Sai a Programação de “Constitucionalismo Global e Latino-Americano: Democracia e Direito Eleitoral”

Sai a Programação de “Constitucionalismo Global e Latino-Americano: Democracia e Direito Eleitoral”

  SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL 10 e 13 DE ABRIL DE 2023 SÃO PAULO E PORTO ALEGRE A ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO (APD), CÁTEDRA SAN TIAGO DANTAS, em parce­ria com a ASSOCIACIÓN DE TRIBUNALES ELECTORALES DE LA REPÚBLICA MEXICANA A.C. — ATERM, A ESCUELA JUDICIAL ELECTORAL E MEXICO […]

Breves Artigos Caderno Especial Dia Internacional da Mulher 2023

Breves Artigos Caderno Especial Dia Internacional da Mulher 2023

No Mês Inter­na­cional da Mul­her, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca Cader­no Espe­cial de seus Breves Arti­gos, ded­i­ca­do ao tema, com­pos­to de reflexões de autoras espe­cial­mente con­vi­dadas. Leia, a seguir, tre­cho do arti­go de apre­sen­tação do vol­ume, “Mun­do Mel­hor, Mun­do Mul­her”,  de auto­ria de seu orga­ni­zador e coor­de­nador, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar […]

Seminário Internacional “Democracia, Constitucionalismo Global e Latino Americano e Direito Eleitoral”

Seminário Internacional “Democracia, Constitucionalismo Global e Latino Americano e Direito Eleitoral”

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas, em parce­ria com a Asso­ciación de Tri­bunales Elec­torales de la Repúbli­ca Mex­i­cana A.C., a Escuela Judi­cial Elec­toral e a UNISINOS, tor­nam públi­co e con­vo­cam professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e […]

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Espe­cial­mente escrito para a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no Dia Inter­na­cional para a Elim­i­nação da Dis­crim­i­nação Racial, o arti­go de Matilde Ribeiro, que foi Min­is­tra da Igual­dade Racial, durante o Gov­er­no Lula, e é Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira — Uni­lab, ref­ere a neces­si­dade de realizar a inter­seção entre raça/etnia, gênero e classe social, a […]

Homenagem ao Grupo Prerrogativas

Homenagem ao Grupo Prerrogativas

Grupo Pre­rrog­a­ti­vas e a Aut­en­ti­ci­dade do Dire­ito Alfre­do Attié Se os juris­tas autên­ti­cos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos difi­cil­mente per­fi­la­dos entre as maiores democ­ra­cias do mun­do. A aut­en­ti­ci­dade[i]  dos juris­tas — ter­mo que abrange todos, todas e todes os que fazem do dire­ito a sua profis­são ou são voca­ciona­dos a exercer suas várias tare­fas práti­cas […]

Nova Carta aos Brasileiros e Situação da FIESP

Nova Carta aos Brasileiros e Situação da FIESP

No arti­go a seguir, “Cidada­nia e FIESP”, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, anal­isa a crise da prin­ci­pal enti­dade de rep­re­sen­tação empre­sar­i­al brasileira, relacionando‑a ao con­tex­to da crise políti­ca. Para Attié, há neces­si­dade de a democ­ra­cia per­me­ar as estru­turas e as insti­tu­ições da sociedade brasileira, […]

Como Fazer Filosofia

Como Fazer Filosofia

Em LEItu­rA, episó­dio do pod­cast Filosofia Pop, o Pro­fes­sor Mar­cos de Car­val­ho Lopes, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Jataí-Goiás — UFJ recebe Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Doutor em Filosofia da USP, para uma con­ver­sa sobre como ler ou sobre como não ler Mon­tesquieu. Segun­do Lopes, a pro­pos­ta é “traz­er pes­soas que nos aju­dem […]

POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Qualis/Capes A3

POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Qualis/Capes A3

A 9ª edição da revista Poli­fo­nia (Qualis/Capes A3) já está disponív­el. São 15 arti­gos inédi­tos sobre temas diver­sos rela­ciona­dos ao Dire­ito brasileiro e inter­na­cional. Os tex­tos podem ser aces­sa­dos na pági­na da pub­li­cação.

