Na vel­ha cidade do Rio de Janeiro, pal­co de tan­tas con­tradições e de inúmeros even­tos da história do Brasil, real­i­zou-se, nas últi­mas duas sem­anas, o encon­tro dos rep­re­sen­tantes dos País­es mem­bros do G20.

O G20 é um fórum inter­gov­er­na­men­tal, volta­do a dis­cu­tir temas con­tem­porâ­neos, con­sid­er­a­dos de cun­ho econômi­co, como a esta­bil­i­dade finan­ceira, a mit­i­gação dos efeitos da mudança climáti­ca e o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el. Sua importân­cia, con­tu­do, supera o âmbito econômi­co, na exa­ta medi­da de sua rep­re­sen­ta­tivi­dade glob­al, muito emb­o­ra expres­sa em ter­mos econômi­cos, segun­do a dout­ri­na até aqui prevale­cente das relações inter­na­cionais. Assim, aprox­i­mada­mente oiten­ta e cin­co por cen­to do pro­du­to bru­to mundi­al; seten­ta e cin­co por cen­to do comér­cio inter­na­cional; seten­ta e oito por cen­to da pop­u­lação mundi­al; sessen­ta por cen­to da área ter­ri­to­r­i­al mundi­al e oiten­ta e qua­tro por cen­to da emis­são de gás car­bôni­co, pela uti­liza­ção de com­bustív­el fós­sil, no mun­do.

Cri­a­do em 1999, pos­sui como mem­bros dezen­ove Esta­dos nacionais (África do Sul, Ale­man­ha, Arábia Sau­di­ta, Argenti­na, Aus­trália, Brasil, Canadá, Chi­na, Cor­eia do Sul, Esta­dos Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Méx­i­co, Reino Unido, Rús­sia e Turquia), além das Uniões Africana e Europeia. Real­iza reuniões anu­ais, com rotação de local­i­dade e de presidên­cia entre seus mem­bros per­ma­nentes. Estas reuniões de cúpu­la par­tic­i­pam, ain­da, con­vi­da­dos per­ma­nentes (Orga­ni­za­ção das Nações Unidas, Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, Orga­ni­za­ção Mundi­al do Comér­cio, Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde, Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação Econômi­ca e o Desen­volvi­men­to, Ban­co Mundi­al, Fun­do Mon­etário Inter­na­cional, Nova Parce­ria para o Desen­volvi­men­to da África e Espan­ha) e even­tu­ais.

O Brasil, con­tu­do, inovou, na estru­tu­ração do encon­tro, fazen­do realizar, como ato preparatório e de inserção no encon­tro gov­er­na­men­tal, o G20 Social, volta­do a reunir mil­hares de rep­re­sen­tantes de orga­ni­za­ções não-estatais (ONG) de todo o mun­do, em inten­sa agen­da de con­fer­ên­cias, debates, gru­pos de debates (veja, aqui, a pro­gra­mação com­ple­ta). Cul­mi­naram com várias pro­postas sub­stan­ci­ais tan­to para a pau­ta do G20 gov­er­na­men­tal quan­to para a reflexão de políti­cas públi­cas nacionais, region­ais e inter­na­cionais, não ape­nas no âmbito dos mem­bros da reunião de cúpu­la, sendo extraí­do um doc­u­men­to final, sín­tese das pro­postas (leia, neste link).

Numa lição para o mun­do, o Brasil logrou faz­er debater pela sociedade civ­il inter­na­cional os temas mais rel­e­vantes para a real­i­dade atu­al das relações e do dire­ito inter­na­cional, como a democ­ra­cia, a super­ação defin­i­ti­va da pobreza e as novas for­mas de gov­er­nação inter­na­cional, medi­ante a plu­ral­iza­ção de rep­re­sen­ta­tivi­dade de País­es e Povos.

