Tirant Lo Blanch, 2022). Escreveu, ain­da, A Recon­strução do Dire­ito: Existên­cia. Liber­dade, Diver­si­dade (Por­to Ale­gre: Fab­ris, 2003), pub­li­cação de estu­do pio­neiro (Sobre a Alteri­dade: Para uma Críti­ca da Antropolo­gia do Dire­ito, São Paulo: USP, 1987), a respeito do tema da alteri­dade e de críti­ca à antropolo­gia do dire­ito e à per­manên­cia do colo­nial­is­mo, e Mon­tesquieu (Lis­boa: Chi­a­do, 2018), estu­do tam­bém pio­neiro (Tópi­ca das Paixões e Esti­lo Moral­iste, São Paulo: USP, 2000) sobre a vin­cu­lação de esti­lo e pro­je­to políti­co, no sécu­lo das Rev­oluções e do nasci­men­to do Con­sti­tu­cional­is­mo. Tam­bém é Mestre em Filosofia e Teo­ria do Dire­ito pela FD.USP, e em Dire­ito Com­para­do pela Cum­ber­land School of Law, foi Procu­rador do Esta­do de São Paulo e Advo­ga­do, exerce a função de desem­bar­gador na Justiça paulista e é mem­bro de insti­tu­ições inter­na­cionais. No pre­lo estão seus livros Econo­mia e Dire­ito: Pon­to e Con­trapon­to Civ­i­liza­tórios, e Con­sti­tu­ições Africanas, tam­bém a serem edi­ta­dos pela Edi­to­ra Tirant, em São Paulo, em 2024.

Em seu Pre­fá­cio, que sub­lin­ha a importân­cia da pub­li­cação, Attié ref­ere a afeição de Alí­pio pelos “ven­ci­dos da história brasileira,” rev­e­la­dos “no per­fil mestiço de sua impressão e expressão, e de dig­nidade, na críti­ca ao menospre­zo daque­les que acabaram por moldar os perímet­ros de nos­sa autoim­agem. Rep­re­sen­tação que ora se esfacela, diante de uma insur­gente con­sciên­cia de uma difer­ença que pode indicar um novo per­cur­so cul­tur­al. Vale a pena per­cor­rer cada uma das pági­nas que seguem, respon­den­do às inda­gações do autor, na bus­ca orig­i­nal de recu­per­ar um aspec­to invis­i­bi­liza­do de nos­sos impul­sos de con­strução cidadã.”

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, hom­e­nage­an­do o autor e par­tic­i­pan­do desse impor­tante debate cul­tur­al, faz votos de que o livro de Alí­pio de Sousa Fil­ho rece­ba uma leitu­ra aten­ta e uma inter­pre­tação com seu espíri­to de des­per­tar democráti­co.

A edi­to­ra D’Plá­ci­do, de São Paulo, pub­li­ca a tese de doutora­men­to de Vini­cius Abdala Gonçalves, real­izan­do o lança­men­to no próx­i­mo dia três de agos­to, de 2024, a par­tir das 17 horas, no Gor­in­hamêz, em São Paulo, na Alame­da Jaú, 1512.

A tese foi ori­en­ta­da por Guil­herme de Almei­da, do Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade de São Paulo, sus­ten­ta­da per­ante ban­ca, na Fac­ul­dade de Dire­ito da mes­ma Uni­ver­si­dade, com­pos­ta, entre out­ros, pela Vice-Dire­to­ra da FD.USP, Ana Elisa Bechara, e pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié.

Vini­cius é Mestre em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de Lis­boa e Doutor em Dire­ito pela FD.USP, com firme atu­ação pes­soal e profis­sion­al nacional e inter­na­cional na defe­sa dos dire­itos humanos.

