Em entrevista aos jornalistas Fabio Pannunzio, Florestan Fernandes Jr, Isabelle Gomes, Jamil Chade e Eumano Silva, da TV Democracia, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, fala sobre a ação proposta no STF para a declaração de incapacidade e afastamento do atual Presidente da República, no dia 14 de maio de 2021.
Attié esclarece que essa declaração não torna Bolsonaro inimputável, mas, sendo relativa apenas ao exercício da função pública que exerce, mesmo ajudaria em sua responsabilização civil e criminal por seus atos e omissões.
Assista à entrevista, aqui.
A Ação Civil Originária foi distribuída ao Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio último, tomando o número PET 9657, tendo como Ministro Relator Gilmar Mendes. Veja a íntegra da petição, neste link.
Assista ao video integral do Jornal Despertador, da TV Democracia, um diário matinal extremamente importante, nas notícias que veicula e nos comentários e entrevistas que oferece, sob a direção de Fabio Pannunzio, aqui.