Em tal âmbito, coube ao Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas tomar a ini­cia­ti­va de lid­er­ar grupo impor­tante de enti­dades brasileiras e inter­na­cionais, para a dis­cussão e a elab­o­ração de pro­postas conc­re­tas, con­sub­stan­ci­adas no doc­u­men­to 20 Pro­postas para o G20, de cuja con­strução par­tic­i­param:  Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Artic­u­lação para o Mon­i­tora­men­to dos Dire­itos Humanos no Brasil, Asso­ci­ação Ofic­i­na Comu­nitária de Arte e Tra­bal­ho, Asso­ci­ação Vida e Justiça, BRICS Pol­i­cy Cen­ter, CAMP Esco­la do Bem Viv­er, Cole­ti­vo Brasileiro do Fórum Social Mundi­al, Com­mon Action Forum — Madri, Con­sel­ho Nacional de Igre­jas Cristãs do Brasil, Insti­tu­to Sul-Amer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas, Insti­tu­to de Dire­itos Humanos, Insti­tu­to Democ­ra­cia em Xeque, Insti­tu­to Diás­po­ra Brasil — Esta­dos Unidos, Insti­tu­to Futuro, Insti­tu­to Ter­ra­mar, Movi­men­to Nacional de Dire­itos Humanos, Brasil Platafor­ma dos Movi­men­tos Soci­ais pela Refor­ma do Sis­tema Políti­co, Proces­so de Artic­u­lação e Diál­o­go para a Coop­er­ação Inter­na­cional no Brasil, SOS Cor­po, Insti­tu­to Fem­i­nista para Democ­ra­cia e Wash­ing­ton Brazil Office.

No dia 15 de novem­bro de 2024, no com­plexo olímpi­co, Museu do Aman­hã, Armazém 2, reuni­ram-se ofi­cial­mente essas enti­dades, para even­to de encer­ra­men­to do Ciclo de Ativi­dades Democ­ra­cia, Equidade e Enfrenta­men­to do Autori­taris­mo, com a apre­sen­tação de breves comu­ni­cações e debates, segui­dos da leitu­ra e do lança­men­to ofi­cial do doc­u­men­to, que pode ser lido, por meio de aces­so a este link, na Bib­liote­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa, ao lado da Edi­to­ra Letra Sel­vagem, da Rota da Liber­dade, da Asso­ci­ação Mul­heres pela Paz, da CasaR­in­ho, do Jardim, da Feira Cul­tur­al Saberes e Sabores e do Aquilom­bar na Praça, que real­izam, sob a Coor­de­nação de Leila de Almei­da Ramos, em Taubaté, São Paulo, nos dias 20 e 25 de novem­bro, e 1º, 6 e 10 de dezem­bro de 2024, a XX Cam­pan­ha  “Dezes­seis Dias de Ativis­mo pelo Fim da Vio­lên­cia con­tra a Mul­her”.

Os even­tos artís­ti­cos, cul­tur­ais e de debates terão lugar na Praça Vis­conde de Tremem­bé e na Rua Domingues Ribas, na Câmara Munic­i­pal de Taubaté, e no Cen­tro Cul­tur­al Afro-Brasileiro e Bib­liote­ca Zumbi dos Pal­mares.

Na Aber­tu­ra,  dia 20/11, Cel­e­bração do Dia da Con­sciên­cia Negra, haverá Dança Cir­cu­lar, Leitu­ra de Poe­sia, Aula de Zumba, Sarau e Con­cur­so de Desen­ho, com a par­tic­i­pação da Pro­fes­so­ra Regi­na de Jesus Ramos, da poet­i­sa Jhena e da Pro­fes­so­ra Melis­sa Ramos Reis.

No dia 25/11, Dia Mundi­al pelo Fim da Vio­lên­cia con­tra a Mul­her, nova par­tic­i­pação de Jhena, e aula da Pro­fes­so­ra Vera Vieira sobre Fem­i­nis­mos e Paz.