Como expli­ca Alfre­do Attié, na Apre­sen­tação do livro, “três teses são sus­ten­tadas por Vini­cius, com habil­i­dade e firme propósi­to democráti­co: a pos­si­bil­i­dade de respon­s­abi­liza­ção do Esta­do brasileiro pelos crimes que seus agentes per­pe­traram, durante a últi­ma ditadu­ra civ­il-mil­i­tar (que durou de 1964 a 1986), per­ante tri­bunais inter­na­cionais, ten­do como sus­ten­tácu­lo jurídi­co o Dire­ito Inter­na­cional dos Dire­itos Humanos, sobre­tu­do o Sis­tema Region­al Inter­amer­i­cano; a análise da atu­ação do Supre­mo Tri­bunal fed­er­al brasileiro durante o perío­do dita­to­r­i­al, para con­cluir se a Justiça brasileira teve atu­ação copar­tic­i­pa­ti­va no proces­so de imposição e ampli­ação do regime de exceção; e, como ele­men­to de conexão entre essas duas primeiras teses, uma análise con­ceitu­al, hau­ri­da em tex­tos vin­cu­la­dos à tradição da filosofia exis­ten­cial, sobre­tu­do Han­nah Arendt, para poder com­preen­der tan­to a pro­pos­ta de respon­s­abi­liza­ção, pos­ta na primeira tese, quan­to o papel desem­pen­hado pela Justiça brasileira, que­si­to de perquir­ição, na segun­da tese.”

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito estará pre­sente no lança­men­to, con­vi­dan­do a todas as pes­soas inter­es­sadas no proces­so de con­strução democráti­ca à leitu­ra dessa impor­tante obra.

No dia nove de agos­to de 2024, a par­tir das dezen­ove horas, Muna Zeyn lança seu livro Envel­h­eSer, na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.

O lança­men­to ocor­rerá no auditório Dom Paulo Evaris­to Arns, e con­tará com a pre­sença da Assis­tente Social, Dep­uta­da Fed­er­al e Pro­fes­so­ra Luiza Erun­d­i­na, que é auto­ra do pre­fá­cio do livro. Luiza Erun­d­i­na é uma das mais impor­tantes políti­cas brasileiras, recon­heci­da pelas impor­tantes ini­cia­ti­vas e real­iza­ções em políti­cas públi­cas voltadas à efe­ti­vação dos dire­itos humanos, sobre­tu­do a edu­cação, a cul­tura, a saúde, a igual­dade e a justiça social, Luiza foi, tam­bém, Prefei­ta da Cidade de São Paulo, Min­is­tra da Sec­re­taria de Admin­is­tração Fed­er­al, Dep­uta­da Estad­ual, e Vereado­ra.

O livro é pub­li­ca­do pela Edi­to­ra Kot­ter (veja aqui).

Muna é Chefe de Gabi­nete da Dep­uta­da Fed­er­al Luiza Erun­d­i­na des­de 1983. Grad­u­a­da em Serviço Social, exerceu o car­go de Chefe da Sec­re­taria Par­tic­u­lar da Prefeitu­ra Munic­i­pal de São Paulo- Manda­to “Gov­er­no Democráti­co Pop­u­lar” – de 1989/92, foi Coor­de­nado­ra das ativi­dades do primeiro atendi­men­to à saúde das mul­heres acam­padas, e dos assen­ta­men­tos das reser­vas indí­ge­nas do Esta­do de São Paulo. Atu­ou como mem­bro da Comis­são Cien­tí­fi­ca da Mul­her do Esta­do de São Paulo; mem­bro da Comis­são do prêmio Gal­ba Araújo – 2000/2004 e mem­bro tit­u­lar do Comitê de Vig­ilân­cia à Morte Mater­na e Infan­til do Esta­do de São Paulo- 2008/2016. Par­ticipou da elab­o­ração da Lei 2.155/1999, que criou o relatório Anu­al Socioe­conômi­co da Mul­her — RASEAM; da Lei 11.104/2005, que dis­põe sobre a obri­ga­to­riedade de insta­lação de brin­que­dote­cas nas unidades de saúde, que ofer­e­ce­r­am atendi­men­to pediátri­co em regime de inter­nação; e da Lei 11.634/2007, que garante o dire­ito da ges­tante ao con­hec­i­men­to e vin­cu­lação à mater­nidade do SUS onde fará seu par­to. As três leis são de auto­ria da dep­uta­da Luiza Erun­d­i­na. Hom­e­nagea­da com a medal­ha Ruth Car­doso em 2010 e foi apre­sen­ta­do­ra do Pro­gra­ma ALLTV Mul­her, de 2003 a 2014.

