Academia Paulista de Direito

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito man­i­fes­ta seu imen­so pesar pelo falec­i­men­to do jor­nal­ista, escritor e jurista Otavio Frias Fil­ho, envian­do a seus famil­iares e ami­gos suas con­dolên­cias. Respon­sáv­el pelo pro­je­to edi­to­r­i­al da Fol­ha de S. Paulo, que ini­ciou nova era no jor­nal­is­mo brasileiro, Otavio, dota­do de ele­va­do sen­so éti­co e de habil­i­dade críti­ca exem­plar, resultado […]

O recém-lança­­do livro “Dire­ito e Justiça”, que cor­re­sponde ao número 6 da Revista “Estu­dos Con­tem­porâ­neos”, traz o arti­go “Gov­er­nance of Nat­ur­al Resources, Sus­tain­able Devel­op­ment, Imple­men­ta­tion of Laws and Con­flict Res­o­lu­tion: a Brazil­ian Judge’s approach”, de auto­ria do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do Attié. A obra é pub­li­ca­da pela Edi­to­ra Juruá, e é […]

Na noite des­ta quar­­ta-feira, 15.08, foi lança­do no espaço Tupi or not Tupi, em São Paulo, o livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”. A obra con­ta com arti­gos escritos por juris­tas, pro­fes­sores, cien­tis­tas políti­cos, sociól­o­gos e acadêmi­cos, entre eles, o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do Attié, que prestigiou […]

O per­cur­so civ­i­liza­cional do dire­ito tem como fonte os val­ores da humanidade, da justiça e da diver­si­dade. Não há civ­i­liza­ção se não existe respeito às difer­enças, por­tan­to a con­strução da igual­dade como diál­o­go e inclusão per­ma­nentes. A justiça, que é a dis­tribuição equi­tati­va dos bens soci­ais a todos, indi­ca a invenção con­stante de dire­itos e […]

O livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”, tem seu lança­men­to mar­ca­do para o próx­i­mo dia 15, a par­tir das 19 horas, na PUC-SP. Com pre­fá­cio de Fer­nan­do Morais, a obra pos­sui arti­gos de juris­tas, pro­fes­sores, cien­tis­tas políti­cos, sociól­o­gos e acadêmi­cos, e faz uma análise sobre democ­ra­cia, sobera­nia pop­u­lar, dire­ito à can­di­datu­ra, participação […]

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito teve impor­tante e desta­ca­da par­tic­i­pação no even­to “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mun­do Glob­al­iza­do”, VI Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito, real­iza­do pela Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, pelo Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura e pelo Tri­bunal da Relação de Lis­boa. Volta­do a dis­cu­tir as questões rel­a­ti­vas ao […]

O pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do Attié, par­tic­i­pa no próx­i­mo dia 10 de jul­ho do VI Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito, em Lis­boa (Por­tu­gal). Esta edição terá como tema cen­tral “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mun­do Glob­al­iza­do”. Attié inte­grará a Mesa de Hon­ra e pro­ferirá palestra na primeira […]

A Corte Inter­amer­i­cana de Diteitos Humanos, ápice do con­t­role inter­­na­­cional-region­al da Declar­ação Amer­i­cana de Dire­itos Humanos, esta­b­ele­ci­da em San José, Cos­ta Rica, noti­fi­cou, hoje, 4 de jul­ho de 2018, o Esta­do brasileito de sua sen­tença declaratória e con­de­natória , rel­a­ti­va ao Caso Her­zog ver­sus Brasil. No jul­ga­men­to noti­fi­ca­do hoje, pro­feri­do em 15 de março de […]

Pres­i­dente da Acad­e­mia des­de o ano pas­sa­do, o desem­bar­gador Alfre­do Attié Junior está a frente des­ta trans­for­mação e acred­i­ta na importân­cia de se aprox­i­mar dos jovens que estão estu­dan­do dire­ito hoje em dia. Ele par­ticipou do Pro­gra­ma Cartão de Visi­ta e falou da pre­ocu­pação em efe­ti­var os dire­itos humanos na sociedade. Leia mais no site do […]

A pre­tex­to de defe­sa dos “sol­da­dos na guer­ra” da inter­venção no Rio, ata­­cam-se a Con­sti­tu­ição e trata­dos de dire­itos humanos em vig­or No Esta­do democráti­co de Dire­ito não há ami­gos nem inimi­gos, mas regras e princí­pios de con­vivên­cia e de cidada­nia e de pro­teção à pes­soa e sua dig­nidade. Leia mais no site do Estadão.

A pre­tex­to de defe­sa dos “sol­da­dos na guer­ra” da inter­venção no Rio, ata­­cam-se a Con­sti­tu­ição e trata­dos de dire­itos humanos em vig­or No Esta­do democráti­co de Dire­ito não há ami­gos nem inimi­gos, mas regras e princí­pios de con­vivên­cia e de cidada­nia e de pro­teção à pes­soa e sua dig­nidade. Leia mais no site da Folha.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito emite nota em repú­dio aos ataques real­iza­dos nos últi­mos dias à car­a­vana do ex-pres­i­­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, em viagem pela região Sul do Brasil. O pres­i­dente da enti­dade, o desem­bar­gador Alfre­do Attié (TJ-SP), reforça na men­sagem que não se tra­ta de ser a favor ou con­tra o ex-presidente […]