No ter­ceiro encon­tro, 1º/12, Dia Mundi­al de Com­bate à AIDS, ocor­rerá o even­to Diál­o­gos Per­ti­nentes.

Em dia 6/12, em memória do Mas­sacre de Mon­tre­al e real­iza­ção da cam­pan­ha Laço Bran­co: Home­ns pelo Fim da Vio­lên­cia con­tra as Mul­heres, haverá o even­to Vivên­cia Notur­nas: Mas­culin­idade Hegemôni­ca.

No Encer­ra­men­to, em 10/12, no Dia Inter­na­cional dos Dire­itos Humanos, haverá Inter­venção Artís­ti­ca da Poet­i­sa  Jhena, e Debate, sob a medi­ação da Edi­to­ra Mar­li Per­im, com a par­tic­i­pação da His­to­ri­ado­ra Solange Bar­bosa, que falará sobre o tema Sem o Dire­ito das Mul­heres, os Dire­itos não são Humanos, e do Jurista Alfre­do Attié, que dis­cor­rerá sobre o tema A Cidade, a Políti­ca e a Justiça das Mul­heres.

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor e Procu­rador de Justiça Vidal Ser­ra­no foi escol­hi­do pela comu­nidade acadêmi­ca da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, para exercer, pelos próx­i­mos qua­tro anos, a Reito­ria da Uni­ver­si­dade, suce­den­do à atu­al Reito­ra, Pro­fes­so­ra Maria Amália Pie Abib Andery.

Em eleição democráti­ca e bem dis­puta­da, a cha­pa com­pos­ta por Vidal Ser­ra­no e pela Pro­fes­so­ra Car­la Longhi obteve o apoio de alunos e alu­nas (3009 con­tra 2103 votos dados à out­ra cha­pa), pro­fes­sores e pro­fes­so­ras (493 con­tra 439), e fun­cionários e fun­cionárias (325 a 257) da PUC, ven­cen­do a cha­pa com­pos­ta pelo Pro­fes­sor Már­cio Alves da Fon­se­ca, da Fac­ul­dade de Filosofia, Comu­ni­cação, Letras e Artes e atu­al Pró-Reitor de Grad­u­ação da PUC e pela Pro­fes­so­ra Patrí­cia Jun­di Pen­ha, do Cur­so de Fisioter­apia da PUC.

A seguir, Vidal Ser­ra­no e Car­la Longhi foram nomea­d­os pelo Grão-Chancel­er da Fun­dação São Paulo, cardeal dom Odílio Schrerer.

Vida Ser­ra­no Nunes Junior é Grad­u­a­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, insti­tu­ição em que obteve os títu­los de Mestre e Doutor em Dire­ito, ten­do ali tam­bém alcança­do a Livre-Docên­cia em Dire­ito. Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional, é o atu­al exerce a função de Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC-SP. Foi Pro­mo­tor de Justiça e é Procu­rador de Justiça do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo. É Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, sendo  autor de impor­tantes livros e arti­gos de dout­ri­na na área do dire­ito. É recon­heci­do por sua posição firme em favor do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e pela per­ma­nente luta pela justiça e pelos dire­itos humanos, apoian­do causas, gru­pos e pes­soas lig­adas ao movi­men­to democráti­co políti­co e social. 