Muna luta pela par­tic­i­pação efe­ti­va da Mul­her na Políti­ca e nos espaços de poder. É, ain­da, auto­ra do blog Palavra de Mul­her (acom­pan­he as posta­gens e dis­cussões, aqui).

Em pre­fá­cio que salien­ta o tal­en­to de Muna Zeyn, além de ressaltar a admi­ração profis­sion­al e a amizade pes­soal, Luiza Erun­d­i­na afir­ma que “descon­stru­ir os estig­mas da vel­hice é o obje­ti­vo prin­ci­pal deste livro espe­cial escrito por Muna Zeyn. A auto­ra, uma queri­da cole­ga de profis­são e ex-alu­na, rev­ela um inter­esse pro­fun­do pelo tema do envel­he­cer, suas nuances e tex­turas. Com décadas de exper­iên­cia como assis­tentes soci­ais con­cur­sadas na Prefeitu­ra Munic­i­pal de São Paulo, Muna e eu com­par­til­hamos uma jor­na­da profis­sion­al que enriquece este tra­bal­ho. Muna nos con­vi­da a embar­car numa jor­na­da de reflexões e descober­tas que moldaram este livro. Ela se sen­tiu pro­fun­da­mente imer­sa na abor­dagem do tema, dese­jan­do tocar a imag­i­nação e aca­len­tar os corações dos leitores que se aven­tu­ram em suas pági­nas. No entan­to, ape­sar de seu envolvi­men­to emo­cional, man­teve uma análise obje­ti­va dos vari­a­dos aspec­tos do envel­hec­i­men­to. A auto­ra desta­ca a importân­cia do “ouvir” como por­tal para mun­dos inex­plo­rados de sabedo­ria e humanidade. Ela com­par­til­ha histórias que con­frontam a visão arcaica da vel­hice asso­ci­a­da ao sofri­men­to e lim­i­tações. Essa descober­ta reflete sua con­cepção con­stru­ti­va sobre o envel­hec­i­men­to, evi­dente ao lon­go do tra­bal­ho. Muna faz um ape­lo insis­tente e apaixon­a­do pela mudança pes­soal e social. Ela se iden­ti­fi­ca com aque­les que se inqui­etam pela mudança, infla­man­do sua própria “inqui­etação”. Sua empa­tia com o movi­men­to de 1968 inspi­ra suas con­vicções, reforçan­do sua lid­er­ança no movi­men­to fem­i­nista no Brasil, espe­cial­mente na defe­sa da saúde e dire­itos das mul­heres. Em 2022, Muna foi hom­e­nagea­da com o Diplo­ma Mul­her-Cidadã Car­lota Pereira de Queirós pela Câmara dos Dep­uta­dos, recon­hec­i­men­to de sua ded­i­cação à causa fem­i­nista. Este livro, por­tan­to, não só tra­ta do envel­hec­i­men­to como um está­gio da existên­cia humana, mas tam­bém cel­e­bra a tra­jetória de uma mul­her com­pro­meti­da com a justiça e inclusão social. Muna Zeyn, com o apoio do jor­nal­ista Cami­lo Borges de Car­val­ho, cap­tura a dura real­i­dade obser­va­da em sua pesquisa. A práti­ca da escu­ta profis­sion­al tor­na-se uma opor­tu­nidade de apren­diza­gem e descober­ta, geran­do empa­tia pelo sofri­men­to das pes­soas estu­dadas. Con­vi­da os leitores a refle­tirem sobre o impacto dess­es fatos em suas vidas e relações, e suas impli­cações no proces­so de envel­hec­i­men­to. Aceitar o con­vite de Muna para refle­tir sobre o envel­hec­i­men­to é, simul­tane­a­mente, estar den­tro e fora deste proces­so de bus­ca e descober­ta do SER no envel­he­cer. A auto­ra ilu­mi­na as inqui­etações dos leitores, ofer­e­cen­do novas per­spec­ti­vas e for­t­ale­cen­do a certeza de que viv­er ple­na­mente é um dire­ito de todos. Muna Zeyn nos con­vi­da a son­har, imag­i­nar e con­stru­ir uma sociedade mais jus­ta e inclu­si­va, onde os idosos sejam trata­dos com respeito e dig­nidade. Seu tra­bal­ho é um ape­lo gen­eroso para que a fase final da existên­cia humana seja cel­e­bra­da como o alvore­cer de uma nova vida.”