Oswaldo Chade

Oswaldo Chade

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta hom­e­nagem ao Advo­ga­do Oswal­do Chade, fale­ci­do no dia vinte e três de fevereiro, aos 84 anos de idade Profis­sion­al sério e de tra­bal­ho respeita­do no dire­ito e recon­heci­do na vida cor­po­ra­ti­va da advo­ca­cia, foi hom­e­nagea­do pela Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, por sua pos­tu­ra éti­ca, que […]

Attié e Montesquieu, no Filosofia Pop

Attié e Montesquieu, no Filosofia Pop

Filosofia Pop recebe Alfre­do Attié e rev­ela Mon­tesquieu Filosofia Pop é o pod­cast imperdív­el, do qual, aqui, já falam­os, con­ce­bido e dirigi­do por Mar­cos Car­val­ho Lopes, Neste novo episó­dio, “Mon­tesquieu, com Alfre­do Attié,” pode-se con­hecer um pouco mais a obra e as ideias do filó­so­fo, jurista e escritor Charles-Louis de Sec­on­dat, Barão de La Brède e […]

Genocídio

Genocídio

 Miguel Reale Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do momen­to políti­­co-jurídi­­co brasileiro, rev­ela a natureza das práti­cas do gov­er­no pas­sa­do, em que despon­ta a inten­cional­i­dade condi­ciona­da pelo despre­zo à vida indí­ge­na, com a final­i­dade de come­ti­men­to do […]

POLIFONIA é A3 no Qualis CAPES

POLIFONIA é A3 no Qualis CAPES

A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito rece­beu, no dia 29 de dezem­bro de 2022, sua primeira clas­si­fi­cação no Sis­tema Qualis-CAPES, cor­re­spon­dente à avali­ação de seus números pub­li­ca­dos entre 2018 (ano em que foi lança­do seu primeiro número, e ain­da pub­li­ca­do o número 2) e 2020 (cor­re­spon­dente aos números 5 e 6), pas­san­do […]

Alfredo Attié no Podcast Filosofia Pop

Alfredo Attié no Podcast Filosofia Pop

Filosofia Pop recebe Alfre­do Attié Filosofia Pop é o pod­cast imperdív­el, con­ce­bido e dirigi­do por Mar­cos Car­val­ho Lopes, Neste episó­dio, “Dire­ito como Políti­ca,” pode-se con­hecer um pouco mais a obra e as ideias do filó­so­fo, jurista e escritor Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Você pode acom­pan­har uma con­ver­sa sobre o Dire­ito como Políti­ca; […]

Academia Paulista de Direito participa do Movimento liderado pela OAB

Academia Paulista de Direito participa do Movimento liderado pela OAB

Em Apoio ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito   Em impor­tante ini­cia­ti­va do Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, por seu Pres­i­dente, o Advo­ga­do Beto Simon­et­ti, foi redigi­do man­i­festo de Apoio ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito. Várias enti­dades da sociedade civ­il, den­tre elas a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  endos­saram o tex­to, que será lido na […]

Povo Yanomami: Ministério Público afirma que houve omissão do Estado brasileiro

Povo Yanomami: Ministério Público afirma que houve omissão do Estado brasileiro

Em Nota sobre a situ­ação da Ter­ra Yanomani, pub­li­ca­da em 23 de janeiro de 2023, o Min­istério Públi­co Fed­er­al, por sua Sex­ta Câmara de Coor­de­nação e Revisão — Pop­u­lações Indí­ge­nas e Comu­nidades Tradi­cionais, rela­ta as medi­das que vem adotan­do des­de 2019, bem como a pre­cariedade e a pro­vi­soriedade daque­las ado­tadas pelo ante­ri­or Gov­er­no brasileiro, respon­sáv­el […]