Car­la Reis Longhi é Mestre e Douto­ra em História Social pela Uni­ver­si­dade de São Paulo — USP, ten­do real­iza­do estu­dos pós-doutorais em Comu­ni­cação Social na Uni­ver­si­dad Com­plutense de Madrid. É a atu­al Dire­to­ra da Fac­ul­dade de Ciên­cias Soci­ais da PUC, sendo Pro­fes­so­ra con­cur­sa­da do Pro­gra­ma de Estu­dos de Pós-Grad­u­ação em História da mes­ma insti­tu­ição. Foi Coor­de­nado­ra do Cur­so de História e coor­de­nado­ra do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em História, por dois mandatos. É Pesquisado­ra Pq‑2 desen­vol­ven­do o pro­je­to A Gramáti­ca do Esvazi­a­men­to da Políti­ca — Rede­moc­ra­ti­za­ção, Neolib­er­al­is­mo e Vio­lên­cia Estru­tur­al. Pub­li­cou em 2024, o impor­tante livro Anato­mia do Esta­do Autoritário no Brasil, sendo auto­ra de out­ros livros e de arti­gos em per­iódi­cos qual­i­fi­ca­dos.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito cumpri­men­ta os Pro­fes­sores Vidal e Car­la, cer­ta de que sua gestão será reflexo de sua ded­i­cação à causa das ciên­cias humanas e soci­ais e ao desen­volvi­men­to da democ­ra­cia e dos dire­itos humanos no Brasil.

Para o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, é “moti­vo de orgul­ho poder con­tar, hoje, nova­mente, com a pre­sença na APD do Reitor da PUC.SP. A Acad­e­mia, quan­do de sua fun­dação, con­tou com a pre­sença, entre seus Acadêmi­cos, dos então Reitores da USP, Miguel Reale, e da PUC.SP, Oswal­do Aran­ha Ban­deira de Mel­lo. Vidal Ser­ra­no, além do papel impor­tante que desem­pen­hou na Dire­to­ria da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC.SP, em momen­to difí­cil da história políti­ca brasileira, em que sem­pre demon­strou, a par do zelo acadêmi­co, firme propósi­to de resistên­cia democráti­ca, é mem­bro do Min­istério Públi­co, do qual foi Con­sel­heiro, exercendo, ain­da, várias funções de lid­er­ança, Já a Pro­fes­so­ra, Pesquisado­ra e His­to­ri­ado­ra Car­la Longhi tem trazi­do impre­scindíveis con­tribuições para a for­mação em ciên­cias humanas e a lit­er­atu­ra rica da ciên­cia da história em nos­so País.”

No próx­i­mo dia 2 de out­ubro, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, jurista, filó­so­fo e escritor, estará na sede da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Sub­seção de Moco­ca, em São Paulo, para falar sobre “Dire­ito e Econo­mia: Encon­tros e Des­en­con­tros na Bus­ca de uma Justiça mais Democráti­ca e Efe­ti­va.”

O even­to é real­iza­do pela OAB Cul­tur­al.

Attié tam­bém vis­i­tará o Insti­tu­to Históri­co e Cul­tur­al da Cidade de Arce­bur­go, em Minas Gerais, a con­vite do escritor, pro­fes­sor, his­to­ri­ador e jor­nal­ista Flávio Calori.

Alfre­do Attié é jurista, filó­so­fo e escritor, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde estu­dou Dire­ito (FD.USP) e História (FFLCH.USP). É Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas, na qual sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr. Con­sel­heiro da Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo. Autor dos livros: Dire­ito e Econo­mia: Pon­to e Con­trapon­to Civ­i­liza­tório (no pre­lo, São Paulo: Tirant, 2024); Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­itos Con­sti­tu­cionais Com­para­dos (São Paulo: Tirant, 2023); O Brasil em Tem­po Acel­er­a­do: Políti­ca e Dire­ito (São Paulo: Tirant, 2021), Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy (Valên­cia: Tirant Lo Blanch, 2022); A Recon­strução do Dire­ito: Existên­cia. Liber­dade, Diver­si­dade (Por­to Ale­gre: Fab­ris, 2003); e Mon­tesquieu (Lis­boa: Chi­a­do, 2018), tam­bém é mestre em Filosofia e Teo­ria do Dire­ito pela FD.USP e em Dire­ito Com­para­do pela Cum­ber­land School of Law, foi Procu­rador do Esta­do de São Paulo e Advo­ga­do, e Juiz de Dire­ito, exerce a função de desem­bar­gador no tri­bunal de justiça paulista.