O lança­men­to con­tará com a pre­sença de ami­go e ami­gas, cole­gas, estu­dantes, pro­fes­so­ras e pro­fes­sores, autori­dades e rep­re­sen­tantes de cole­tivos e movi­men­tos soci­ais, defen­sores dos dire­itos da cidada­nia.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito estará pre­sente, em hom­e­nagem à auto­ra, que reflete, em seu belís­si­mo tra­bal­ho, a rad­i­cal­i­dade de seu envolvi­men­to democráti­co e do ver­dadeiro sen­ti­do e sen­ti­men­to da natureza da vida.

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Entre os dias 1º e 5 de jul­ho de 2024, a Uni­ver­sità degli Stu­di di Roma I — La Sapien­za — e seu Dipar­ti­men­to di Stu­di Giuridi­ci ed Eco­nomi­ci, realizarão, sob a coor­de­nação dos Pro­fes­sores Doutores Augus­to Neves Dal Poz­zo e Bruno José Queiroz Ceretta,  da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Ines Ciol­li e Francesco Bilan­cia, da Uni­ver­sità di Roma I, a Cúpu­la Roma de Dire­ito Públi­co Itália-Brasil  — Cupo­la Roma di Dirit­to Pub­bli­co Italia-Brasile — e o Cur­so de Dire­ito Públi­co Itália-Brasil: Jor­nadas Íta­lo-Brasileiras de Estu­do  - Cor­so di Dirit­to Pub­bli­co Italia-Brasile: Goir­nate di Stu­dio Ita­lo-Brasil­iane.

O even­to con­si­s­tirá em exposições de reno­ma­dos pro­fes­sores ital­ianos e brasileiros, seguidas de debates entre os pre­sentes. O obje­ti­vo é pro­mover um ambi­ente intimista e infor­mal, que favoreça o entrosa­men­to acadêmi­co entre os pre­sentes, em anális­es que farão revis­i­tar temas clás­si­cos do Dire­ito Públi­co, estim­u­lan­do o inter­câm­bio cien­tí­fi­co entre os par­tic­i­pantes e pro­por­cio­nan­do a atu­al­iza­ção de tópi­cos de relevân­cia, visan­do ampli­ar as fron­teiras do con­hec­i­men­to atu­al.

O even­to terá a par­tic­i­pação, além dos orga­ni­zadores, dos Pro­fes­sores Cesare Pinel­li, Gae­tano Azzari­ti, Francesco Bilan­cia, Alfre­do Calderale, Mar­cio Cam­marosano, Mari­na Fara­co, Alexan­dre Jorge Carneiro da Cun­ha Fil­ho, Marce­lo do Val, Per­ci­val Bar­iani Jr, José Mau­rí­cio Con­ti, Claris­sa F. Mace­do D’Isep, Ivan Lelis Bonil­ha, João Negri­ni Neto, Nel­son Faria de Oliveira, Alber­to Zacharias Toron, Anto­nio Aral­do Fer­raz Dal Poz­zo, Leonar­do Flo­ren­cio de Car­val­ho, Thaís Marçal, Helder Gonçalves Lima, Edgar Guimarães, André Por­to Ale­gre, Beat­riz Dal Poz­zo e Alfre­do Attié.

Para o Pro­fes­sor Augus­to Dal Poz­zo, tra­ta-se de “opor­tu­nidade fan­tás­ti­ca de nos reunir­mos no orácu­lo do Dire­ito, que a Uni­ver­sità di Roma La Sapien­za rep­re­sen­ta, deba­ten­do temas rel­e­vantes para o futuro do dire­ito públi­co, em   ver­dadeira cúpu­la de juris­tas, que abor­darão os temas e adornarão o even­to, de maneira tran­scen­dente, em exper­iên­cia trans­for­mado­ra e de con­strução de memórias duradouras.”

O encon­tro acadêmi­co, expli­ca o Pro­fes­sor Bruno Ceretta, procu­rará “redis­cu­tir os temas clás­si­cos do Dire­ito Públi­co com uma abor­dagem con­tem­porânea, à luz dos desafios e prob­le­mas de hoje, em for­ma­to não somente teóri­co, mas, tam­bém, práti­co, abrangen­do par­tic­i­pações de diver­sas per­spec­ti­vas do exer­cí­cio profis­sion­al e con­cre­to do Dire­ito. Com isso — con­clui —, na tradi­cional Sapien­za di Roma, prin­ci­pal insti­tu­ição de ensi­no jurídi­co da Itália e que, his­tori­ca­mente, for­ma os seus quadros políti­cos e jurídi­cos diri­gentes, espera-se dar iní­cio a uma pro­pos­ta de estu­dos e debates de excelên­cia, entre os dois País­es, e ren­o­van­do, prin­ci­pal­mente, o jus­pub­li­cis­mo brasileiro.”

Os temas abor­da­dos serão: Princí­pios de Dire­ito Públi­co, Admin­is­tração Públi­ca e Inteligên­cia Arti­fi­cial, Esta­do de Dire­ito, Esta­do Social e Rep­re­sen­tação Políti­ca, Fed­er­al­is­mo e For­mas de Divisão Geográ­fi­ca do Poder, Democ­ra­cia, Cidada­nia Dig­i­tal, Par­tic­i­pação Políti­ca on-line e fake news, Dire­ito Públi­co, Desen­volvi­men­to e Juris­dição.

Para Alfre­do Attié, “os temas, tão bem e cuida­dosa­mente sele­ciona­dos pelos Pro­fes­sores orga­ni­zadores do encon­tro, con­stituem-se, igual­mente, em desafios à reflexão críti­ca e à con­strução de soluções para os mais impor­tantes prob­le­mas con­tem­porâ­neos, tran­scen­den­do o uni­ver­so da ciên­cia e da práti­ca do dire­ito, em ver­dadeira con­sti­tu­ição civ­i­liza­cional par­tic­i­pante. O encon­tro demon­stra a gen­erosi­dade e gen­tileza dos Pro­fes­sores Dal Poz­zo, Ceretta, Ciol­li e Bilan­cia, ao, des­de logo, com­par­til­harem suas reflexões e per­mi­tirem a ampli­ação do apren­diza­do de seus con­vi­da­dos e con­vi­dadas, na audição de juris­tas ital­ianos e brasileiros, e sua con­tribuição a um pro­je­to que sinal­iza per­manên­cia e desen­volvi­men­to, no sen­ti­do éti­co da for­mação desse per­cur­so civ­i­liza­tório inter­na­cional.”

Veja, a seguir, a Pro­gra­mação, em por­tuguês e ital­iano, e os Par­tic­i­pantes do even­to inter­na­cional:

Nasci­do na cidade de São Paulo, em qua­torze de jul­ho de 1916, André Fran­co Mon­toro desta­cou-se como um dos mais impor­tantes políti­cos da história brasileira.

Foi um dos fun­dadores da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC SP —, que nasceu suce­den­do a anti­ga Fac­ul­dade de Filosofia, Ciên­cias e Letras de São Ben­to — FFCL São Ben­to —, Fran­co Mon­toro foi seu pro­fes­sor por muitos anos, de Intro­dução ao Estu­do do Dire­ito. Dess­es cur­sos, resul­tou o man­u­al que se tornou seu maior lega­do ao ensi­no jurídi­co. Pub­li­cou, ain­da, mais de dezes­sete livros, sobre temas jurídi­cos e da políti­ca, reple­tos de lições decor­rentes de sua exper­iên­cia coer­ente e de ensi­na­men­tos éti­cos, influ­en­ci­a­dos pela Dout­ri­na Social da Igre­ja.

For­ma­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, e em Filosofia e Ped­a­gogia pela FFCL São Ben­to,.

Ini­ciou seu per­cur­so pleno de êxi­tos na políti­ca, no anti­go Par­tido Democ­ra­ta Cristão, depois ten­do sido um dos líderes da resistên­cia democráti­ca durante o regime dita­to­r­i­al civ­il mil­i­tar de 1964–91985/6, mil­i­tan­do no Movi­men­to Democráti­co Brasileiro — MDB. Já no perío­do democráti­co, após sua impor­tante atu­ação de apoio ao Con­gres­so Con­sti­tu­inte, foi fun­dador do Par­tido da Social Democ­ra­cia Brasileira — PSDB.

Mon­toro desta­cou-se como defen­sor da inte­gração lati­no-amer­i­cana, ten­do afir­ma­do, em arti­go que a POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito faz pub­licar, em seu mais recente número, na Seção Memória, que havia neces­si­dade de sub­sti­tuir “o con­fli­to pela sol­i­dariedade”, na relação entre os País­es e os Povos. Para a Améri­ca Lati­na, afir­ma­va, a opção esta­va entre “o atra­so e a inte­gração”.

Foi Dep­uta­do Estad­ual, Dep­uta­do Fed­er­al, Min­istro do Tra­bal­ho, Senador e Gov­er­nador do esta­do de São Paulo, o primeiro eleito já no proces­so de rede­moc­ra­ti­za­ção do País.

Fil­ho do tipó­grafo cal­abrês Andrea Mon­toro e da espan­ho­la, de origem bas­ca, Tomasa Ali­jostes Zubia, cur­sou o ensi­no fun­da­men­tal na Esco­la Nor­mal Cae­tano de Cam­pos e con­cluiu o ensi­no médio no Colé­gio São Ben­to.

Tam­bém foi Secretário-Ger­al do Serviço Social da Sec­re­taria de Justiça do Esta­do de São Paulo e Procu­rador do Esta­do de São Paulo.

Durante a juven­tude colaborou em alguns per­iódi­cos, como O Debate, de que foi dire­tor, O Legionário, Fol­ha da Man­hã, A Noite e Diário de São Paulo.

Fran­co Mon­toro per­manece como um dos prin­ci­pais mod­e­los de exer­cí­cio éti­co da políti­ca, ten­do sido autor de várias ini­cia­ti­vas edu­ca­cionais e cul­tur­ais, cuja memória e restau­ração muito con­tribuiri­am para o proces­so de con­strução da dig­nidade da políti­ca e do dire­ito, no Brasil. Ain­da se desta­cou no Movi­men­to Dire­tas Já, que pug­na­va pela eleição dire­ta para Pres­i­dente da Repúbli­ca, no fim do regime dita­to­r­i­al.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito hom­e­nageia um de seus Patronos, escol­hi­do a nomear uma de suas Cadeiras, “em recon­hec­i­men­to de seu papel exem­plar, e sua adesão incondi­cional ao caráter democráti­co da políti­ca e do dire­ito brasileiros”, como afir­ma Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Para o Pro­fes­sor da PUC SP, o jurista Már­cio Camarosano — que, em breve, rece­berá o títu­lo de Acadêmi­co de Hon­ra da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito —, “Mon­toro deve fig­u­rar no Pan­teão brasileiro, como um dos rarís­si­mos políti­cos dota­dos de ple­na dig­nidade e éti­ca, no difí­cil mane­jo da arte de delib­er­ar, no respeito à plu­ral­i­dade de con­cepções de mun­do e de val­ores, cuja expressão resul­ta em tan­tos debates. Mon­toro, respei­tan­do essa diver­si­dade de opiniões, per­maneceu coer­ente com sua for­mação democ­ra­ta-cristã.”

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No dia 11 de jul­ho de 2024, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, pro­ferirá a Aula Magna “Dire­ito e Econo­mia: Pon­to e Con­trapon­to Civ­i­liza­tórios,” no Cur­so de Espe­cial­iza­ção Inteligên­cia Arti­fi­cial, Tec­nolo­gias, Com­pli­ance, ESG, real­iza­do pela Uni­ver­si­dad de Sala­man­ca, Espan­ha e pelo Dis­rup­tive Law Insti­tute.

O cur­so é coor­de­na­do pelo jurista brasileiro Luiz Fer­nan­do de Almei­da Guil­herme, Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e do Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co Social e será min­istra­do por Pro­fes­sores e Pro­fes­so­ras espan­hóis e brasileiros.

Veja a pro­gra­mação:

A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ — e seu Insti­tu­to de Econo­mia real­izam, no próx­i­mo dia 15 de jun­ho de 2024, no Teatro de Are­na, no cam­pus da Pra­ia Ver­mel­ha, no Rio de Janeiro, cul­to ecumêni­co pelo pas­sa­men­to da dep­uta­da fed­er­al, econ­o­mista e pro­fes­so­ra Maria da Con­ceição Tavares.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, sua Cadeira San Tia­go Dan­tas e o Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, a ela vin­cu­la­do, prestam hom­e­nagem à bril­hante escrito­ra luso-brasileira, que dedi­cou sua vida à for­mação de ger­ações de econ­o­mis­tas e à elab­o­ração de pen­sa­men­to críti­co e con­stru­ti­vo de uma econo­mia e de uma ideia de desen­volvi­men­to conec­tadas à justiça social.

Para tan­to, ingres­sou no cam­po da políti­ca, pas­san­do, no Brasil, pelos par­tidos MDB e PT, par­tido pelo qual se elegeu dep­uta­da fed­er­al, em leg­is­latu­ra históri­ca, ten­do mil­i­ta­do ao lado do pro­fes­sor, escritor e sociól­o­go Flo­restan Fer­nan­des.

Matemáti­ca, que ini­ciou sua for­mação em Lis­boa, Por­tu­gal, ten­do imi­gra­do para o Brasil, em razão de perseguição do regime dita­to­r­i­al salazarista, ten­do-se tor­na­do Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Uni­camp e rece­bido o títu­lo de Pro­fes­so­ra Eméri­ta da UFRJ.

Teve papel impor­tante na história das políti­cas econômi­cas brasileiras e lati­no-amer­i­canas, ten­do tra­bal­ha­do na CEPAL e no BNDES, e para o Gov­er­no brasileiro, sendo auto­ra de inúmeras ideias e insti­tu­tos impor­tantes para a real­iza­ção de políti­cas públi­cas nacionais e inter­na­cionais.

Auto­ra de exten­sa obra, con­sub­stan­ci­a­da em arti­gos e livros, den­tre os quais se destacaram Auge e Declínio do Proces­so de Sub­sti­tu­ição de Impor­tações no Brasil — Da Sub­sti­tu­ição de Impor­tações ao Cap­i­tal­is­mo Finan­ceiro e Acu­mu­lação de Cap­i­tal e Indus­tri­al­iza­ção no Brasil.

Hoje, 10 de jun­ho de 2024, a par­tir das 19 horas, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­iza o segun­do encon­tro do ciclo de even­tos que debatem o atu­al con­tex­to das relações inter­na­cionais brasileiras.

O Primeiro encon­tro ocor­reu no final do mês de Abril, com a pre­sença do Pro­fes­sor José Luís Fiori, ten­do a medi­ação e a coor­de­nação da sociólo­ga Sil­via Portela, e debates real­iza­dos pelo sociól­o­go Vicente Trevas e pelo jurista Alfre­do Attié, todos Con­sel­heiros da FESPSP. Veja, aqui.

Hoje, o tema será “Mer­co­sul e Una­sul têm Futuro?”

O encon­tro terá a medi­ação dos Con­sel­heiros Sil­via Portela, Vicente Trevas e Alfre­do Attié, que realizarão os debates, após as con­fer­ên­cias real­izadas pelos con­vi­da­dos Gisela Figueire­do Padovan, Embaix­ado­ra e atu­al Secretária de Améri­ca lati­na e Caribe do Min­istério das Relações Exte­ri­ores brasileiro, e Pedro Sil­va Bar­ros, econ­o­mista e téc­ni­co do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da — IPEA, fun­dação públi­ca fed­er­al, vin­cu­la­da ao Min­istério do Plane­ja­men­to e Orça­men­to brasileiro.

O encon­tro ocor­rerá no Auditório da FESPSP, na Rua Gen­er­al Jardim, 522, no Cen­tro de São Paulo, e será trans­mi­ti­do ao vivo pelo Canal YouTube da FESPSP.

NO dia 27 de maio de 2024, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­i­zou o even­to para dis­cu­tir a questão da degradação do Cen­tro da Cap­i­tal Paulista, respon­den­do às questões: “O Cen­tro está “degrada­do”? Pre­cisa ser “revi­tal­iza­do”? Quem mora no Cen­tro? Quem se inter­es­sa pelo Cen­tro?”

Foram apre­sen­ta­dos os resul­ta­dos de pesquisas sobre  a vida de quem vive, tra­bal­ha e cir­cu­la no Cen­tro, e debati­dos os desafios que se impõem ao se inter­vir em um espaço em dis­pu­ta.

Hou­ve, tam­bém, o lança­men­to dos livros “A Mora­dia” e “Habitação é Cen­tral” com a par­tic­i­pação de Déb­o­ra Sanch­es (Macken­zie), Luiz Kohara (Cen­tro Gas­par Gar­cia de Dire­itos Humanos), Beat­riz Kara (FAU-USP), Fran­cis­co Comarú (UFABC) e Letizia Vitale (FESPSP).

O even­to ocor­reu no auditório da FESPSP, Rua Gen­er­al Jardim, 522

O livro “Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Democ­ra­cia,” reunin­do estu­dos real­iza­dos no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Urbanís­ti­co da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, em 2021, sob a coor­de­nação da pro­fes­so­ra Odete Medauar, será lança­do no próx­i­mo dia seis de jun­ho de 2024, entre 18 e 21 horas, na Casa do Livro Jurídi­co, no Largo São Fran­cis­co, em São Paulo.

Coor­de­na­da pelos Pro­fes­sores Odete Medauar, Bruno Grego-San­tos e Alexan­dre Cun­ha, reúne arti­gos que anal­isam as inter­secções entre o Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e o regime democráti­co, e os desafios con­tem­porâ­neos para a con­cretiza­ção.

Os arti­gos são de auto­ria de Odete Medauar, Mar­cos Augus­to Perez, Vitor Schi­ra­to, João Ama­r­al, Car­los Viní­cius Ribeiro, Alexan­dre Cun­ha, Luiz Felipe Miguel, Bruno Grego-San­tos, Rafael Côrtes e José Fer­nan­do Bre­ga.